DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.136490/2026-54, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores VICTOR MUNIZ ESTEVAM DIAS, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, no período de 22 de novembro a 5 de dezembro de 2026, e RALPH SOARES CALVERT, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, no período de 28 de novembro a 5 de dezembro de 2026, para participar das Sessões do Comitê de Política Digital, da Dauphine Digital, do Comitê de Políticas ao Consumidor (CCP), do Grupo de Trabalho WPCPS, do Fórum Global de Consumidor e reuniões de trabalho no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.109041/2026-33, resolve: Exonerar OSMAR BERNARDES DA SILVA JÚNIOR do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessor na Presidência Executiva/PR. Exonerar MARCOS VINÍCIUS RAMOS DA CRUZ do cargo de comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessor na Presidência Executiva/PR. Exonerar TAÍS ROSANDRA BEZERRA ZANNON do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessora na Presidência Executiva/PR. Exonerar NEGUIMAR CORDEIRO VASCO do cargo comissionado de Assessoria, código CA-III, com função de Assessora na Presidência Executiva/PR. Exonerar MOZART TENÓRIO ROCHA JUNIOR do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Presidência Executiva/PR. Exonerar SALERME INACIO OLIVEIRA JUNIOR do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Presidência Executiva/PR. Exonerar MARINA CRUZ VIEIRA VILLELA SOARES do cargo comissionado de Assessoria, código CA-I, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Alexandre F r e i r e / A F.

Exonerar LUIZA MARIA THOMAZONI LOYOLA GIACOMIN do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/AF. Exonerar LEONARDO MONTEIRO DE SOUZA TOSTES do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Alexandre F r e i r e / A F. Exonerar MARIA LÚCIA VIEIRA NOGUEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Alexandre F r e i r e / A F. Exonerar AILFRAN MORAES MARTINS do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/A F.

Exonerar EGON CERVIERI GUTERRES do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/A F.

Exonerar LEONARDO ALBUQUERQUE MARQUES do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Alexandre Fr e i r e / A F. Exonerar MICHELLE ADRIANE DE ASSIS SILVA DE ANDRADE do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/AF. Exonerar TIAGO DIAS SOBRINHO do cargo comissionado de Assessoria, código CA-I, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Exonerar ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS SOARES do cargo comissionado de Assessoria, código CA-I, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Exonerar CYNTHIA SOUSA DE SOUZA do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-IV, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Exonerar AURINÍVIA DIAS MACEDO do cargo comissionado técnico, código CCTV, com função de Assessora no Gabinete no Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Exonerar DAVISON GONZAGA DA SILVA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Exonerar KATIA DUTRA CARDOSO do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Exonerar TAIS LESSA CEZAR do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Exonerar YROÁ ROBLEDO FERREIRA do cargo comissionado técnico, código CCTV, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Exonerar KARLA CROSARA IKUMA REZENDE do cargo comissionado de Assessoria, código CA-I, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP. Exonerar JOÃO VICENTE DE ARAGÃO DA COSTA do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP.

Exonerar CAROLINA GUEDES LAVORATO do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP. Exonerar ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP.

Exonerar ALEX PIRES DE AZEVEDO do cargo comissionado técnico, código CCTV, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP. Exonerar CLARISSA MARIE ITO do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP. Exonerar DANIELLE TOSCANO E HERMIDA JARJOUR do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP.

Exonerar MARCOS ESTEVO DE OLIVEIRA CORRÊA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP.

Exonerar CRISTIANNE BARROS POLO do cargo comissionado de Assessoria, código CA-I, com função de Assessora no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Exonerar MONICA FEHR DE ALMEIDA do cargo comissionado de Assessoria, código CA-I, com função de Assessora no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Exonerar DAVID DE OLIVEIRA PENHA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Exonerar ADEILSON EVANGELISTA NASCIMENTO do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR.

Exonerar ALICE PINHEIRO ALBUQUERQUE do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Exonerar ANTÔNIO CELSO GUIMARÃES TEIXEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Exonerar LÍVIA CARULINE DOS SANTOS LIMA DE SÁ do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Exonerar SERGIO ALVES CAVENDISH do cargo comissionado técnico, código CCTV, com função de Assessor no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Exonerar KÁTIA MARIA ALVES GOUVEIA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Apoio Técnico-Administrativo no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Exonerar MARIANA FÉLIX GONÇALVES DE MATEUS do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Auditoria Interna / AU D. Exonerar BRENNO PIRES ANDRADE MARANHÃO do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Auditoria Interna/AUD.

