DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Exonerar CARLOS ROBERTO CAMPOS AMORIM JUNIOR do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR11OR na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Exonerar MURILO ANTUNES GOMES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR11RC na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Exonerar PATRICK MOREIRA TEIXEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR11GI na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Exonerar ELEONES DA SILVA SOUZA do cargo comissionado técnico, código CCTIII, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11.

Exonerar RAIMUNDO MAX BARBOSA GRAÇA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Exonerar EDGAR BALBINO FLORES do cargo comissionado técnico, código CCTV, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Rondônia/UO111. Exonerar EDILA NEILE PIRES DA SILVA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Acre/UO112. Exonerar AUGUSTO CESAR PINHO DE QUEIROZ do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Roraima/UO113. Exonerar MANUEL DE ARAÚJO SILVA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional do Distrito Federal/UO001. Exonerar RONALDO MORENO DE OLIVEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/UO001FI1 na Unidade Operacional do Distrito Federal/UO001. Exonerar MANOEL PEREIRA LIMA FILHO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/UO001FI2 na Unidade Operacional do Distrito Federal/UO001. Exonerar SUZANA SILVA RODRIGUES do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Controle de Obrig a ç õ e s / S CO. Exonerar SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessora na Superintendência de Controle de O b r i g a ç õ e s / S CO. Exonerar LEANDRO SOUZA COSTA do cargo comissionado técnico, código CCTV, com função de Assessor na Superintendência de Controle de Obrigações/SCO. Exonerar FABIANA NUNES DANTAS SOUZA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora na Superintendência de Controle de O b r i g a ç õ e s / S CO. Exonerar DIEGO TAVARES CRISTINO do cargo comissionado técnico, código CCTIV, com função de Assessor na Superintendência de Controle de Obrigações/SC O. Exonerar ANDREY RIBEIRO PEREZ NUNES do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Controle de Obrigações de Q u a l i d a d e / CO Q L . Exonerar MARINA CAVALCANTE ROCHA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Gestão de Informação de Qualidade/COQL1 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Exonerar JOSINALDO SANTOS DE AZEVEDO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Riscos/COQL2 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Exonerar PAULO ROBERTO SILVA MARCOS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Suporte Jurídico e Documentação da Qualidade/COQL3 na Gerência de Controle de Obrigações de Q u a l i d a d e / CO Q L . Exonerar ELIO AUGUSTO JUSTO DE BARROS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Monitoramento de Dados e Indicadores/COQL6 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Exonerar HUMBERTO BRUNO PONTES SILVA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Termos de Ajustamento de Condutas/COQL8 na Gerência de Controle de Obrigações de Q u a l i d a d e / CO Q L . Exonerar KAI DE ANDRADE LIMA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Exonerar JEFFERSON CORRÊA ANDRADA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Exonerar MARCOS PAULO CAROZZA do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Exonerar SÉRGIO BASTOS BLANCO do cargo comissionado técnico, código CCTIV, com função de Coordenador do Processo de Demandas Institucionais/COUN1 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do A c e s s o / CO U N . Exonerar ADRIANA DA SILVA MENDES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Compromissos de Cobertura Móvel/COUN2 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN.

Exonerar DENISE MARTINS ALVES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo Sancionatório/COUN3 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Exonerar FABIO MAINART DA SILVA do cargo comissionado técnico, código CCTIV, com função de Coordenador do Processo de Compromissos de Redes de Transporte/COUN4 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Exonerar JULIANA DE CARVALHO GUIMARÃES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Compromissos de Conectividade em Escolas/COUN5 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Exonerar REVAILTON DE SOUZA CASTRO JUNIOR do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão da Informação / CO U N 6 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do A c e s s o / CO U N . Exonerar ANA PAULA CABRAL NUNES SPEGIORIN do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Instrumentos de Conciliação/COUN7 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Exonerar PAULO SAVIO LEITE SANTOS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Assessoria/COUN8 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Exonerar LUCIA PAULA LEMES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Sanções de Obrigação de Fazer/COUN9 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do A c e s s o / CO U N . Exonerar CAMILLA FONSECA ARAÚJO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Assessora na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN.

Exonerar HENRIQUE STRAZZER VILAS BOAS do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Controle de Obrigações de Direitos dos C o n s u m i d o r e s / CO D I . Exonerar JAMILE DINIZ BRAGA BARRETO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Termos de Ajustamento de Conduta/CODI2 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos C o n s u m i d o r e s / CO D I .

