DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.063629/2026-88, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública LUCIANA CORREIA DE ALMEIDA REGITANO, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Pecuária Sudeste, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, para participar, à convite da FAPESP, do evento "FAPESP Week Netherlands 2026", a ser realizado em Leiden, Wahgeningen - Reino dos Países Baixos, no período de 25 a 31/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP.

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor FABRÍCIO FRANCO CAIXETA, em exercício do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotado na Coordenação de Quarentena Vegetal, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da reunião da Comissão de Sanidade Vegetal, Subgrupo de Trabalho SGT-8 Quarentena do MERCOSUL, a ser realizada em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 12 a 16/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012921/2026-68, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública GRACIA MARIA SOARES ROSINHA, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, para participar do Workshop BioAgroSur - "Armonización del flujo regional: del muestreo a la secuenciación", no âmbito do Projeto PROCISUR "BioAgroSur - Rede de Bioprospecção e Biologia Sintética para a Agricultura Sustentável do Cone Sul", a ser realizado em Buenos Aires - República Argentina, no período de 6 a 09/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela PROCISUR.

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor TIAGO RODRIGO LOHMANN, em exercício do cargo de Coordenador de Quarentena Vegetal, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da reunião da Comissão de Sanidade Vegetal, Subgrupo de Trabalho SGT-8 Quarentena do MERCOSUL, a ser realizada em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 12 a 16/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.073751/2026-62, resolve:

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ADRIANA CAVALCANTI DE SOUZA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada na Unidade Técnica Virtual de Defesa Agropecuária no Rio de Janeiro, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do Programa de assistência oficial para o desenvolvimento para gestão de segurança na exportação e importação de produtos alimentícios com a América Latina, a ser realizado em Seul, República da Coréia, no período de 24/10 a 04/11/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeado pelo Ministério da Segurança dos Alimentos e Medicamentos da Coréia - MDFS.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 21160.001971/2026-51, resolve:

Declarar vago, a contar de 28 de setembro de 2026, o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, classe B, padrão I, código da vaga 1005130, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pela servidora MARILIA TULER VELOSO, matrícula SIAPE nº 1475099, lotada na Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Suporte Técnico Operacional, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora KARINA FONTES COELHO LEANDRO, em exercício do cargo de Coordenadora-Geral de Gerenciamento e Estratégia, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do Programa de assistência oficial para o desenvolvimento para gestão de segurança na exportação e importação de produtos alimentícios com a América Latina, a ser realizado em Seul, República da Coréia, no período de 24/10 a 04/11/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeado pelo Ministério da Segurança dos Alimentos e Medicamentos da Coréia - M D FS .

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.075684/2026-11, resolve:

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21082.000297/2026-68, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ANDREA CLAUDIA PARRILLA, em exercício do cargo de Assessora, lotada na Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar do Intercâmbio Regional: "Rumo a um Roteiro Compartilhado para a América Latina sobre Soluções para Desvincular a Produção Agrícola do Desmatamento", a ser realizado na Cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 05 a 10/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERASEEDE e Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO.

Art. 1º Conceder pensão à CLOTILDES CARDOSO ALBUQUERQUE MAIA, com vínculo de parentesco de cônjuge do ex-servidor GRACCHO JOSÉ ALBUQUERQUE RODRIGUES MAIA, Matrícula SIAPE 0028693, ocupante do cargo de TÉCNICO DE PLANEJAMENTO, Classe S, Padrão IV, da unidade pagadora CEPLAC/BA, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, bem como no art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, e nas disposições dos arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 03 de setembro de 2026, data do óbito.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012922/2026-11, resolve:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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