DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Designar IVAN MAGALHÃES FRANCISCO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Procedimentos Fiscais/PFEPF na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar PATRÍCIA FERREIRA DE HOLANDA CAVALCANTI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Procedimentos Regulatórios/PFE-PR na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar ANDREA CALDAS BARCELAR DE LIMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Nomear MARLEIDE LOPES DA SILVA para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.07, com função de Secretária na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar CARLOS WESLLEY SOARES MELO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessor Técnico na Procuradoria Fe d e r a l Especializada junto à Anatel/PFE. Designar SOPHIA NUNES FONSECA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assistente Técnico na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Nomear THIAGO DE OLIVEIRA GONÇALVES para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.03, com função de Coordenador de Contencioso Administrativo Adjunto/PFE-CA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Nomear BEATRIZ DE ARAÚJO LEITE NACIF HOSSNE para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.03, com função de Coordenadora de Contencioso Judicial Adjunta/PFE-CO na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Nomear ISABELA DE DEUS MOURA TAVARES DE MENEZES para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.03, com função de Coordenadora de Procedimentos Administrativos Adjunta/PFE-PA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Nomear LEO CARLOS DE MATTOS GRISI para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.03, com função de Coordenador de Procedimentos Fiscais Adjunto/PFE-PF na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Nomear LUCIANA CHAVES FREIRE FÉLIX para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.03, com função de Coordenadora de Procedimentos Regulatórios Adjunta/PFE-PR na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Nomear JÚLIA DE CARVALHO BARBOSA COSTA para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.03, com função de Assessora da Coordenadora de Contencioso Judicial/PFE-CO na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Nomear OTTO FERNANDES SOLINO para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.16, com função de Chefe de Gabinete da Presidência/GPR.

Designar GILBERTO FRANCISCO SALLES JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessor no Gabinete da Presidência/GPR. Designar ANA CAROLINA VIANA PADILHA DE OLIVEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora no Gabinete da Presidência/GPR.

Designar DELANO RIQUETTE MANES para a Função Comissionada Executiva, FCE 2.09, com função de Assessor no Gabinete da Presidência/GPR. Designar RONALDO CÉSAR DE OLIVEIRA JÚNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessor no Gabinete da Presidência/GPR.

Designar FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo Técnico/OV2 na Ouvidoria/OV.

Designar RODRIGO CURI GARCIA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo Administrativo/OV3 na Ouvid o r i a / OV . Designar JULIO CEZAR DA SILVA MARRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessor na Ouvidoria/OV.

Nomear IANNE ARYEL DE SOUZA NASCIMENTO para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.05, com função de Assistente na Ouvidoria/OV. Designar NILO PASQUALI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente de Planejamento e Regulamentação/SPR. Designar CAROLINA HENN BERNARDI LELLIS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessora na Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR. Designar ROBERTO MITSUAKE HIRAYAMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR. Designar JOÃO ALEXANDRE MONCAIO ZANON para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR.

Nomear MARIA VALDA MOREIRA PINHO FRANCISCO para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.09, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR. Designar EDUARDO MARQUES DA COSTA JACOMASSI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Designar MARCELO BARROSO BARBOSA LEITE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/PRUV1 na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Designar RENATO COUTO RAMPASO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/PRUV2 na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Designar MARCIO JOSÉ MUTTI BARRETTO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/PRUV3 na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Designar PATRÍCIA RODRIGUES FERREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Designar JULIANA CUNHA DE PÁDUA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Designar FAUSTO LUIZ JORGE PÁDUA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessor na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Designar FELIPE ROBERTO DE LIMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Regulamentação/PRRE. Designar MARTIM JALES HON para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/PRRE1 na Gerência de Regulamentação/PRRE.

Designar JOSELITO ANTONIO GOMES DOS SANTOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/PRRE3 na Gerência de Regulamentação/PRRE.

Designar RAFAEL ANDRADE REIS DE ARAÚJO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/PRRE4 na Gerência de Regulamentação/PRRE.

