DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Exonerar VILMAR NERY LOURENÇO do cargo comissionado técnico, código CCTIV, com função de Coordenador do Processo de Contencioso Administrativo/PFE-CA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE.

Exonerar NAILA FERNANDES IBRAIM do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Contencioso Judicial/PFE-CO na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Exonerar ISA ROBERTA GONÇALVES ALBUQUERQUE ROQUE do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Procedimentos Administrativos/PFE-PA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Exonerar IVAN MAGALHÃES FRANCISCO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Procedimentos Fiscais/PFE-PF na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Exonerar PATRÍCIA FERREIRA DE HOLANDA CAVALCANTI do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Procedimentos Regulatórios/PFE-PR na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Exonerar ANDREA CALDAS BARCELAR DE LIMA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Exonerar MARLEIDE LOPES DA SILVA do cargo comissionado de Assessoria, código CA-III, com função de Secretária na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Exonerar CARLOS WESLLEY SOARES MELO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Assessor Técnico na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Exonerar SOPHIA NUNES FONSECA do cargo comissionado técnico, código CCTIII, com função de Assistente Técnico na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Exonerar THIAGO DE OLIVEIRA GONÇALVES do cargo comissionado técnico, código CCT-II, com função de Coordenador de Contencioso Administrativo Adjunto/PFE-CA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Exonerar BEATRIZ DE ARAÚJO LEITE NACIF HOSSNE do cargo comissionado técnico, código CCT-II, com função de Coordenadora de Contencioso Judicial Adjunta/PFECO na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Exonerar ISABELA DE DEUS MOURA TAVARES DE MENEZES do cargo comissionado técnico, código CCT-II, com função de Coordenadora de Procedimentos Administrativos Adjunta/PFE-PA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Exonerar LEO CARLOS DE MATTOS GRISI do cargo comissionado técnico, código CCT-II, com função de Coordenador de Procedimentos Fiscais Adjunto/PFE-PF na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Exonerar LUCIANA CHAVES FREIRE FÉLIX do cargo comissionado técnico, código CCT-II, com função de Coordenadora de Procedimentos Regulatórios Adjunta/PFE-PR na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Exonerar JÚLIA DE CARVALHO BARBOSA COSTA do cargo comissionado técnico, código CCT-I, com função de Assessora da Coordenadora de Contencioso Judici a l / P F E - CO na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Exonerar OTTO FERNANDES SOLINO do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe de Gabinete da Presidência/GPR. Exonerar GILBERTO FRANCISCO SALLES JUNIOR do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessor no Gabinete da Presidência/GPR. Exonerar ANA CAROLINA VIANA PADILHA DE OLIVEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora no Gabinete da Presidência/GPR. Exonerar DELANO RIQUETTE MANES do cargo comissionado técnico, CCT-IV, com função de Assessor no Gabinete da Presidência/GPR. Exonerar RONALDO CÉSAR DE OLIVEIRA JÚNIOR do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Assessor no Gabinete da Presidência/GPR. Exonerar FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo Técnico/OV2 na O u v i d o r i a / OV . Exonerar RODRIGO CURI GARCIA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo Administrativo/OV3 na Ouvidoria/OV. Exonerar JULIO CEZAR DA SILVA MARRA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Assessor na Ouvidoria/OV. Exonerar IANNE ARYEL DE SOUZA NASCIMENTO do cargo comissionado de Assistência, código CAS-II, com função de Assistente na Ouvidoria/OV. Exonerar NILO PASQUALI do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Planejamento e Regulamentação/SPR. Exonerar CAROLINA HENN BERNARDI LELLIS do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessora na Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR. Exonerar ROBERTO MITSUAKE HIRAYAMA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR. Exonerar JOÃO ALEXANDRE MONCAIO ZANON do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR. Exonerar MARIA VALDA MOREIRA PINHO FRANCISCO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR. Exonerar EDUARDO MARQUES DA COSTA JACOMASSI do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Exonerar MARCELO BARROSO BARBOSA LEITE do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/PRUV1 na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Exonerar RENATO COUTO RAMPASO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/PRUV2 na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Exonerar MARCIO JOSÉ MUTTI BARRETTO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/PRUV3 na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Exonerar PATRÍCIA RODRIGUES FERREIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Exonerar JULIANA CUNHA DE PÁDUA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Exonerar FAUSTO LUIZ JORGE PÁDUA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Assessor na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Exonerar FELIPE ROBERTO DE LIMA do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Regulamentação/PRRE. Exonerar MARTIM JALES HON do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/PRRE1 na Gerência de Regulamentação/PRRE. Exonerar JOSELITO ANTONIO GOMES DOS SANTOS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/PRRE3 na Gerência de Regulamentação/PRRE. Exonerar RAFAEL ANDRADE REIS DE ARAÚJO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/PRRE4 na Gerência de Regulamentação/PRRE.

