DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
Dispensar ANDREIA CRISTINA COSTA do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Dispensar ALYSSON LOURENÇO REIS do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor Técnico/GR04AT na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04.
Dispensar ANDRE DA SILVA ANDRADE do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR04AF na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04.
Dispensar RENATO PATRUS MUNDIM PENA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR04CO na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04.
Dispensar GUSTAVO HENRIQUE ROCHA LOPES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR04FI1 na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04.
Dispensar AQUILES GERALDO MARTINS RODRIGUES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR04FI2 na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04.
Dispensar EDSON JOÃO BATISTA GOULART do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 3/GR04FI3 na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Dispensar DEIVES DENER DE OLIVEIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR04OR na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Dispensar EDNALDO DIAS DE MELO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR04RC na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04.
Dispensar SINVAL MARTINS BARBOSA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR04GI na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Dispensar MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05.
Dispensar MIRIAN APARECIDA VASCONCELOS DA CUNHA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Administração e Finanças/GR05AF na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05.
Dispensar RODRIGO PORSCHE do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR05FI1 na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05.
Dispensar ALEXANDRE FERNANDES SALLES TREVISAN do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR05FI2 na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Dispensar GUSTAVO LUCHINE ISHIHARA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR05OR na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05.
Dispensar CARLOS ALBERTO DALMOLIN do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR05RC na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05.
Dispensar CARLOS JORGE ARRUDA LIMA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR05GI na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05.
Dispensar FÁBIO DELMIRO MARTINS do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06.
Dispensar DIEGO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE PARISIO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR06AF na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06.
Dispensar DANIELLE D´EMERY OLIVEIRA GOMES do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR06CO na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06.
Dispensar RICARDO HENRIQUE FERREIRA CAVALCANTI do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR06FI1 na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06.
Dispensar LUIZ CARLOS BRITO DE ANDRADE LIMA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR06FI2 na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Dispensar JOSÉ FLÁVIO ARAÚJO SIQUEIRA JUNIOR do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR06OR na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Dispensar ROSANA TORRES DE BRITO SILVA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR06RC na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06.
Dispensar IVANILDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR06GI na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06.
Dispensar CAROLINE CHAVES DE MELO COSTA PINTO do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Alagoas/UO061. Dispensar FÁBIO AUGUSTO DA COSTA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado da Paraíba/UO062.
Dispensar SEBASTIÃO RANGEL DO NASCIMENTO SILVA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO062FI, na Unidade Operacional no Estado da Paraíba/UO062. Dispensar ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07.
Dispensar JOHNY DENISSON LEANDRO ATAÍDES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR07AF na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07.
Dispensar LIVIA MARTINS DE ABREU do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR07CO na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07.
Dispensar LEANDRO VAZ BARROS DOS REIS do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR07FI1 na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07.
Dispensar LEANDRO RODRIGUES BELO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR07FI2 na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07.
Dispensar CLAUS ROMO JABER VON GLASENAPP do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR07OR na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Dispensar LUIZ PAULO PUGGINA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR07RC na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07.
Dispensar LEANDRO ALMEIDA CALDEIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR07GI na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07.
Dispensar AÉCIO RAMIRES DE MESQUITA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso/UO071. Dispensar MARCOS ROGERIO GIANOTTO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul/UO072. Dispensar DENER ROBERTO PIMENTA DOS REIS do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO072FI na Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul/UO072. Dispensar ALEXANDRE MELO DE OLIVEIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/UO072OR na Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul/UO072. Dispensar EXPEDITO HELDER CRONEMBERGER FREITAS do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Tocantins/UO073. Dispensar JORGEAN FERREIRA LEAL do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Dispensar LUIS FERNANDO SOUZA DE LIMA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR08AF na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Dispensar CHARLES SILVA MOTA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR08CO na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Dispensar ILVA PERLA MONTEIRO FERREIRA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Fiscalização 1/GR08FI1 na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Dispensar MICHEL KULHAVY CERQUEIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR08FI2 na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Dispensar MARCELO LAGO ARAÚJO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR08OR na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Dispensar LUIDE AMARAL MERCURI do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR08RC na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Dispensar GABRIELA SOUZA MENDES do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenadora do Processo de Gestão Interna da Informação/GR08GI na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Dispensar ELNA VALERIA DANTAS LIMA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Sergipe/UO081. Dispensar MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Dispensar FRANCISCO WILSON DE OLIVEIRA GOMES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR09AF na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Dispensar VLADIA MARIA ARRUDA HOLANDA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR09CO na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Dispensar CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE DE HOLANDA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR09FI1 na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Dispensar JOSÉ MARCELO MESQUITA DE SOUSA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR09FI2 na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Dispensar JOÃO GUILHERME ARRAIS HERMANS do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR09OR na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Dispensar LIU SOARES SEVERINO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR09RC na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09.
Dispensar JOCELIO ALVES DE OLIVEIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR09GI na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Dispensar HALYSSON BARBOSA MENDONÇA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Rio Grande do Norte/UO091. Dispensar FIRMO JOSÉ DE ANDRADE do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Piauí/UO092. Dispensar AMIRALDO SALGADO DO AMARAL do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Dispensar ELIVALDO MOREIRA SANT ANNA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR10AF na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Dispensar DEBORA SOUSA DA SILVA VIANA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR10CO na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Dispensar EDSON NONATO MENDES PEREIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR10FI1 na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10.
Dispensar ADAILTON JESUS PEREIRA LIMA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR10FI2 na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10.
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