DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.109041/2026-33, resolve: Designar OSMAR BERNARDES DA SILVA JÚNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessor na Presidência Executiva/PR. Designar MARCOS VINÍCIUS RAMOS DA CRUZ para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessor na Presidência Executiva/PR. Designar TAÍS ROSANDRA BEZERRA ZANNON para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessora na Presidência Executiva/PR. Designar MOZART TENÓRIO ROCHA JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Presidência Executiva/PR.

Designar SALERME INACIO OLIVEIRA JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Presidência Executiva/PR. Nomear NEGUIMAR CORDEIRO VASCO para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.07, com função de Assessora na Presidência Executiva/PR.

Nomear MARINA CRUZ VIEIRA VILLELA SOARES para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.16, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/AF. Designar LUIZA MARIA THOMAZONI LOYOLA GIACOMIN para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/AF. Designar LEONARDO MONTEIRO DE SOUZA TOSTES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Alexandre F r e i r e / A F.

Nomear MARIA LÚCIA VIEIRA NOGUEIRA para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.11, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Alexandre F r e i r e / A F. Designar AILFRAN MORAES MARTINS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Alexandre F r e i r e / A F. Designar EGON CERVIERI GUTERRES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Alexandre F r e i r e / A F. Designar LEONARDO ALBUQUERQUE MARQUES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Alexandre F r e i r e / A F. Designar MICHELLE ADRIANE DE ASSIS SILVA DE ANDRADE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/AF. Nomear TIAGO DIAS SOBRINHO para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.16, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Designar ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS SOARES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Designar CYNTHIA SOUSA DE SOUZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Nomear AURINÍVIA DIAS MACEDO para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.11, com função de Assessora no Gabinete no Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH.

Designar DAVISON GONZAGA DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Designar KATIA DUTRA CARDOSO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Designar TAIS LESSA CEZAR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Designar YROÁ ROBLEDO FERREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Nomear KARLA CROSARA IKUMA REZENDE para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.16, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP. Designar JOÃO VICENTE DE ARAGÃO DA COSTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP. Designar CAROLINA GUEDES LAVORATO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP. Nomear ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.11, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP. Designar ALEX PIRES DE AZEVEDO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP. Designar CLARISSA MARIE ITO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP. Designar DANIELLE TOSCANO E HERMIDA JARJOUR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP. Designar MARCOS ESTEVO DE OLIVEIRA CORRÊA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP. Nomear CRISTIANNE BARROS POLO para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.16, com função de Assessora no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Designar MONICA FEHR DE ALMEIDA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessora no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Designar DAVID DE OLIVEIRA PENHA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Designar ADEILSON EVANGELISTA NASCIMENTO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Designar ALICE PINHEIRO ALBUQUERQUE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Designar ANTÔNIO CELSO GUIMARÃES TEIXEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR.

Designar LÍVIA CARULINE DOS SANTOS LIMA DE SÁ para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Designar SERGIO ALVES CAVENDISH para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Designar KÁTIA MARIA ALVES GOUVEIA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR.

Designar MARIANA FÉLIX GONÇALVES DE MATEUS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Auditora-Chefe da Auditoria Inter n a / AU D. Designar BRENNO PIRES ANDRADE MARANHÃO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Auditoria Interna/AUD. Designar SAMUEL PIRES DE DEUS ROCHA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Auditoria Interna/AUD. Designar VARLONE BATISTA SAMPAIO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Auditoria Interna/AUD. Designar ANDRÉ GARCIA PENA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Auditoria Interna/AUD. Designar LUIZ BATISTA GOMES DOS SANTOS PEREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessor na Auditoria I n t e r n a / AU D. Designar LETICIA SEABRA MELO FERNANDES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Chefe da Secretaria do Conselho Dir e t o r / S C D. Designar AZARIAS FRANCISCO ARANTES FRANCO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Instrumentos Deliberativos/SCD1 na Secretaria do Conselho Diretor/SCD.

Designar ANGELICA LIMA DE FREITAS LOPES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Sistemas do Conselho Diretor/SCD2 na Secretaria do Conselho Diretor/SCD.

Designar ADRIANO CESAR DIAS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Dados do Conselho Diretor/SCD3 na Secretaria do Conselho Diretor/SCD.

Designar LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora na Secretaria do Conselho D i r e t o r / S C D. Designar LAURO LEANDRO RUTKOWSKI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC. Designar GUSTAVO FACUNDO ARANTES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC. Designar RODRIGO BUENO DE LIMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC. Designar SOLANGE MARTINS RAMOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC. Designar THIAGO DE ALCÂNTARA BEZERRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC. Designar DAGMA SEBASTIANA CAIXETA DE MACEDO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Chefe da Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Designar LUIS EDUARDO POMPEO CARVALHO DE OLIVEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/ARI1 na Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Designar ANDRÉ LUIZ PIRES OBERGER AZEVEDO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/ARI2 na Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Designar BERNARDO FERNANDES CORREA MENDONÇA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Designar FERNANDO RIBEIRO RAMOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Nomear ROSALINA SANTOS FERREIRA para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.04, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Designar ANDREA MAMPRIM GRIPPA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Chefe da Assessoria Internacional/AIN.

Designar RONALDO NEVES DE MOURA FILHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo Temáticos Administrativos/AIN3 na Assessoria Internacional/AIN. Designar RENATA FIGUEIREDO SANTOYO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora na Assessoria Internacional/AIN.

Designar DANIEL WANDERLEY ROMÃO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Assessoria Internacional/AIN. Designar ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA HAKME para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Assessoria Internacional/AIN. Designar MARIA LUCIA VALADARES E SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Chefe da Assessoria de Relações com os Usuários/ARU. Designar JOÃO MARCELO AZEVEDO MARQUES MELLO DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Chefe da Assessoria T é c n i c a / AT C . Designar JOSÉ AFONSO COSMO JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo Executivo/ATC1 na Assessoria T é c n i c a / AT C . Designar DANIEL DE ANDRADE ARAÚJO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Corregedor/CRG. Designar JANAÍNA PORTO VIEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Corregedoria/CRG. Designar LUIS FELIPE RAMOS BARBOSA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Corregedoria/CRG. Designar FERNANDO CEZAR DE MORAES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessor na Corregedoria/CRG. Designar RODRIGO COSTA MELO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessor na Corregedoria/CRG. Designar WELLTON DE MATOS LEITÃO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessor na Corregedoria/CRG. Nomear ANA LEILA DINIZ LUNA para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.03, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Corregedoria/CRG. Designar CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE.

Designar FERNANDA PRESTES CESAR BUSSACOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.11, com função de Procuradora-Chefe Adjunta - Matéria Administrativa na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE.

Designar LEO RODRIGUES DE MELO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.11, com função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa/PFE-GA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE.

Designar CARLA BARRETO FARIA PEREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Chefe da Divisão de Assessoramento Técnico/PFE-AT na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar VILMAR NERY LOURENÇO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Contencioso Administrativo/PFE-CA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar NAILA FERNANDES IBRAIM para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Contencioso Judic i a l / P F E - CO na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE.

Designar ISA ROBERTA GONÇALVES ALBUQUERQUE ROQUE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Procedimentos Administrativos/PFE-PA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE.

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