DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Exonerar ISAIAS AGRICOLA SILVA GONCALVES FILHO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Manutenção de Infraestrutura/AFIS3 na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Exonerar LUCIANA FILGUEIRAS CURVELO MAIA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Serviços de Infraestrutura/AFIS4 na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS.

Exonerar SANDRA CRISTINA DOS SANTOS GUERRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Passagens e Transportes/AFIS5 na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Exonerar RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO SANTOYO do cargo comissionado técnico, CCT-IV, com função de Assessor na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS.

Exonerar ANDRE LUIZ BORBA DE ABRANTES do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Exonerar AUREO QUEIROZ SEVERO JUNIOR do cargo comissionado técnico, CCTIII, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Exonerar JOÃO TADEU SALAZAR FERREIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Exonerar MARIA FERNANDA RODRIGUES HUSZCZ do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Exonerar PAULA MARTINS MACEDO do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Exonerar FLAVIO GARCIA SILVA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Desempenho/AFPE1 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE.

Exonerar JORGE FRANKLIN MONTEIRO VIANA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Pagamento e Dados Cadastrais/AFPE2 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Exonerar VANESSA NERIS ABADE do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Direito, Benefícios e Vantagens/AFPE3 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Exonerar VIVIANE SOARES PICCININ do cargo comissionado técnico, código CCTIV, com função de Coordenadora do Processo de Ingresso e Desligamento/AFPE4 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE.

Exonerar RENATA MENDES NASPOLINI do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Saúde e QVT/AFPE5 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE.

Exonerar REJANE DE FRANÇA DA SILVA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Capacitação e de Mapeamento de Competências/AFPE6 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Exonerar HENRIQUE SOARES BEZERRA DA NÓBREGA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Suporte à Gestão Estratégica de Pessoas/AFPE7 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE.

Exonerar CAROLINA LICARIÃO BARRETO VENÂNCIO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Exonerar MARINA CARVALHO LIMA E SOUZA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Exonerar ESDRAS HOCHE DOS SANTOS E SILVA do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Finanças, Orçamento e A r r e c a d a ç ã o / A F FO. Exonerar ANDRE TITO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Orçamento/AFFO1 na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Exonerar JACILEA KUNDE DOS PASSOS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Execução Financeira/AFFO2 na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Exonerar CATARINA DA SILVA MENDONÇA GONÇALVES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Contabili d a d e / A F FO 3 na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Exonerar DIEGO ROSSI DE ANDRADE DO ESPIRITO SANTO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Arrecadação e Cobrança/AFFO4 na Gerência de Finanças, Orçamento e A r r e c a d a ç ã o / A F FO. Exonerar ANDRE GUSTAVO OLIVEIRA DE ALENCAR do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento e Avaliação da Arrecadação/AFFO5 na Gerência de Finanças, Orçamento e A r r e c a d a ç ã o / A F FO.

Exonerar ADRIANA BATISTA DESSANDRE CORDENONSSI do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com a função de Assessora na Gerência de Finanças, Orçamento e A r r e c a d a ç ã o / A F FO. Exonerar LUCIANA FERREIRA DA SILVA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Assessora na Gerência de Finanças, Orçamento e A r r e c a d a ç ã o / A F FO. Exonerar BRUNO DE PAULA SCHWANZ do cargo comissionado de Assistência, código CAS-I, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Exonerar GUSTAVO SANTANA BORGES do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente Executivo/SUE.

Exonerar ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessora na Superintendência Executiva/SUE. Exonerar DANIEL ANDRADE FONSECA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Superintendência Executiva/SUE. Exonerar MARIANA BEZERRA PEDROZA SANTANA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora na Superintendência Executiva/SUE. Exonerar PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Superintendência Executiva/SUE. Exonerar SAMI BENAKOUCHE do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Superintendência Executiva/SUE.

Exonerar YOHANA CAVALCANTE PEREIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora na Superintendência Executiva/SUE. Exonerar LUCIRINO FERNANDES SANTOS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Superintendência Executiva/SUE.

Exonerar MARCELO MONTEIRO MACEDO do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Planejamento Estratégico/UEPE. Exonerar RENO MARTINS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Formulação e Implementação da Estratégia e da Inovação Aberta/UEPE1 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE. Exonerar JOÃO VICTOR RODRIGUES do cargo comissionado técnico, código CCTIV, com função de Coordenador do Processo de Alinhamento Estratégico da Cadeia de Valor e Gestão de Riscos Corporativos e Integridade/UEPE2 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE. Exonerar EVANDRO LEO KOBERSTEIN do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Suporte à Governança, Monitoramento e Avaliação de Resultados da Estratégia/UEPE3 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE.

