DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Designar ELSON JOSÉ DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Equipamentos para Fiscalização/FISF2 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF.

Designar LUIS FERNANDO GONTIJO CZELUSNIAK para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Sistemas de Fiscalização/FISF3 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF. Designar GLAILSON LIMA NOGUEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Sistemas de Gestão da Fiscalização/FISF4 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF. Designar FÁBIO SANTOS LOBÃO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Recursos de Fiscalização/FISF5 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF.

Designar MARIA AUGUSTA BRETAS DE LIMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Gerência de Suporte à F i s c a l i z a ç ã o / F I S F. Designar GIANLUCA RANGEARO FIORENTINI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Fiscalização/FIGF.

Designar THIAGO DA GAMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Planejamento de Fiscalização e Alinhamento Estratégico/FIGF1 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Designar MARCEL FLEURY PINTO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização de Recursos à Prestação/FIGF2 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Designar ODILEY ARAÚJO BORGES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização de Aspectos Gerais da Prestação/FIGF3 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Designar EDUARDO HIROSHI MURAKAMI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Inteligência Regulatória, Inovação e Projetos Estratégicos/FIGF4 na Gerência de Fiscal i z a ç ã o / F I G F. Designar ENILSIO PEREIRA LUIZ FILHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização de Arrecadação de Tributos e de Aspectos Econômicos da Prestação/FIGF5 na Gerência de F i s c a l i z a ç ã o / F I G F. Designar JAMILSON RAMOS EVANGELISTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização de Cibersegurança e Bloqueios/FIGF6 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Designar SÉRGIO CAMPOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Gerência de Fiscalização/FIGF. Designar CARLOS CESAR LANZONI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessor na Gerência de Fiscalização/FIGF. Designar MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar JOSÉ UMBERTO SVERZUT para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor Técnico/GR01AT na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01.

Designar WELLINGTON BATISTA DE AGUILAR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR01AF na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar DEBORA YAMADA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR01CO na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar MARIA APARECIDA LOURENÇO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Fiscalização 1/GR01FI1 na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar THOMAZ HONMA ISHIDA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR01FI2 na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar LAERT CALIL JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 3/GR01FI3 na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01.

Designar ANTONIO CARLOS GASPARETTI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR01OR na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01.

Designar HELIO LOPES DE CARVALHO FILHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR01RC na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar ALFREDO MARTINS BEZERRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR01GI na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar ANA CLAUDIA SILVA FONSECA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo, na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar ARTHUR PISARUK para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar JULIO CÉSAR DE ASSIS SANTOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01.

Designar TITO HUBLER para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Pregoeiro na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01.

Designar RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02.

Designar PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor Técnico/GR02AT na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar RAQUEL LOPES ASSUMPÇÃO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Administração e Finanças/GR02AF na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar LUCIANA BALDEZ DE ALMEIDA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR02CO na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar DELCIMARA ROLIM MENDES DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Fiscalização 1/GR02FI1 na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar ANDRE LUIZ DA COSTA BARCELLOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR02FI2 na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar MARCELO LUCENA DE MEDEIROS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 3/GR02FI3 na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar EDUARDO DE MOURA FITTIPALDI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR02OR na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02.

Designar RUI BARBOSA DE SOUZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR02RC na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02.

Designar RICARDO OLIVEIRA MONTEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR02GI na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02.

Designar RICARDO SILVA RIZZETO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar ROBSON COSTA BENTES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar HELANO SOMBRA LIMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar DANIELA FERRO TORRES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Pregoeira na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar LICINDO PEREIRA ALVES FILHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo/UO021. Designar AUGUSTO DRUMOND MORAES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO021FI na Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo/UO021. Designar ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar MARCIO ANTONIO PROTZEK para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor Técnico/GR03AT na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar MARIO MAITO NETO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR03AF na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar MIRELLA DIAS MELHADO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR03CO na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar RICARDO TOSHIO ITONAGA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR03FI1 na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar FERNANDO CÉSAR BARAVIERA TOSTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR03FI2 na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03.

Designar BERNARDO LOPES CORREA DA COSTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR03OR na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03.

Designar PAULO ROBERTO TOBIAS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR03RC na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar MARCELO DALKE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR03GI na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar CLEA MARIA PEREIRA VIVIAN para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03.

Designar LUIS FERNANDO CAVALCANTE DE HOLANDA BEZERRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar JULIANO SLONGO ROMÃO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina/UO031. Designar STEVAN GRUBISIC para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO031FI na Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina/UO031. Designar ARIOSTO FLEURY BARBOSA CORDEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/UO031OR na Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina/UO031. Designar OTAVIO BARBOSA DA SILVA SOARES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar ANDREIA CRISTINA COSTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora Técnica/GR04AT na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar LUIS FELIPE RAUEN LOPES DE SOUZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR04AF na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar VINICIUS TEIXEIRA DORNAS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR04CO na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar MARCOS TADEU RODRIGUES FERREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR04FI1 na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar MOISES DA SILVA LEAL para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR04FI2 na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar PAULO ROBERTO GONZALEZ DA SILVEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 3/GR04FI3 na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04.

Designar GEOVANA DE OLIVEIRA PEREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR04OR na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar ALDA MÁRCIA PENIDO DE OLIVEIRA RODRIGUES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR04RC na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04.

Designar LUCIO OTAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR04GI na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar AQUILES GERALDO MARTINS RODRIGUES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar ANDRÉ DA SILVA ANDRADE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Pregoeiro na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar MAURICIO PERONI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Designar MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor Técnico/GR05AT na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05.

Designar MATEUS RHODEN para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR05AF na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Designar VANESSA COPETTI CRAVO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR05CO na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Designar MÁRCIO DA ROSA SILVEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR05FI1 na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05.

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