DOEES 28/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
D I V E R S O S
2
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2026.
Poder Legislativo
estamparia, tingimento e/ou utilização de produtos químicos, na rua Arnóbio Pimentel N° 570 Centro Empresarial - Aracruz/ES.<#DIOES#1873472#2#2026999/>
Protocolo 1873472
Assembléia Legislativa do Espírito Santo - ALES -
RESUMO DO 3 ° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N ° 030/2024
A Subdireção Geral da Secretaria - Supervisão do Setor de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, em atendimento ao que dispõe o parágrafo único, do artigo 61, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna pública a celebração do Termo de Apostilamento, conforme descrito abaixo:
CONTRATANTE : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONTRATADA: ÊXODO SERVICE LTDA.
OBJETO: O objeto do termo de apostilamento é a recomposição de preços Contrato 030/2024.
VALOR: O valor do Termo de Apostilamento será de R$ 356.910,51 (trezentos e cinquenta e seis mil, novecentos e dez reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: O Termo de Apostilamento entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos às datas exaradas na cláusula primeira. PROCESSO: 17286/2026.
ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.37. ATIVIDADE: 2001.
Id CidadES: 2024.500L1100001.09.0010.
Secretaria da Assembleia Legislativa em, 24de setembro de 2026.
DIONATAN CORDEIRO HERMOGENIO Subdiretor Geral da Secretaria
Protocolo 1876116
Publicações de Terceiros
COMUNICADO
SIDERMETAL METALURGICA LTDA EPP , CNPJ nº 07.057.918/0001-16, torna público que OBTEVE da SEMMA, através do Processo n° 19291/2009, a Licença Municipal de Regularização nº 605/2022, para a atividade “Usinagem, tornearia e solda”, na localidade da Rua Reilly Duarte, N° 747, Bairro Civit II, Munícipio da Serra-ES.
<#DIOES#1871243#2#2024531/>
COMUNICADO
A empresa CL EMPREENDIMENTOS BIOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 21.237.633/0001-98, torna pública sua intenção de requerer o cadastramento no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) do produto agrotóxico DESTROYER SF registrado no Mapa sob o nº 31021.<#DIOES#1873567#2#2027123/>
Protocolo 1873567
COMUNICADO
ROTOTEK ROTULOS E ETIQUETAS LTDA , CNPJ n° 10.779.624/0001-02, torna público que OBTEVE da SEMMA, através do Processo nº 60171/2021, a Licença Municipal de Operação - LMO N° 731/2023 - Classe I, para a atividade de “Gráfica: impressão de adesivos, rótulos e etiquetas”, na localidade da Rua Niterói, s/ n°, Quadra D-1, Lote 04, Bairro Alterosas, Município da Serra - ES.
Protocolo 1874055
COMUNICADO
A empresa Iharabras S.A. Indústrias Químicas Ltda ., CNPJ nº 61.142.550/0001-30, torna pública sua intenção de requerer o cadastro no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF), do produto APPROVE SC , registrado no MAPA sob o nº 32026.
Protocolo 1874217
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILARES DO AREIÃO, torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Roque do Canaã - SMMA, através do processo n° 150/2021, a Licença Municipal de Regularização nº 007/2021, com validade de 730 dias, para a atividade 2.10 - Secagem Mecânica de grãos associado à pilagem, na localidade de Comunidade do Areião, Tancredinho, Santa Júlia, Zona Rural, Município de São Roque do Canaã - ES.
Protocolo 1874425
Protocolo 1871243
COMUNICADO
COMUNICADO
ASCLE BRASIL LTDA , torna público que OBTEVE da SEMMA/PMG, através do processo nº 26165/2026, Licença Ambiental de Regularização - LAR Nº 059/2026, para a atividade de ARMAZENAMENTO E/OU DEPÓSITO DE PRODUTOS QUÍMICOS, na localidade de Praia do Morro, Guarapari - ES.
Protocolo 1873103
LUMA CONFECÇÕES LTDA, CNPJ n° 08.039.470/0001-70, torna público que OBTEVE da SEMAM, através do Processo n° 110/2026, a Licença Ambiental de Regularização LAR 063/2026, para a atividade de Confecção de roupas e artefatos em tecido, de uso pessoal, doméstico e industrial, com
CROPCHEM LTDA., estabelecida na Avenida Cristóvão Colombo, 2834 conj. 803/804, Porto Alegre, RS - CEP 90550-054, CNPJ: 03.625.679/0001-00, vem tornar pública sua intenção de requerer o cadastramento no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo para o produto agrotóxico de sua comercialização e importação ABADIN MAX - registro MAPA n° 33926.<#DIOES#1874924#2#2028633/>
Protocolo 1874924
A NCI participações e Serviços LTDA, torna público que requereu da SEMMA, através do processo n°19853/2026, a LMU, para a atividade de implantação de pátio de cargas gerais, na localidade de Avenida Central Campo Verde, Viana - ES.
Protocolo 1874958
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2026 às 23:57:41 Código de Autenticação: da2d2467