DOEES 28/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2026.Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL

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Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2026

Edição N26.818

Defensoria Pública do Estado - DPES -

Cabral , para responder pela 1ª Defensoria Pública de Família , Órfãos , Sucessões e Proteção à Pessoa com Transtorno Mental e Deficiência Intelectual de Guarapari .

Subdefensoria Pública-Geral

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

PORTARIA DPES Nº 1291, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

DEFERIR o gozo de licença compensatória ao (à) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Geana Cruz de Assis Silva nos dias úteis compreendidos no período de 05 a 23/10/2026 e DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Samantha Pires Coelho , para responder pela 1ª Defensoria Pública de Órfãos , Sucessões e Proteção à Pessoa com Transtorno Mental e Deficiência Intelectual de Vila Velha , e o (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Leticia de Souza Coimbra Oliveira , para responder pelo Núcleo de Execução Penal - NEPE .

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Protocolo 1875962

PORTARIA DPES Nº 1294, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

REVOGAR, a PORTARIA DPES Nº 1286, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026, publicada em 24 de setembro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Protocolo 1876122

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Protocolo 1875908

Coordenação de Estágio Supervisionado

PORTARIA DPES Nº 1292, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

DEFERIR o gozo de licença compensatória ao (à) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Luis Gustavo de Gois Vasconcelos nos dias úteis compreendidos no período de 13 a 19/10/2026 e DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, Resolução CSDPES nº 002/2014, o (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Phelipe Franca Vieira , para responder pelo Grupo de Atuação Criminal Residual , e o (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Helio Antunes Carlos , para responder pela 5ª Defensoria Pública Criminal de Serra .

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA Primeira Subdefensora Pública-Geral

Protocolo 1875922

PORTARIA DPES Nº 1293, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

DEFERIR o gozo de licença compensatória ao (à) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Luiza Carolina Dantas Farad nos dias úteis compreendidos no período de 13 a 23/10/2026 e DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Rutilea Dadalto

PORTARIA DPES Nº. 1296, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

O COORDENADOR DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, faz publicar o (s) seguinte (s) ato (s):

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ESTEVAO PASSABOM DIAS, de 28.09.2026 a 27.09.2027, lotado na Defensoria de Atendimento Inicial de Guarapari, no turno matutino.

TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE ISABELA SCAQUETI BARCELOS BONINO, de 03.09.2026 a 02.09.2027, lotada no Núcleo de Presos Provisórios, no turno vespertino.

RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE LETICIA DOS ANJOS BELLATO, lotada na Defensoria Inicial de Cachoeiro de Itapemirim, a partir de 25.09.2026.

RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ANA FRANCISCA VICENTE PEREIRA BARRETO, lotada na Defensoria de Execução Penal de Cachoeiro de Itapemirim, a partir de 27.09.2026.

Vitória, 25 de setembro de 2026. LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO Coordenador de Estágio Supervisionado Protocolo 1876470

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2026 às 23:57:41 Código de Autenticação: da2d2467