DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Designar SERGIO AUGUSTO COSTA MACEDO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/CPAE4 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Designar ALINE ENGRACIA CAMILO GOMES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora de Processo/CPAE5 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Designar VIVIAN DINIZ DA SILVA BRANDAO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora de Processo/CPAE6 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Designar HUMBERTO OLÁVIO FIÓRIO CALZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Designar DANIEL DA SILVA OLIVEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Designar MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Designar FÁBIO CASOTTI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadoras/CPRP. Designar ISABELLA BARBOSA DE FREITAS FORTUNA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora de Processo/CPRP1 na Gerência de Monitoramento das Relações entre Prestadoras/CPRP. Designar SILVANA REZENDE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora de Processo/CPRP2 na Gerência de Monitoramento das Relações entre Prestadoras/CPRP. Designar FLORA TOLEDO RODRIGUES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora de Processo/CPRP3 na Gerência de Monitoramento das Relações entre Prestadoras/CPRP. Designar LETICIA GARCIA DE BARROS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Gerência de Monitoramento das Relações entre Prestadoras/CPRP. Designar DANILO CAIXETA CARVALHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Acompanhamento Societário e da Ordem Ec o n ô m i c a / C P O E . Designar LUCIANA MARQUES JOBIM para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora de Processo/CPOE1 na Gerência de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica/CPOE. Designar EVERTON DAB DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/CPOE2 na Gerência de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica/CPOE.

Designar PAULO DE AVELAR HENRIQUE NICOLAU para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/CPOE3 na Gerência de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica/CPOE.

Designar FABIO VIANNA VELLOSO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Gerência de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica/CPOE. Designar CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃO QUINALIA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente de Relações com Consumidores/SRC. Designar RALPH SOARES CALVERT para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessor na Superintendência de Relações com Consumidores/SRC. Designar RENATA MACHADO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora na Superintendência de Relações com Consumidores/SRC. Designar RAFAEL LEAL FERREIRA DE MELLO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Superintendência de Relações com Consumidores/SRC. Designar ISADORA MOREIRA FIRMINO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC. Designar CARLA DANIELA ARAÚJO DA SILVA BADAUY para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Interações Institucionais e Educação para o Consumo/RCIC1 na Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC. Designar ALEXANDRE MAGNUS QUEIROZ GAMEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Inteligência e Diagnóstico/RCIC2 na Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC.

Designar CAROLINA SOARES VALENÇA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Pesquisa e Estatística/RCIC3 na Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC.

Designar PRISCILA MACHADO REGUFFE DIAS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC. Designar IRANI CARDOSO DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Designar PATRICK ROCHA HENRIQUES DE MOURA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Contratos/RCRC1 na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Designar JOÃO WESLEY ALVES MONTEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Qualidade dos Canais de Relacionamento/RCRC2 na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC.

Designar RICARDO DE HOLANDA MELO MONTENEGRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura dos Canais de Relacionamento/RCRC3 na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Designar FABRICIO LEOPOLDO OLIVEIRA KATAVATIS NEVES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Resolução de Conflitos entre Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e Consumidor/RCRC4 na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Designar CLÉOBEN GOMES LOPES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Inteligência de Dados de Relações com os Consumidores/RCRC5 na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Designar HAMILTON TROCCOLI LACERDA JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Designar AUGUSTO SUSSUMU KATAGIRI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RC TS. Designar RODRIGO DE CAMPOS CONCEIÇÃO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Resolução de Conflitos entre Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e Consumidor/RCTS1 na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS.

Designar ANDREZA LEMOS CIGNACHI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Tratamento das Demandas de Órgãos, Instituições e Entidades de Defesa do Consumidor/RCTS2 na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS. Designar JOÃO HENRIQUE ESTEVE SOARES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento, Controle e Execução de Medidas Preventivas e Corretivas/RCTS3 na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS.

Designar GABRIEL BAHIA CALDAS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento de Direitos dos Consumidores/RCTS4 na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RC TS. Designar TALITA MARIA PASSOS PRENHOLATO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS. Designar ALEXANDRE EUSTÁQUIO GOMES DE MIRANDA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessor na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS. Designar GUSTAVO NERY E SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente de Gestão Interna da Informação/SGI. Designar FERNANDO DI PIETRO CORDENONSSI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessor na Superintendência de Gestão Interna da Informação/SGI. Designar ANA CLAUDIA SIVIERI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Superintendência de Gestão Interna da Informação/SGI. Designar AMANDA ALINE FIGUEIREDO CARVALHO VICENZI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Superintendência de Gestão Interna da Informação/SGI. Designar CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Designar MARCIO AUGUSTO FARIAS FORMIGA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações - Interno/GIDS1 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Designar JULIANA ROCHA STUDART MONIZ para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações - Externo/GIDS2 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Designar MARCELO HENRIQUE MAURICIO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações - Técnico/GIDS3 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Designar RODNEY RIQUELME DA CUNHA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações - Regulatório/GIDS4 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Designar HEBERT MOREIRA MAGALHÃES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Operações e Arquitetura de Sistemas e Aplicações/GIDS5 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Designar LEONARDO FRANÇA DE CARVALHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Segurança da Informação/GIDS6 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Designar NAICHE AMANTINO BARCELOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS.

Designar REGINA DO CARMO PEREIRA LIMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Designar BRENO CESAR SANTANA CALDAS DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Designar MARCEL BONNET para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura e Operações de TIC - Ambiente Computacional/GIMR1 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Designar LOURENÇO TOMAZETTE NETO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura e Operações de TIC - Redes/GIMR2 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Designar WESLEY PAESANO LINS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura e Operações de TIC - Governança/GIMR3 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Designar BRUNO GEOVANE RODRIGUES DA COSTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura e Operações de TIC - Atendimento ao Usuário/GIMR4 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Designar VANESSA DO CARMO DAMASCENA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apoio à Gestão de Contratos de TIC/GIMR5 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Designar EDER SOUZA GUALBERTO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura e Operações de TIC - Segurança/GIMR6 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR.

Designar JOÃO ANTÔNIO FARNESI PEREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura e Operações de TIC - Arquitetura/GIMR7 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Designar FRANCISCO LEONARDO SILVEIRA CORREIA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Designar NEI JOBSON DA COSTA CARNEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Informações e Biblioteca/GIIB. Designar JOSÉ IVAN MAIA DE OLIVEIRA FILHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão do Processo Eletrônico, Vistas e Publicação Oficial/GIIB1 na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB.

Designar CLEBER GUIMARÃES LIMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Portal e Biblioteca/GIIB2 na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB. Designar MAIRAN THALES MACEDO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Documentos, Arquivo, Protocolo e Correios/GIIB3 na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB. Designar LUCAS JEFERSON DA COSTA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Desenvolvimento de Soluções de Machine Learning e Inteligência Artificial/GIIB4 na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB.

Designar THIAGO DE MATOS BATISTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão e Apoio à Análise de Dados/GIIB5 na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB. Designar ADRIANO DE CAMPOS ÁVILA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB. Designar DANIEL MARTINS D ALBUQUERQUE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente de Administração e F i n a n ç a s / S A F. Designar RODOLFO GUIMARÃES NEUMANN para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessor na Superintendência de Administração e Finanças/SAF. Designar SIMONE DE OLIVEIRA BRANDÃO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora na Superintendência de Administração e Finanças/SAF.

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