DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Designar MARCIO MARCOS LEAL SOARES RAMOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar ANDRE RODRIGUES PESSOA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Maranhão/UO101. Designar EDWARD AIRES DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Amapá/UO102. Designar CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar SEVERINO JUNIO DE SANTANA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor Técnico/GR11AT na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar ROZALVO PEREIRA BRAGA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR11AF na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11.

Designar RONALDO DA SILVA ALVES BATISTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR11CO na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11.

Designar HUGO CORRÊA SENA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR11FI1 na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar NAOMY COSTA LUCACHINSKI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Fiscalização 2/GR11FI2 na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar CARLOS ROBERTO CAMPOS AMORIM JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR11OR na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar MURILO ANTUNES GOMES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR11RC na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11.

Designar PATRICK MOREIRA TEIXEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR11GI na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11.

Designar ELEONES DA SILVA SOUZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar RAIMUNDO MAX BARBOSA GRAÇA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar EDGAR BALBINO FLORES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Rondônia/UO111. Designar EDILA NEILE PIRES DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Acre/UO112.

Designar AUGUSTO CESAR PINHO DE QUEIROZ para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Roraima/UO113. Designar MANUEL DE ARAÚJO SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional do Distrito Fe d e r a l / U O 0 0 1 . Designar RONALDO MORENO DE OLIVEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/UO001FI1 na Unidade Operacional do Distrito Federal/UO001.

Designar MANOEL PEREIRA LIMA FILHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/UO001FI2 na Unidade Operacional do Distrito Federal/UO001.

Designar SUZANA SILVA RODRIGUES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente de Controle de Obrigações/SC O.

Designar SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessora na Superintendência de Controle de O b r i g a ç õ e s / S CO. Designar LEANDRO SOUZA COSTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Superintendência de Controle de O b r i g a ç õ e s / S CO. Designar FABIANA NUNES DANTAS SOUZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora na Superintendência de Controle de O b r i g a ç õ e s / S CO. Designar DIEGO TAVARES CRISTINO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Superintendência de Controle de O b r i g a ç õ e s / S CO. Designar ANDREY RIBEIRO PEREZ NUNES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Controle de Obrigações de Q u a l i d a d e / CO Q L . Designar MARINA CAVALCANTE ROCHA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Gestão de Informação de Qualidade/COQL1 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Designar JOSINALDO SANTOS DE AZEVEDO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Riscos/COQL2 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Designar PAULO ROBERTO SILVA MARCOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Suporte Jurídico e Documentação da Qualidade/COQL3 na Gerência de Controle de Obrigações de Q u a l i d a d e / CO Q L .

Designar ELIO AUGUSTO JUSTO DE BARROS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Monitoramento de Dados e Indicadores/COQL6 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidad e / CO Q L . Designar HUMBERTO BRUNO PONTES SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Termos de Ajustamento de Condutas/COQL8 na Gerência de Controle de Obrigações de Q u a l i d a d e / CO Q L . Designar KAI DE ANDRADE LIMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09 com função de Assessor na Gerência de Controle de Obrigações de Q u a l i d a d e / CO Q L . Designar JEFFERSON CORRÊA ANDRADA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL.

Designar MARCOS PAULO CAROZZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar SÉRGIO BASTOS BLANCO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Demandas Institucionais/COUN1 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN.

Designar ADRIANA DA SILVA MENDES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Compromissos de Cobertura Móvel/COUN2 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN.

Designar DENISE MARTINS ALVES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo Sancionatório/COUN3 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN.

Designar FABIO MAINART DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Compromissos de Redes de Transporte/COUN4 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar JULIANA DE CARVALHO GUIMARÃES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Compromissos de Conectividade em Escolas/COUN5 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN.

Designar REVAILTON DE SOUZA CASTRO JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão da Informação/COUN6 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar ANA PAULA CABRAL NUNES SPEGIORIN para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Instrumentos de Conciliação/COUN7 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar PAULO SAVIO LEITE SANTOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Assessoria/COUN8 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do A c e s s o / CO U N .

Designar LUCIA PAULA LEMES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Sanções de Obrigação de Fazer/COUN9 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do A c e s s o / CO U N .

Designar CAMILLA FONSECA ARAÚJO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessora na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN.

Designar HENRIQUE STRAZZER VILAS BOAS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Designar JAMILE DINIZ BRAGA BARRETO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Termos de Ajustamento de Conduta/CODI2 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos C o n s u m i d o r e s / CO D I . Designar RONALDO SERNA QUINTO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Controle de Informações/CODI3 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos C o n s u m i d o r e s / CO D I . Designar TAIS SILVA DE ASSUNÇÃO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Acompanhamento de Fiscalizações/CODI4 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos C o n s u m i d o r e s / CO D I . Designar ELAINE VALENTE ARAGÃO MAIA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Planejamento/CODI5 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos C o n s u m i d o r e s / CO D I . Designar SANDRA CALDAS FERNANDES DA SILVEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Controle de Informações/CODI6 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos C o n s u m i d o r e s / CO D I . Designar GABRIEL HIDEKI VATANABE BRUNELLO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Monitoramento de Obrigações/CODI7 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos C o n s u m i d o r e s / CO D I . Designar MARCELLE COUTO VALENTE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimentos/CODI8 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos C o n s u m i d o r e s / CO D I . Designar HERIKA KAWATA ALBUQUERQUE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Designar RAPHAEL GARCIA DE SOUZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Designar DANIEL ADAMENAS DE ANDRADE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Obrigações Estratégicas/COGE1 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Designar MARCO ANTONIO SANTANA GOMES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento da Relação entre Prestadoras/COGE2 na Gerência de Controle de Obrigações G e r a i s / CO G E . Designar EDILEUSA ROSARIA DIAS DA ROCHA PALMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Obrigações Técnicas, Financeiras e Societárias/COGE3 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Designar ANTONIO BATISTA DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Sistemas e Planejamento/COGE5 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Designar CARLOS EUGÊNIO NOGUEIRA CAMPOS DE SOUSA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Instrução de Processos Administrativos/COGE6 na Gerência de Controle de Obrigações G e r a i s / CO G E .

Designar JOÃO PAULO SARAIVA DE ANDRADE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento de Fiscalização/COGE7 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Designar THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Designar CRISTIANE LEMOS DO REGO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Designar JOSÉ BORGES DA SILVA NETO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente de Competição/SCP. Designar CLEOMARA ELENA NIMIA SALOMONI MOURA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessora na Superintendência de Competição/SCP. Designar ANDRÉ MOTA DE ABREU IWASA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Superintendência de Competição/SCP. Designar GUIDO LORENCINI SCHUINA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Superintendência de Competição/SCP. Designar RAQUEL JOYCE ARAÚJO DA SILVA SALGADO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora na Superintendência de Competição/SCP. Designar PRISCILA HONÓRIO EVANGELISTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE.

Designar CARLOS BUZOGANY JÚNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/CPAE1 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Designar MARCIO COSTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/CPAE2 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Designar RODRIGO GURGEL CHERUBINO RIBEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/CPAE3 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE.

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