DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Exonerar LUIS FERNANDO GONTIJO CZELUSNIAK do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Sistemas de Fiscalização/FISF3 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF. Exonerar GLAILSON LIMA NOGUEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Sistemas de Gestão da Fiscalização/FISF4 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF. Exonerar FÁBIO SANTOS LOBÃO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Recursos de Fiscalização/FISF5 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF. Exonerar MARIA AUGUSTA BRETAS LIMA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF. Exonerar GIANLUCA RANGEARO FIORENTINI do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Fiscalização/FIGF.

Exonerar THIAGO DA GAMA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Planejamento de Fiscalização e Alinhamento Estratégico/FIGF1 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Exonerar MARCEL FLEURY PINTO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização de Recursos à Prestação/FIGF2 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Exonerar ODILEY ARAÚJO BORGES do cargo comissionado técnico, código CCTIV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização de Aspectos Gerais da Prestação/FIGF3 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Exonerar EDUARDO HIROSHI MURAKAMI do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Inteligência Regulatória, Inovação e Projetos Estratégicos/FIGF4 na Gerência de Fiscalização/FIGF.

Exonerar ENILSIO PEREIRA LUIZ FILHO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização de Arrecadação de Tributos e de Aspectos Econômicos da Prestação/FIGF5 na Gerência de Fiscali z a ç ã o / F I G F. Exonerar JAMILSON RAMOS EVANGELISTA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização de Cibersegurança e Bloqueios/FIGF6 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Exonerar SÉRGIO CAMPOS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Gerência de Fiscalização/FIGF. Exonerar CARLOS CESAR LANZONI do cargo comissionado técnico, código CCTIII, com função de Assessor na Gerência de Fiscalização/FIGF. Exonerar MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional no Estado de São Paulo/GR01. Exonerar JOSÉ UMBERTO SVERZUT do cargo comissionado técnico, código CCTIV, com função de Assessor Técnico/GR01AT na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Exonerar WELLINGTON BATISTA DE AGUILAR do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR01AF na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Exonerar DEBORA YAMADA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR01CO na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Exonerar MARIA APARECIDA LOURENÇO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Fiscalização 1/GR01FI1 na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Exonerar THOMAZ HONMA ISHIDA do cargo comissionado técnico, código CCTIV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR01FI2 na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Exonerar LAERT CALIL JUNIOR do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 3/GR01FI3 na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01.

Exonerar FABIO JOSE CAPOBIANCO do cargo comissionado técnico, código CCTIV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR01OR na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Exonerar HELIO LOPES DE CARVALHO FILHO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR01RC na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Exonerar ALFREDO MARTINS BEZERRA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR01GI na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Exonerar ANA CLAUDIA SILVA FONSECA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo, na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Exonerar ARTHUR PISARUK do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Exonerar JULIO CÉSAR DE ASSIS SANTOS do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Exonerar TITO HUBLER do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Pregoeiro na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Exonerar RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Exonerar PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor Técnico/GR02AT na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Exonerar RAQUEL LOPES ASSUMPÇÃO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Administração e Finanças/GR02AF na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02.

Exonerar LUCIANA BALDEZ DE ALMEIDA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR02CO na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02.

Exonerar DELCIMARA ROLIM MENDES DA SILVA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Fiscalização 1/GR02FI1 na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Exonerar ANDRE LUIZ DA COSTA BARCELLOS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR02FI2 na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Exonerar MARCELO LUCENA DE MEDEIROS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 3/GR02FI3 na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Exonerar EDUARDO DE MOURA FITTIPALDI do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR02OR na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Exonerar RUI BARBOSA DE SOUZA do cargo comissionado técnico, código CCTIV, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR02RC na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02.

Exonerar RICARDO OLIVEIRA MONTEIRO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR02GI na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02.

Exonerar RICARDO SILVA RIZZETO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02.

Exonerar ROBSON COSTA BENTES do cargo comissionado técnico, código CCTIII, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02.

Exonerar HELANO SOMBRA LIMA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02.

Exonerar DANIELA FERRO TORRES do cargo comissionado técnico, código CCTIII, com função de Pregoeira na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Exonerar LICINDO PEREIRA ALVES FILHO do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo/UO021. Exonerar AUGUSTO DRUMOND MORAES do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO021FI na Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo/UO021. Exonerar ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03.

Exonerar MARCIO ANTONIO PROTZEK do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor Técnico/GR03AT na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03.

Exonerar MARIO MAITO NETO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR03AF na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03.

Exonerar MIRELLA DIAS MELHADO do cargo comissionado técnico, código CCTIV, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR03CO na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Exonerar RICARDO TOSHIO ITONAGA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR03FI1 na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03.

Exonerar FERNANDO CÉSAR BARAVIERA TOSTA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR03FI2 na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03.

Exonerar BERNARDO LOPES CORREA DA COSTA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR03OR na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Exonerar PAULO ROBERTO TOBIAS do cargo comissionado técnico, código CCTIV, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR03RC na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Exonerar MARCELO DALKE do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR03GI na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Exonerar CLEA MARIA PEREIRA VIVIAN do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Exonerar LUIS FERNANDO CAVALCANTE DE HOLANDA BEZERRA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03.

Exonerar JULIANO SLONGO ROMÃO do cargo comissionado técnico, código CCTV, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina/UO031. Exonerar STEVAN GRUBISIC do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO031FI na Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina/UO031. Exonerar ARIOSTO FLEURY BARBOSA CORDEIRO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/UO031OR na Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina/UO031. Exonerar OTAVIO BARBOSA DA SILVA SOARES do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Exonerar ANDREIA CRISTINA COSTA do cargo comissionado técnico, código CCTIV, com função de Assessora Técnica/GR04AT na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Exonerar LUIS FELIPE RAUEN LOPES DE SOUZA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR04AF na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Exonerar VINICIUS TEIXEIRA DORNAS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR04CO na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04.

Exonerar MARCOS TADEU RODRIGUES FERREIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR04FI1 na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Exonerar MOISES DA SILVA LEAL do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR04FI2 na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Exonerar PAULO ROBERTO GONZALEZ DA SILVEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 3/GR04FI3 na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Exonerar GEOVANA DE OLIVEIRA PEREIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR04OR na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Exonerar ALDA MÁRCIA PENIDO DE OLIVEIRA RODRIGUES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR04RC na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Exonerar LUCIO OTAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR04GI na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Exonerar AQUILES GERALDO MARTINS RODRIGUES do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Exonerar ANDRÉ DA SILVA ANDRADE do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Pregoeiro na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Exonerar MAURICIO PERONI do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05.

Exonerar MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor Técnico/GR05AT na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Exonerar MATEUS RHODEN do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR05AF na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Exonerar VANESSA COPETTI CRAVO do cargo comissionado técnico, código CCTIV, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR05CO na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Exonerar MÁRCIO DA ROSA SILVEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR05FI1 na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05.

Exonerar LUIS FELIPE RODRIGUES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR05FI2 na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Exonerar RODRIGO GUERINI DA SILVA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR05OR na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Exonerar ELISANGELA SILVA DAGOSTIN do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR05RC na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Exonerar FERNANDO RICHTER SEBENELLO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR05GI na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Exonerar RAFAEL MARQUES VIANNA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05.

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