Exonerar DAVID SANTANA E SILVA BARRETO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Inteligência Estratégica/UEPE4 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE. Exonerar HERCULANO ARAÚJO RODRIGUES DE OLIVEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Estatísticas e Evidências de Inteligência/UEPE5 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE. Exonerar VANESSA DE ARAÚJO MATOS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE.

CARLOS MANUEL BAIGORRI

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.109041/2026-33, resolve:

Dispensar BRENNO PIRES ANDRADE MARANHÃO do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Auditoria Interna/AUD.

Dispensar LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Secretaria do Conselho Diretor/SCD. Dispensar LAURO LEANDRO RUTKOWSKI do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC. Dispensar BERNARDO FERNANDES CORRÊA MENDONÇA do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Dispensar MAISA MARTINS DE TOLEDO NASSAR DE OLIVEIRA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de Processo/ARI1 na Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Dispensar IVETE DIAS MACÊDO do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de Processo/ARI2 na Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Dispensar RENATA FIGUEIREDO SANTOYO do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Internacional/AIN. Dispensar ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA HAKME do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de Processo Temáticos Administrativos/AIN3 na Assessoria Internacional/AIN.

Dispensar LUIGY DE FREITAS do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Chefe da Assessoria de Relações com os Usuários/ARU.

Dispensar JOSÉ AFONSO COSMO JUNIOR do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria T é c n i c a / AT C . Dispensar JANAINA PORTO VIEIRA do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Corregedora/CRG. Dispensar IVAN MAGALHÃES FRANCISCO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Procurador-Geral Adjunto - Matéria Finalística na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE.

Dispensar ISA ROBERTA GONÇALVES ALBUQUERQUE ROQUE do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Procurador-Geral Adjunto - Matéria Administrativa na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Dispensar CARLOS WESLLEY SOARES MELO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa/PFE-GA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Dispensar ANDREA CALDAS BARCELAR DE LIMA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Chefe da Divisão de Assessoramento Técnico/PFE-AT na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Dispensar THIAGO DE OLIVEIRA GONÇALVES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Contencioso Administrativo/PFE-CA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE.

Dispensar BEATRIZ DE ARAÚJO LEITE NACIF HOSSNE do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Contencioso Judicial/PFE-CO na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Dispensar ISABELA DE DEUS MOURA TAVARES DE MENEZES do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Procedimentos Administrativos/PFE-PA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Dispensar LEO CARLOS DE MATTOS GRISI do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Procedimentos Fiscais/PFE-PF na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Dispensar LUCIANA CHAVES FREIRE FÉLIX do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Procedimentos Regulatórios/PFE-PR na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE.

Dispensar OSMAR BERNARDES DA SILVA JUNIOR do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe de Gabinete da Presidência/GPR. Dispensar FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de O u v i d o r / OV .

Dispensar MARCUS VINICIUS PAOLUCCI do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo Técnico/OV2 na Ouvidoria/OV. Dispensar CLAUDIO FERNANDES DIAS do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo Administrativo/OV3 na Ouvidoria/OV.

Dispensar FELIPE ROBERTO DE LIMA do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Planejamento e Regulamentação/SPR. Dispensar PATRÍCIA RODRIGUES FERREIRA do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Dispensar JULIANA CUNHA DE PADUA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de Processo/PRUV1 na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Dispensar PEDRO BORGES GRIESE do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/PRUV2 na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV.

Dispensar MARIA LUCIA RICCI BARDI do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de Processo/PRUV3 na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV.

Dispensar JOÃO ALEXANDRE MONCAIO ZANON do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Regulamentação/PRRE. Dispensar MARCIO LUCAS GRACIANO JUNIOR do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/PRRE1 na Gerência de Regulamentação/PRRE. Dispensar MARCIO LUCAS GRACIANO JUNIOR do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/PRRE3 na Gerência de Regulamentação/PRRE. Dispensar MARCIO LUCAS GRACIANO JUNIOR do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/PRRE4 na Gerência de Regulamentação/PRRE. Dispensar LAURA ANDREIA GOMES TOLEDO do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de Processo/PRRE5 na Gerência de Regulamentação/PRRE. Dispensar MARCIO LUCAS GRACIANO JUNIOR do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/PRRE6 na Gerência de Regulamentação/PRRE.

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