DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Dispensar MAURO BRANDÃO BARBOSA NETO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR10OR na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10.

Dispensar LUIZ ROBERTO CARMONA PEREIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR10RC na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10.

Dispensar ADAILTON JESUS PEREIRA LIMA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR10GI na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10.

Dispensar MAURO BRANDÃO BARBOSA NETO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Maranhão/UO101.

Dispensar ELIVALDO MOREIRA SANT ANNA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Amapá/UO102. Dispensar SEVERINO JUNIO DE SANTANA do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Dispensar RAIMUNDO MAX BARBOSA GRAÇA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR11AF na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11.

Dispensar ROZALVO PEREIRA BRAGA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR11CO na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11.

Dispensar PATRICK MOREIRA TEIXEIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR11FI1 na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Dispensar DANIEL DE CARVALHO GUIMARÃES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR11FI2 na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Dispensar FRANK MARLON FERREIRA DE NAJAR do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR11OR na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11.

Dispensar FRANK MARLON FERREIRA DE NAJAR do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR11RC na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Dispensar HUGO CORRÊA SENA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR11GI na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Dispensar ADVAIL ROCHA DE QUEIROZ do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Rondônia/UO111. Dispensar OPPENHEIMER HERBERT HANS MEDEIROS QUEIROZ do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Acre/UO112. Dispensar ADINALDO DAS DORES COSTA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Roraima/UO113. Dispensar ANTONIO ALEX PINHEIRO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional do Distrito Federal/UO001. Dispensar RÔMULO DOS SANTOS MORAES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/UO001FI2 na Unidade Operacional do Distrito Federal/UO001. Dispensar RAPHAEL GARCIA DE SOUZA do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Controle de Obrigações/SCO.

Dispensar HUMBERTO BRUNO PONTES SILVA do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Dispensar DEBORA LUZIA PENHA COUTO do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Gestão de Informação de Qualidade/COQL1 na Gerência de Controle de Obrigações de Q u a l i d a d e / CO Q L . Dispensar ERNESTO MARCOS SILVEIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Riscos/COQL2 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Dispensar EDUARDO MANUEL DE MEDEIROS do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Suporte Jurídico e Documentação da Qualidade/COQL3 na Gerência de Controle de Obrigações de Q u a l i d a d e / CO Q L . Dispensar JEFFERSON CORRÊA ANDRADA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Monitoramento de Dados e Indicadores/COQL6 na Gerência de Controle de Obrigações de Q u a l i d a d e / CO Q L .

Dispensar DANIEL MARCHI do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Termos de Ajustamento de Condutas/COQL8 na Gerência de Controle de Obrigações de Q u a l i d a d e / CO Q L .

Dispensar PAULO SAVIO LEITE SANTOS do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Dispensar CAMILLA FONSECA ARAÚJO do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Demandas Institucionais/COUN1 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN.

Dispensar TIAGO BRAGA BORGO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Compromissos de Cobertura Móvel/COUN2 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Dispensar SISTA SOUZA DOS SANTOS do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo Sancionatório/COUN3 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN.

Dispensar DOUGLAS AQUINO DE MELO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Compromissos de Redes de Transporte/COUN4 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN.

Dispensar DANIEL RUGIERI RIBEIRO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão da Informação/COUN6 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN.

Dispensar MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Instrumentos de Conciliação/COUN7 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN.

Dispensar MATHEUS MARTINS DA SILVA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Sanções de Obrigação de Fazer/COUN9 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN.

Dispensar RONALDO SERNA QUINTO do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI.

Dispensar LUDMYLLA DE LIMA E LIMA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Termos de Ajustamento de Conduta/CODI2 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos C o n s u m i d o r e s / CO D I .

Dispensar CINTIA FIRENCE RAMOS do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Controle de Informações/CODI3 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos C o n s u m i d o r e s / CO D I . Dispensar RODOLFO ANGELINI do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento de Fiscalizações/CODI4 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos C o n s u m i d o r e s / CO D I . Dispensar SERGIO PIMENTEL SILVESTROW do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Controle de Informações/CODI6 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos C o n s u m i d o r e s / CO D I . Dispensar HERIKA KAWATA ALBUQUERQUE do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Monitoramento de Obrigações/CODI7 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Dispensar MARIA CLAUDIA BARCELOS DE SÁ do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimentos/CODI8 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Dispensar THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Dispensar ANDREI PIRES LEAL do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Obrigações Estratégicas/COGE1 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE.

Dispensar ILDOMAR DOS REIS CALÇADO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento da Relação entre Prestadoras/COGE2 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE.

Dispensar CRISTIANE LEMOS DO REGO do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Obrigações Técnicas, Financeiras e Societárias/COGE3 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE.

Dispensar EDUARDO GUIMARÃES ABATE do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Obrigações Gerais/COGE4 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE.

Dispensar CRISTIANE LEMOS DO REGO do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Sistemas e Planejamento/COGE5 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais / CO G E .

Dispensar GUILHERME ORNELAS MARTINS do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Instrução de Processos Administrativos/COGE6 na Gerência de Controle de Obrigações G e r a i s / CO G E . Dispensar MARCUS ROBERTO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento de Fiscalização/COGE7 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Dispensar FÁBIO CASOTTI do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Competição/SCP. Dispensar GUIDO LORENCINI SCHUINA do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Dispensar MARCUS VINÍCIUS CARONE JOVITA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/CPAE1 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE.

Dispensar ALINE ALVES DE SANTANA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de Processo/CPAE2 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Dispensar CELIVAN ALVES DE SOUSA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/CPAE3 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Dispensar MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/CPAE5 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Dispensar SERGIO AUGUSTO COSTA MACEDO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/CPAE6 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Dispensar ANDRE MOTA DE ABREU IWASA do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadoras/CPRP. Dispensar MARIA EUGENIA MARTINS DE MOURA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de Processo/CPRP1 na Gerência de Monitoramento das Relações entre Prestadoras/CPRP. Dispensar SÉRGIO GONÇALVES DONATO BARBOSA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/CPRP2 na Gerência de Monitoramento das Relações entre Prestadoras/CPRP. Dispensar FABIANA GUIMARÃES DO AMARAL MARQUES do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de Processo/CPRP3 na Gerência de Monitoramento das Relações entre Prestadoras/CPRP. Dispensar PAULO DE AVELAR HENRIQUE NICOLAU do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica/CPOE.

Dispensar MOISES GONÇALVES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/CPOE1 na Gerência de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica/CPOE.

Dispensar LUIS CLAUDIO SANTANA SANTORO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/CPOE3 na Gerência de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica/CPOE.

Dispensar IRANI CARDOSO DA SILVA do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Relações com Consumidores/SRC. Dispensar PRISCILA MACHADO REGUFFE DIAS do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC. Dispensar MATEUS RAYNNER ANDRÉ DE SOUZA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo de Interações Institucionais e Educação para o Consumo/RCIC1 na Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC. Dispensar HAMILTON TROCCOLI LACERDA JUNIOR do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Dispensar CAROLINE SANTANA DE JESUS do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Gestão de Contratos/RCRC1 na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC.

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