Exonerar SAMUEL PIRES DE DEUS ROCHA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Auditoria Interna/AUD. Exonerar VARLONE BATISTA SAMPAIO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Auditoria Interna/AUD. Exonerar ANDRÉ GARCIA PENA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Auditoria Interna/AUD.

Exonerar LUIZ BATISTA GOMES DOS SANTOS PEREIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Assessor na Auditoria Interna/AUD.

Exonerar LETICIA SEABRA MELO FERNANDES do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Secretaria do Conselho D i r e t o r / S C D.

Exonerar AZARIAS FRANCISCO ARANTES FRANCO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Instrumentos Deliberativos/SCD1 na Secretaria do Conselho Diretor/SCD.

Exonerar ANGELICA LIMA DE FREITAS LOPES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Sistemas do Conselho Diretor/SCD2 na Secretaria do Conselho Diretor/SCD. Exonerar ADRIANO CESAR DIAS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Dados do Conselho Diretor/SCD3 na Secretaria do Conselho Diretor/SCD. Exonerar LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora na Secretaria do Conselho Diretor/SCD.

Exonerar DANIEL LEITE SANTOS FRANÇA do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC. Exonerar LAURO LEANDRO RUTKOWSKI do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC. Exonerar GUSTAVO FACUNDO ARANTES do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC. Exonerar RODRIGO BUENO DE LIMA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC. Exonerar SOLANGE MARTINS RAMOS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC.

Exonerar THIAGO DE ALCÂNTARA BEZERRA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC. Exonerar DAGMA SEBASTIANA CAIXETA DE MACEDO do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Exonerar LUIS EDUARDO POMPEO CARVALHO DE OLIVEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/ARI1 na Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Exonerar ANDRÉ LUIZ PIRES OBERGER AZEVEDO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/ARI2 na Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Exonerar BERNARDO FERNANDES CORREA MENDONÇA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Exonerar FERNANDO RIBEIRO RAMOS do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Assessoria de Relações Institucionais/ARI.

Exonerar ROSALINA SANTOS FERREIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Exonerar ANDREA MAMPRIM GRIPPA do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Internacional/AIN.

Exonerar RONALDO NEVES DE MOURA FILHO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo Temáticos Administrativos/AIN3 na Assessoria Internacional/AIN. Exonerar RENATA FIGUEIREDO SANTOYO do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora na Assessoria Internacional/AIN.

Exonerar DANIEL WANDERLEY ROMÃO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Assessoria Internacional/AIN.

Exonerar ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA HAKME do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Assessoria Internacional/AIN. Exonerar MARIA LUCIA VALADARES E SILVA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Chefe da Assessoria de Relações com os Usuários/ARU.

Exonerar JOÃO MARCELO AZEVEDO MARQUES MELLO DA SILVA do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria T é c n i c a / AT C . Exonerar JOSÉ AFONSO COSMO JUNIOR do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo Executivo/ATC1 na Assessoria T é c n i c a / AT C . Exonerar DANIEL DE ANDRADE ARAÚJO do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Corregedor/CRG. Exonerar JANAÍNA PORTO VIEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Corregedoria/CRG.

Exonerar LUIS FELIPE RAMOS BARBOSA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Corregedoria/CRG. Exonerar FERNANDO CEZAR DE MORAES do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Assessor na Corregedoria/CRG. Exonerar RODRIGO COSTA MELO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Assessor na Corregedoria/CRG. Exonerar WELLTON DE MATOS LEITÃO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Assessor na Corregedoria/CRG. Exonerar ANA LEILA DINIZ LUNA do cargo comissionado técnico, código CCT-II, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Corregedoria/CRG. Exonerar CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE.

Exonerar FERNANDA PRESTES CESAR BUSSACOS do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Procuradora-Geral Adjunta - Matéria Administrativa na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Exonerar LEO RODRIGUES DE MELO do cargo comissionado técnico, código CCTV, com função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa/PFE-GA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Exonerar CARLA BARRETO FARIA PEREIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Chefe da Divisão de Assessoramento Técnico/PFE-AT na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE.

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