Exonerar RONALDO SERNA QUINTO do cargo comissionado técnico, código CCTIV, com função de Coordenador do Processo de Controle de Informações/CODI3 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Exonerar TAIS SILVA DE ASSUNÇÃO do cargo comissionado técnico, código CCTIV, com função de Coordenadora do Processo de Acompanhamento de Fiscalizaçõ e s / CO D I 4 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Exonerar ELAINE VALENTE ARAGÃO MAIA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Planejamento/CODI5 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Exonerar SANDRA CALDAS FERNANDES DA SILVEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Controle de Informações/CODI6 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos C o n s u m i d o r e s / CO D I . Exonerar GABRIEL HIDEKI VATANABE BRUNELLO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Monitoramento de Obrigações/CODI7 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos C o n s u m i d o r e s / CO D I . Exonerar MARCELLE COUTO VALENTE do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimentos/CODI8 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos C o n s u m i d o r e s / CO D I . Exonerar HERIKA KAWATA ALBUQUERQUE do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Exonerar RAPHAEL GARCIA DE SOUZA do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Controle de Obrigações G e r a i s / CO G E . Exonerar DANIEL ADAMENAS DE ANDRADE do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Obrigações Estratég i c a s / CO G E 1 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE.

Exonerar MARCO ANTONIO SANTANA GOMES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento da Relação entre Prestadoras/COGE2 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE.

Exonerar EDILEUSA ROSARIA DIAS DA ROCHA PALMA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Obrigações Técnicas, Financeiras e Societárias/COGE3 na Gerência de Controle de Obrigações Gera i s / CO G E .

Exonerar ANTONIO BATISTA DA SILVA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Sistemas e Planejamento/COGE5 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Exonerar CARLOS EUGÊNIO NOGUEIRA CAMPOS DE SOUSA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Instrução de Processos Administrativos/COGE6 na Gerência de Controle de Obrigações G e r a i s / CO G E . Exonerar JOÃO PAULO SARAIVA DE ANDRADE do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento de Fiscalização/COGE7 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Exonerar THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Gerência de Controle de Obrigações G e r a i s / CO G E .

Exonerar CRISTIANE LEMOS DO REGO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Exonerar JOSÉ BORGES DA SILVA NETO do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Competição/SCP. Exonerar CLEOMARA ELENA NIMIA SALOMONI MOURA do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessora na Superintendência de Competição/SCP. Exonerar ANDRÉ MOTA DE ABREU IWASA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Superintendência de Competição/SCP. Exonerar GUIDO LORENCINI SCHUINA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Superintendência de Competição/SCP. Exonerar RAQUEL JOYCE ARAÚJO DA SILVA SALGADO do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora na Superintendência de Competição/SCP. Exonerar PRISCILA HONÓRIO EVANGELISTA do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Exonerar CARLOS BUZOGANY JÚNIOR do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/CPAE1 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE.

Exonerar MARCIO COSTA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/CPAE2 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Exonerar RODRIGO GURGEL CHERUBINO RIBEIRO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/CPAE3 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Exonerar SERGIO AUGUSTO COSTA MACEDO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/CPAE4 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Exonerar ALINE ENGRACIA CAMILO GOMES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de Processo/CPAE5 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Exonerar VIVIAN DINIZ DA SILVA BRANDAO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de Processo/CPAE6 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Exonerar HUMBERTO OLÁVIO FIÓRIO CALZA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Exonerar DANIEL DA SILVA OLIVEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Exonerar MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Exonerar FÁBIO CASOTTI do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadoras/CPRP. Exonerar ISABELLA BARBOSA DE FREITAS FORTUNA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de Processo/CPRP1 na Gerência de Monitoramento das Relações entre Prestadoras/CPRP. Exonerar SILVANA REZENDE do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de Processo/CPRP2 na Gerência de Monitoramento das Relações entre Prestadoras/CPRP.

Exonerar FLORA TOLEDO RODRIGUES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de Processo/CPRP3 na Gerência de Monitoramento das Relações entre Prestadoras/CPRP. Exonerar LETICIA GARCIA DE BARROS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Gerência de Monitoramento das Relações entre Prestadoras/CPRP.

Exonerar DANILO CAIXETA CARVALHO do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica/CPOE. Exonerar LUCIANA MARQUES JOBIM do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de Processo/CPOE1 na Gerência de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica/CPOE. Exonerar EVERTON DAB DA SILVA do cargo comissionado técnico, código CCTIV, com função de Coordenador de Processo/CPOE2 na Gerência de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica/CPOE.

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