Designar ELMANO RODRIGUES PINHEIRO FILHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/PRRE5 na Gerência de Regulamentação/PRRE. Designar RENATA BLANDO MORAIS DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora de Processo/PRRE6 na Gerência de Regulamentação/PRRE. Designar LETÍCIA BARBOSA PENA ELIAS JACOMASSI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora da Gerência de Regulamentação/PRRE. Designar VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação/SOR.

Designar PAULA FONTELLES DO VALLE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessora na Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR. Designar SIDNEY AZEREDO NINCE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR.

Designar LEONARDO CUSTÓDIO DE ARAÚJO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR. Designar EDGAR BARBOSA DE SOUZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR.

Designar RENATO SALES BIZERRA AGUIAR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE.

Designar FÁBIO FERNANDES BEZERRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Suporte e Sistemas de Outorga e Licenciamento/ORLE1 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE.

Designar CRISTIAN CHARLES MARLOW para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Licenciamento de Interesse Coletivo/ORLE2 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar ROGERIO ADRIANO FERNANDES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Autorização e Prorrogação de Uso de Radiofrequências/ORLE3 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar ERIKA BEZERRA LUCIANO CASTRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Acompanhamento Jurídico de Outorga e Licenciamento/ORLE4 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar OSEIAS FONSECA DE AGUILAR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Licenciamento e Autorização de RF de Radiodifusão/ORLE5 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Exploração de Satélites e Serviços Associados/ORLE6 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar TIBERIO EMIDIO DE GODOY para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Autorização de Uso Temporário do Espectro e Serviços Especiais/ORLE7 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar EDUARDO SANTOS ROCHA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão e Administração/ORLE8 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar AIRAM DE ABREU MOREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Licenciamento de Interesse Restrito/ORLE9 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar CLARISSA CARDOSO OESSELMANN para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora da Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar MARCOS VIEIRA BAETA NEVES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Certificação e Numeração/ORCN.

Designar STEFAN RAFAEL LEANDRO MACHADO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Regulamentação Técnica/ORCN1 na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN.

Designar ANGELA MOROSINI DE CAMPOS SOUZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Suporte à Certificação e Homologação/ORCN2 na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Designar RAFAEL ANDRE BALDO DE LIMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Numeração e Endereçamento/ORCN3 na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Designar LEONARDO MARQUES CAMPOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Processo/ORCN4 na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Designar SECUNDINO DA COSTA LEMOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Designar OSMAR MACHADO JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Designar KIM MORAES MOTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar LUCIANA RABELO NOVATO FERREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Exploração de Satélites/ORER1 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar PAULO EDUARDO DOS REIS CARDOSO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Radiodifusão/ORER2 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar LUIS RENATO GIFFONI RODRIGUES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Dados e Sistemas/ORER3 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar FREDERICO FERNANDES NEVES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Engenharia e Uso Eficiente do Espectro/ORER4 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar RAFAEL PINTO PRATA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Inteligência em Espectro e Órbita/ORER5 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar MARIA APARECIDA MUNIZ FIDELIS DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Estratégia Internacional/ORER6 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar TAKESHI IKEDA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Regulamentação Técnica e Projetos/ORER7 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar TÚLIO MIRANDA BARROS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar VINÍCIUS PUGA DE ALMEIDA SANTOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar GESILEA FONSECA TELES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente de Fiscalização/SFI. Designar FREDERICO GOMES BARBOSA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessor na Superintendência de Fiscalização/SFI. Designar MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Superintendência de Fiscalização/SFI. Designar RODRIGO MATOS DA COSTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Superintendência de Fiscalização/SFI. Designar ERIC MAGALHÃES DELGADO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Superintendência de Fiscalização/SFI. Designar THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Suporte à Fiscalização/ F I S F. Designar HELISSA AGUIAR MACHADO GONÇALVES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Normas, Padrões e Comunicação/FISF1 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF.

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