Exonerar ELMANO RODRIGUES PINHEIRO FILHO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/PRRE5 na Gerência de Regulamentação/PRRE.

Exonerar RENATA BLANDO MORAIS DA SILVA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de Processo/PRRE6 na Gerência de Regulamentação/PRRE.

Exonerar LETÍCIA BARBOSA PENA ELIAS JACOMASSI do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Gerência de Regulamentação/PRRE. Exonerar VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação/SOR. Exonerar PAULA FONTELLES DO VALLE do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessora na Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR. Exonerar SIDNEY AZEREDO NINCE do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR. Exonerar LEONARDO CUSTÓDIO DE ARAÚJO do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR. Exonerar EDGAR BARBOSA DE SOUZA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR. Exonerar RENATO SALES BIZERRA AGUIAR do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Exonerar FÁBIO FERNANDES BEZERRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Suporte e Sistemas de Outorga e Licenciamento/ORLE1 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Exonerar CRISTIAN CHARLES MARLOW do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Licenciamento de Interesse Coletivo/ORLE2 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Exonerar ROGERIO ADRIANO FERNANDES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Autorização e Prorrogação de Uso de Radiofrequências/ORLE3 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE.

Exonerar ERIKA BEZERRA LUCIANO CASTRO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Acompanhamento Jurídico de Outorga e Licenciamento/ORLE4 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Exonerar OSEIAS FONSECA DE AGUILAR do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Licenciamento e Autorização de RF de Radiodifusão/ORLE5 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Exonerar AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Exploração de Satélites e Serviços Associados/ORLE6 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Exonerar TIBERIO EMIDIO DE GODOY do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Autorização de Uso Temporário do Espectro e Serviços Especiais/ORLE7 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Exonerar EDUARDO SANTOS ROCHA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão e Administração/ORLE8 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Exonerar AIRAM DE ABREU MOREIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Licenciamento de Interesse Restrito/ORLE9 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Exonerar CLARISSA CARDOSO OESSELMANN do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Exonerar MARCOS VIEIRA BAETA NEVES do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Certificação e Numeração/ORCN. Exonerar STEFAN RAFAEL LEANDRO MACHADO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Regulamentação Técnica/ORCN1 na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Exonerar ANGELA MOROSINI DE CAMPOS SOUZA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Suporte à Certificação e Homologação/ORCN2 na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Exonerar RAFAEL ANDRE BALDO DE LIMA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Numeração e Endereçamento/ORCN3 na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Exonerar LEONARDO MARQUES CAMPOS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Processo/ORCN4 na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Exonerar SECUNDINO DA COSTA LEMOS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Exonerar OSMAR MACHADO JUNIOR do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Exonerar KIM MORAES MOTA do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Exonerar LUCIANA RABELO NOVATO FERREIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Exploração de Satélites/ORER1 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Exonerar PAULO EDUARDO DOS REIS CARDOSO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Radiodifusão/ORER2 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Exonerar LUIS RENATO GIFFONI RODRIGUES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Dados e Sistemas/ORER3 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Exonerar FREDERICO FERNANDES NEVES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Engenharia e Uso Eficiente do Espectro/ORER4 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Exonerar RAFAEL PINTO PRATA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Inteligência em Espectro e Órbita/ORER5 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Exonerar TARCISIO AURELIO BAKAUS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Estratégia Internacional/ORER6 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Exonerar TAKESHI IKEDA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Regulamentação Técnica e Projetos/ORER7 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Exonerar TÚLIO MIRANDA BARROS do cargo comissionado técnico, código CCTIV, com função de Assessor na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Exonerar VINÍCIUS PUGA DE ALMEIDA SANTOS do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Exonerar GESILEA FONSECA TELES do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Fiscalização/SFI. Exonerar FREDERICO GOMES BARBOSA do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessor na Superintendência de Fiscalização/SFI. Exonerar MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Superintendência de Fiscalização/SFI. Exonerar RODRIGO MATOS DA COSTA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Superintendência de Fiscalização/SFI. Exonerar ERIC MAGALHÃES DELGADO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Superintendência de Fiscalização/SFI.

Exonerar THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Suporte à Fiscal i z a ç ã o / F I S F. Exonerar HELISSA AGUIAR MACHADO GONÇALVES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Normas, Padrões e Comunicação/FISF1 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF. Exonerar ELSON JOSÉ DA SILVA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Equipamentos para Fiscalização/FISF2 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF.

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