DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
Exonerar HELIO ALLES DE CAMARGO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Pregoeiro na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Exonerar JORDAN SILVA DE PAIVA do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Exonerar JANSLE ADALBERTO SANTANA DE SOUSA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor Técnico/GR06AT na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Exonerar CLAUDIO MOONEN do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR06AF na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06.
Exonerar LAURA REGINA SANTOS DE SOUSA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR06CO na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Exonerar ADELSON BERNARDINO DE AMORIM do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR06FI1 na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Exonerar EDUARDO JOSÉ SOUTO DE CARVALHO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR06FI2 na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06.
Exonerar LEONARDO DE ALENCAR CORDEIRO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR06OR na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06.
Exonerar FRANKLIN LUIZ FREITAS DA SILVA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR06RC na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Exonerar ALBERTO DA SILVA MIRANDA NETO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR06GI na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Exonerar ELIAS VENTURA DE ALMEIDA JUNIOR do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Exonerar ARMANDO DE QUEIROZ CORREIA do cargo comissionado técnico, CCTIII, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06.
Exonerar MARCIO HENRIQUE DA SILVA SOUZA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Alagoas/UO061. Exonerar JOALLE JOSÉ RODRIGUES BARROS do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado da Paraíba/UO062. Exonerar GIORDANO MIRANDA FEITOZA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO062FI na Unidade Operacional no Estado da Paraíba/UO062. Exonerar PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07.
Exonerar ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora Técnica/GR07AT na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Exonerar ALTINO BOHADANA DE SOUZA FILHO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR07AF na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Exonerar LUCIANA BANDELLI do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR07CO na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Exonerar FERNANDO FERREIRA RIBEIRO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR07FI1 na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Exonerar EDUARDO LUSTOSA REGE do cargo comissionado técnico, código CCTIV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR07FI2 na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Exonerar CARLOS ROBERTO PEIXOTO LOURENZATTO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR07OR na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Exonerar RELTON MURILLO CELESTINO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR07RC na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Exonerar THIAGO ANTONIO ALVES do cargo comissionado técnico, código CCTIII, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR07GI na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Exonerar MARCIO VANIO GOMES DE MORAIS do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07.
Exonerar TIAGO VERÍSSIMO DE CAMPOS do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07.
Exonerar JAURI CARLOS JOTON do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso/UO071. Exonerar VERA LÚCIA BURATO MARQUES SIEBURGER do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul/UO072.
Exonerar SERGIO PAULO CARNEIRO LOPES do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO072FI na Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul/UO072. Exonerar SERGIO ALEXANDRE MARTINS ARRUDA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/UO072OR na Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul/UO072. Exonerar GIULIANO QUINAN do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Tocantins/UO073. Exonerar FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Exonerar JORGEAN FERREIRA LEAL do cargo comissionado técnico, código CCTIV, com função de Assessor Técnico/GR08AT na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08.
Exonerar HELIO CERQUEIRA DA SILVA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR08AF na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08.
Exonerar KATIA LILIAN PALMA BARBOSA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR08CO na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Exonerar ALESSANDRO VASCONCELOS FERNANDES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR08FI1 na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08.
Exonerar GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR08FI2 na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08.
Exonerar PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA JUNIOR do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR08OR na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08.
Exonerar SILVIA DA COSTA SANTOS CHEAB do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR08RC na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Exonerar MICHEL KULHAVY CERQUEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR08GI na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Exonerar PRISCILA COSTA PITHON BARRETO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08.
Exonerar FRANCISCO PAULO BARRETTO CHAVES do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Exonerar LEONARDO LAGO ARAÚJO do cargo comissionado técnico, código CCTV, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Sergipe/UO081.
Exonerar GILBERTO STUDART GURGEL NETO do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09.
Exonerar MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora Técnica/GR09AT na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09.
Exonerar OSVALDO RIBEIRO FILHO do cargo comissionado técnico, código CCTIV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR09AF na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09.
Exonerar ELANO BARBOSA RIBEIRO do cargo comissionado técnico, código CCTIV, com função de Coordenador do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR09CO na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09.
Exonerar WILTON DE SERPA MONTEIRO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR09FI1 na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Exonerar ANDRE LUIZ DE LIMA TORRES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR09FI2 na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Exonerar RONNY CLAY SANTOS DINIZ do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR09OR na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Exonerar RAIMUNDO CATUNDA SALES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR09RC na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Exonerar HUGO EDUARDO DE LIMA MOREIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR09GI na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Exonerar DIOSNELY ALMEIDA DE LIMA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Exonerar OMAR ANTONIO CASTELLO MACEDO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Exonerar LIVIO PEIXOTO DO NASCIMENTO do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Rio Grande do Norte/UO091. Exonerar FRANCISCO JOSÉ MATIAS DA COSTA TERCEIRO do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Piauí/UO092. Exonerar CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Exonerar MARIANA SALES CABRAL do cargo comissionado técnico, código CCTIV, com função de Assessora Técnica/GR10AT na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Exonerar KARINE BRAGA MONTEIRO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR10CO na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Exonerar AMIRALDO SALGADO DO AMARAL do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR10FI1 na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10.
Exonerar MOZART LIMA MALAQUIAS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR10FI2 na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10.
Exonerar PAULO ROBERTO DOS SANTOS SAMPAIO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR10OR na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Exonerar MARCIO WAGNER DUARTE ROLIM do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR10RC na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Exonerar LUIZ RICARDO FREITAS DE ABREU do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR10GI na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10.
Exonerar ADAILTON JESUS PEREIRA LIMA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Exonerar MARCIO MARCOS LEAL SOARES RAMOS do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Exonerar ANDRE RODRIGUES PESSOA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Maranhão/UO101. Exonerar EDWARD AIRES DA SILVA do cargo comissionado técnico, código CCTV, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Amapá/UO102.
Exonerar CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11.
Exonerar SEVERINO JUNIO DE SANTANA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor Técnico/GR11AT na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Exonerar ROZALVO PEREIRA BRAGA do cargo comissionado técnico, código CCTIV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR11AF na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11.
Exonerar RONALDO DA SILVA ALVES BATISTA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR11CO na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11.
Exonerar HUGO CORRÊA SENA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR11FI1 na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11.
Exonerar RENATO DA COSTA BATISTA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR11FI2 na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11.
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