DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Designar LUIS FELIPE RODRIGUES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR05FI2 na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05.

Designar RODRIGO GUERINI DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR05OR na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Designar ELISANGELA SILVA DAGOSTIN para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR05RC na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Designar FERNANDO RICHTER SEBENELLO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR05GI na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05.

Designar RAFAEL MARQUES VIANNA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05.

Designar HELIO ALLES DE CAMARGO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Pregoeiro na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05.

Designar JORDAN SILVA DE PAIVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar JANSLE ADALBERTO SANTANA DE SOUSA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor Técnico/GR06AT na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar CLAUDIO MOONEN para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR06AF na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar LAURA REGINA SANTOS DE SOUSA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR06CO na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar ADELSON BERNARDINO DE AMORIM para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR06FI1 na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar EDUARDO JOSÉ SOUTO DE CARVALHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR06FI2 na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar LEONARDO DE ALENCAR CORDEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR06OR na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06.

Designar FRANKLIN LUIZ FREITAS DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR06RC na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06.

Designar ALBERTO DA SILVA MIRANDA NETO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR06GI na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06.

Designar ELIAS VENTURA DE ALMEIDA JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar ARMANDO DE QUEIROZ CORREIA para a Função Comissionada Executiva, FCE 2.05, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar MARCIO HENRIQUE DA SILVA SOUZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Alagoas/UO061. Designar JOALLE JOSÉ RODRIGUES BARROS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado da Paraíba/UO062.

Designar GIORDANO MIRANDA FEITOZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO062FI na Unidade Operacional no Estado da Paraíba/UO062. Designar PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07.

Designar ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora Técnica/GR07AT na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07.

Designar ALTINO BOHADANA DE SOUZA FILHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR07AF na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Designar LUCIANA BANDELLI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR07CO na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07.

Designar FERNANDO FERREIRA RIBEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR07FI1 na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Designar EDUARDO LUSTOSA REGE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR07FI2 na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07.

Designar CARLOS ROBERTO PEIXOTO LOURENZATTO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR07OR na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07.

Designar RELTON MURILLO CELESTINO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR07RC na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07.

Designar THIAGO ANTONIO ALVES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR07GI na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07.

Designar MARCIO VANIO GOMES DE MORAIS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Designar TIAGO VERÍSSIMO DE CAMPOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07.

Designar JAURI CARLOS JOTON para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso/UO071. Designar VERA LÚCIA BURATO MARQUES SIEBURGER para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul/UO072. Designar SERGIO PAULO CARNEIRO LOPES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO072FI na Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul/UO072. Designar SERGIO ALEXANDRE MARTINS ARRUDA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/UO072OR na Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul/UO072.

Designar GIULIANO QUINAN para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Tocantins/UO073. Designar FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar JORGEAN FERREIRA LEAL para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor Técnico/GR08AT na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar HELIO CERQUEIRA DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR08AF na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar KATIA LILIAN PALMA BARBOSA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR08CO na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar ALESSANDRO VASCONCELOS FERNANDES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR08FI1 na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR08FI2 na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR08OR na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar SILVIA DA COSTA SANTOS CHEAB para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR08RC na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08.

Designar MICHEL KULHAVY CERQUEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR08GI na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar PRISCILA COSTA PITHON BARRETO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar FRANCISCO PAULO BARRETTO CHAVES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08.

Designar LEONARDO LAGO ARAÚJO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Sergipe/UO081. Designar GILBERTO STUDART GURGEL NETO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora Técnica/GR09AT na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09.

Designar OSVALDO RIBEIRO FILHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR09AF na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar ELANO BARBOSA RIBEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR09CO na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar WILTON DE SERPA MONTEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR09FI1 na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar ANDRE LUIZ DE LIMA TORRES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR09FI2 na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09.

Designar RONNY CLAY SANTOS DINIZ para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR09OR na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar RAIMUNDO CATUNDA SALES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR09RC na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar HUGO EDUARDO DE LIMA MOREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR09GI na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09.

Designar DIOSNELY ALMEIDA DE LIMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar OMAR ANTONIO CASTELLO MACEDO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar LIVIO PEIXOTO DO NASCIMENTO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Rio Grande do Norte/UO091. Designar FRANCISCO JOSÉ MATIAS DA COSTA TERCEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Piauí/UO092. Designar CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar MARIANA SALES CABRAL para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora Técnica/GR10AT na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar KARINE BRAGA MONTEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR10CO na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10.

Designar AMIRALDO SALGADO DO AMARAL para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR10FI1 na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar MOZART LIMA MALAQUIAS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR10FI2 na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10.

Designar PAULO ROBERTO DOS SANTOS SAMPAIO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR10OR na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10.

Designar MARCIO WAGNER DUARTE ROLIM para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR10RC na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar LUIZ RICARDO FREITAS DE ABREU para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR10GI na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar ADAILTON JESUS PEREIRA LIMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10.

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