DOEES 28/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
31
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2026.
legais que lhe confere o artigo 46, alínea “o”, da Lei 3043 de 31 de dezembro de 1975, c/c o artigo 301, § 3º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 e, tendo em vista o que consta no processo nº 2026-MQ07W ;
RESOLVE
Tornar sem efeito a Portaria nº 807-S, publicada no Diário Oficial de 22 de julho de 2026, na parte referente a concessão de férias-prêmio à Marco Antonio Nobre Rodrigues , Oficial Investigador de Polícia, número funcional: 3503038/3.
MARCELO CALMON DIAS
Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos
Protocolo 1875740
PORTARIA N.º 1103-S, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 46, alínea “o”, da Lei 3043 de 31 de dezembro de 1975, c/c o artigo 93, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 e, por força de decisão judicial proferida nos autos da Ação nº 5035109-16.2023.8.08.0024;
RESOLVE
Art. 1º Aprovar o direito de gozo a 90 (noventa) dias de Férias Prêmio , a servidora abaixo, nos termos do artigo nº 118 e 119, da Lei Complementar nº 46/94, alterado pela Lei Complementar nº 1.112/2025:
RESOLVE
Art. 1º Aprovar o direito de gozo a 90 (noventa) dias de Férias Prêmio aos servidores abaixo relacionados, nos termos do artigo nº 118 e 119, da Lei Complementar nº 46/94, alterado pela Lei Complementar nº 1.112/2025:
PGE
| Nº FUNC. |
NOME | CARGO | DECÊNIO |
|---|---|---|---|
| 3179400 /1 |
DANIEL MAZZONI |
PROCURADOR DO ESTADO |
19/12/2014 a 15/12/2024 |
| 2709465 / 1 |
HENRIQUE ROCHA FRAGA |
PROCURADOR DO ESTADO |
26/03/2015 a 22/03/2025 |
| 336110 /51 |
JOSE FERNANDO VESCOVI |
PROCURADOR DO ESTADO |
25/12/2014 a 21/12/2024 |
| 2709236 / 1 |
KATIUSKA MARA OLIVEIRA ZAMPIER MARTINELLI |
PROCURADOR DO ESTADO |
28/03/2015 a 24/03/2025 |
| 2711052 / 1 |
LEONARDO DE MEDEIROS GARCIA |
PROCURADOR DO ESTADO |
26/03/2015 a 22/03/2025 |
| 495016 /5 |
LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNA |
PROCURADOR DO ESTADO |
26/03/2015 a 22/03/2025 |
| 2709040 /1 |
MARCIO CANDIDO COSTA DE SOUZA |
PROCURADOR DO ESTADO |
28/03/2015 a 24/03/2025 |
| 2707160 / 1 |
RAFAEL INDUZZI DREWS |
PROCURADOR DO ESTADO |
26/03/2015 a 22/03/2025 |
SECONT
| Nº **FUNC. ** |
NOME | CARGO | DECÊNIO |
|---|---|---|---|
| 2608189 / 2 |
DENISIO PEREIRA DE ASSIS |
AUDITOR DO ESTADO |
14/03/2015 a 10/03/2025 |
| 2708442 / 1 |
VALBER PINHEIRO PADILHA |
AUDITOR DO ESTADO |
12/03/2015 a 08/03/2025 |
SEFAZ
| Nº FUNC. |
NOME | CARGO | DECÊNIO |
|---|---|---|---|
| 390425 | IVAN | POLICIAL | 30/04/1996 a |
| /51 | LOPES | PENAL | 30/04/2006 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO CALMON DIAS
Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos
| Nº **FUNC. ** |
NOME | CARGO | DECÊNIO |
|---|---|---|---|
| 2940949 / 2 |
AMILCAR JOSE CARVALHO |
AUDITOR DE FINANCAS |
04/05/2013 a 01/05/2023 |
| 3399419 / 3 |
LEANDRO COSTA ROCHA |
ANALISTA DO EXECUTIVO |
01/07/2014 a 27/06/2024 |
| 3045226 / 3 |
LUCIANO ZUCOLOTO XAVIER |
AUDITOR DE FINANCAS |
17/04/2009 a 16/04/2019 |
Protocolo 1875742
SESA
PORTARIA Nº 1104-S, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 46, alínea “o”, da Lei 3043 de 31 de dezembro de 1975, c/c o artigo 301, § 3º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 46/94 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2026-MQ07W;
| Nº FUNC. |
NOME | CARGO | DECÊNIO |
|---|---|---|---|
| 1571176 / 54 |
ROSIANE RAMOS CATHARINO |
MEDICO | 03/11/2014 a 30/10/2024 |
Art. 2º A concessão do gozo das férias prêmio, será realizada mediante agendamento prévio junto a chefia imediata de cada servidor, em conformidade
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2026 às 23:57:41 Código de Autenticação: da2d2467