DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Dispensar SIDNEY AZEREDO NINCE do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação/SOR.

Dispensar AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE.

Dispensar CINTIA LIMA ALVES do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Outorga e Licenciamento de Interesse Coletivo/ORLE2 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE.

Dispensar DAVID DE OLIVEIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Autorização e Prorrogação de Uso de Radiofrequências/ORLE3 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE.

Dispensar CINTIA LIMA ALVES do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Acompanhamento Jurídico de Outorga e Licenciamento/ORLE4 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE.

Dispensar FREDERICO SILVA DE OLIVEIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Licenciamento e Autorização de RF de Radiodifusão/ORLE5 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Dispensar ROSEMARY PEREIRA BATISTA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Exploração de Satélites e Serviços Associados/ORLE6 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Dispensar ANNE DANIELLY GOMES DURAES do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Autorização de Uso Temporário do Espectro e Serviços Especiais/ORLE7 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE.

Dispensar RAUL MELO HAASE LITTIG do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão e Administração/ORLE8 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Dispensar GABRIEL CARLINI MONTE DA SILVA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Licenciamento de Interesse Restrito/ORLE9 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Dispensar SECUNDINO DA COSTA LEMOS do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Certificação e Numeração/ORCN.

Dispensar THIAGO BARCANTE TEIXEIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Regulamentação Técnica/ORCN1 na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Dispensar ISABELLA MEDEIROS DE SOUSA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Suporte à Certificação e Homologação/ORCN2 na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Dispensar MARINA MACHADO JURUÁ do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Numeração e Endereçamento/ORCN3 na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Dispensar OSMAR MACHADO JUNIOR do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Processo/ORCN4 na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Dispensar TAKESHI IKEDA do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER.

Dispensar MARIA APARECIDA MUNIZ FIDELIS DA SILVA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Exploração de Satélites/ORER1 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER.

Dispensar LEANDRO DA SILVA PIRES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Radiodifusão/ORER2 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER.

Dispensar PEDRO MACAMBIRA BRAGA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Dados e Sistemas/ORER3 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER.

Dispensar LUIS FRANCISCO SALVADOR LATORRACA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Engenharia e Uso Eficiente do Espectro/ORER4 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Dispensar HYGSON ASSEF PEREIRA DA ROCHA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Inteligência em Espectro e Órbita/ORER5 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Dispensar MARIA APARECIDA MUNIZ FIDELIS DA SILVA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Estratégia Internacional/ORER6 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Dispensar CARLOS EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Regulamentação Técnica e Projetos/ORER7 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Dispensar MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Fiscalização/SFI. Dispensar MARIA AUGUSTA BRETAS LIMA do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Suporte à F i s c a l i z a ç ã o / F I S F. Dispensar ALLAN ROBSON CRUZ do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Normas, Padrões e Comunicação/FISF1 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF. Dispensar BRUNO EVERTON DOS SANTOS VIANA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Equipamentos para Fiscalização/FISF2 na Gerência de Suporte à Fiscalizaçã o / F I S F. Dispensar ELIETE RODRIGUES PAULINO do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Sistemas de Fiscalização/FISF3 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF. Dispensar VICTOR SOARES CAMPOS TEICHMANN do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Sistemas de Gestão da Fiscalização/FISF4 na Gerência de Suporte à Fiscaliza ç ã o / F I S F. Dispensar AUGUSTO CÉSAR FEDERICI PETERLE do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Recursos de Fiscalização/FISF5 na Gerência de Suporte à Fiscaliza ç ã o / F I S F. Dispensar SERGIO CAMPOS do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Fiscalização/F I G F.

Dispensar WAGNER LOPES DE CARVALHO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Planejamento de Fiscalização e Alinhamento Estratégico/FIGF1 na Gerência de F i s c a l i z a ç ã o / F I G F.

Dispensar CESAR ALEXANDRE PARAZI do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização de Recursos à Prestação/FIGF2 na Gerência de Fiscalização/FI G F. Dispensar JOBERTO SOUZA DE ARAÚJO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização de Aspectos Gerais da Prestação/FIGF3 na Gerência de Fiscaliz a ç ã o / F I G F. Dispensar WELERSON FERNANDES LOPES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Inteligência Regulatória, Inovação e Projetos Estratégicos/FIGF4 na Gerência de F i s c a l i z a ç ã o / F I G F.

Dispensar ANTONIO ALLAM GIACOMET do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização de Arrecadação de Tributos e de Aspectos Econômicos da Prestação/FIGF5 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Dispensar ROBERTO OLIVEIRA NATIVIDADE do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização de Cibersegurança e Bloqueios/FIGF6 na Gerência de Fiscaliza ç ã o / F I G F. Dispensar JOSÉ UMBERTO SVERZUT do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional no Estado de São Paulo/GR01. Dispensar NILSON DA SILVA RODRIGUES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR01AF na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Dispensar ANA PAULA SILVESTRINI VIEIRA ALVES do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR01CO na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01.

Dispensar CARLOS ALBERTO SANTOS GALHA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR01FI1 na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Dispensar ALEXANDRE JUNZO HAMADA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR01FI2 na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Dispensar ROGERIO ZAMBOTTO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 3/GR01FI3 na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01.

Dispensar UBIRAJARA COSTABILE ROMARO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR01OR na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Dispensar ALDO ANTONIO RIZATTO FILHO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR01RC na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Dispensar CELSO HIDEKI TANAKA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR01GI na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Dispensar PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Dispensar DANIELA FERRO TORRES do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Administração e Finanças/GR02AF na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Dispensar FÁBIO VIANNA VALENTE BEZERRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR02CO na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Dispensar MARCELO ALVES SCHMALTER SOARES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR02FI1 na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Dispensar ROBSON COSTA BENTES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR02FI2 na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Dispensar CARLOS ZENÃO DA CUNHA GONÇALVES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 3/GR02FI3 na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02.

Dispensar GUSTAVO TAVARES GRILLO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR02OR na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Dispensar RICARDO OLIVEIRA MONTEIRO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR02RC na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Dispensar LEANDRO MARQUES SANTOS do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR02GI na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02.

Dispensar DANIEL QUINTÃO FERREIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo/UO021.

Dispensar DANIEL QUINTÃO FERREIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO021FI, na Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo/UO021. Dispensar MARCIO ANTONIO PROTZEK do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03.

Dispensar ELVIS CONTINI do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR03AF na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Dispensar EDMILSON ELTON DO AMARAL do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR03CO na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03.

Dispensar MARCELO FERREIRA MARTINS do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR03FI1 na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Dispensar WAGNER ANTONIO JUSSIANI do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR03FI2 na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Dispensar HUMBERTO MAXCLIOFF CALVACHE do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR03OR na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03.

Dispensar HEITOR JEFFERSON SCHADE do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR03RC na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Dispensar BERNARDO FERNANDO PIRES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR03GI na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Dispensar ARIOSTO FLEURY BARBOSA CORDEIRO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina/UO031.

Dispensar GILBERTO SEBRÃO JUNIOR do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO031FI na Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina/UO031. Dispensar RUBENS GEORG do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/UO031OR na Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina/UO031.

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