DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Designar ANGELA CEMBRANELLI ALIANDRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora na Superintendência de Administração e Finanças/SAF. Designar FERNANDO RIBEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessor na Superintendência de Administração e F i n a n ç a s / S A F. Designar KARINNE VASCONCELOS DIAS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessora na Superintendência de Administração e F i n a n ç a s / S A F. Designar CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Aquisições e Contratos/AFCA . Designar WANDERSON GONÇALVES DOS REIS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Planejamento de Contratação/AFCA1 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA.

Designar RICARDO LUIS ZANOTELLI GABRIEL para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Governança de Contratações/AFCA2 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA.

Designar WENDERSON FREITAS DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Seleção de Fornecedores/AFCA3 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Designar MURILO PEREIRA DE FREITAS QUARESMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Alterações Contratuais/AFCA4 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Designar MONALIZA SANTOS DE MESQUITA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Execução de Contratos/AFCA5 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA.

Designar ANNA LETICIA SERRA BAETAS GONÇALVES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Prorrogações e Reajustes Contratuais/AFCA6 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA.

Designar VICTOR LOPES BICUDO DE CASTRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com a função de Assessor na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA .

Designar EVANDRO KRZYZANOWSKI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessor na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA . Designar HÉLIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA.

Designar IZABELA DE ANDRADE FREITAS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Pregoeira na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA . Designar ANA CAROLINA FELICIO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS.

Designar MEIRE DA SILVA MOREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Material e Patrimônio/AFIS1 na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS.

Designar MARCELO PEREIRA DE SOUZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Segurança Institucional/AFIS2 na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Designar ISAIAS AGRICOLA SILVA GONCALVES FILHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Manutenção de Infraestrutura/AFIS3 na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS.

Designar LUCIANA FILGUEIRAS CURVELO MAIA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Serviços de Infraestrutura/AFIS4 na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS.

Designar SANDRA CRISTINA DOS SANTOS GUERRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Passagens e Transportes/AFIS5 na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Designar RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO SANTOYO para a Função Comissionada Executiva, FCE 2.09, com função de Assessor na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Designar ANDRE LUIZ BORBA DE ABRANTES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS.

Designar AUREO QUEIROZ SEVERO JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, FCE 2.05, com a função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Designar JOÃO TADEU SALAZAR FERREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Designar MARIA FERNANDA RODRIGUES HUSZCZ para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Designar PAULA MARTINS MACEDO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE.

Designar FLAVIO GARCIA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Desempenho/AFPE1 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE.

Designar JORGE FRANKLIN MONTEIRO VIANA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Pagamento e Dados Cadastrais/AFPE2 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE.

Designar VANESSA NERIS ABADE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Direito, Benefícios e Vantagens/AFPE3 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Designar VIVIANE SOARES PICCININ para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Ingresso e Desligamento/AFPE4 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Designar RENATA MENDES NASPOLINI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Saúde e QVT/AFPE5 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE.

Designar REJANE DE FRANÇA DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Capacitação e de Mapeamento de Competências/AFPE6 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Designar HENRIQUE SOARES BEZERRA DA NÓBREGA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Suporte à Gestão Estratégica de Pessoas/AFPE7 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE.

Designar CAROLINA LICARIÃO BARRETO VENÂNCIO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE.

Designar MARINA CARVALHO LIMA E SOUZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Designar ESDRAS HOCHE DOS SANTOS E SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Finanças, Orçamento e A r r e c a d a ç ã o / A F FO. Designar ANDRE TITO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Orçamento/AFFO1 na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Designar JACILEA KUNDE DOS PASSOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Execução Financei r a / A F FO 2 na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO.

Designar CATARINA DA SILVA MENDONÇA GONÇALVES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Contabilidade/AFFO3 na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFF O. Designar DIEGO ROSSI DE ANDRADE DO ESPIRITO SANTO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Arrecadação e Cobrança/AFFO4 na Gerência de Finanças, Orçamento e A r r e c a d a ç ã o / A F FO. Designar ANDRE GUSTAVO OLIVEIRA DE ALENCAR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento e Avaliação da Arrecadação/AFFO5 na Gerência de Finanças, Orçamento e A r r e c a d a ç ã o / A F FO. Designar ADRIANA BATISTA DESSANDRE CORDENONSSI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com a função de Assessora na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Designar LUCIANA FERREIRA DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessora na Gerência de Finanças, Orçamento e A r r e c a d a ç ã o / A F FO. Nomear BRUNO DE PAULA SCHWANZ para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.06, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Designar GUSTAVO SANTANA BORGES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente Executivo/SUE. Designar ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessora na Superintendência Executiva/SUE. Designar DANIEL ANDRADE FONSECA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Superintendência Executiva/SUE. Designar MARIANA BEZERRA PEDROZA SANTANA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora na Superintendência Executiva/SUE. Designar PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Superintendência Executiva/SUE. Designar SAMI BENAKOUCHE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Superintendência Executiva/SUE. Designar YOHANA CAVALCANTE PEREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora na Superintendência Executiva/SUE. Designar LUCIRINO FERNANDES SANTOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Superintendência Executiva/SUE.

Designar MARCELO MONTEIRO MACEDO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Planejamento Estratégico/UEPE. Designar RENO MARTINS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Formulação e Implementação da Estratégia e da Inovação Aberta/UEPE1 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE. Designar JOÃO VICTOR RODRIGUES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Alinhamento Estratégico da Cadeia de Valor e Gestão de Riscos Corporativos e Integridade/UEPE2 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE. Designar EVANDRO LEO KOBERSTEIN para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Suporte à Governança, Monitoramento e Avaliação de Resultados da Estratégia/UEPE3 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE. Designar DAVID SANTANA E SILVA BARRETO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Inteligência Estratégica/UEPE4 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE. Designar HERCULANO ARAÚJO RODRIGUES DE OLIVEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Estatísticas e Evidências de Inteligência/UEPE5 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE. Designar VANESSA DE ARAÚJO MATOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.109041/2026-33, resolve: Nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo: Designar BRENNO PIRES ANDRADE MARANHÃO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Chefe da Auditoria I n t e r n a / AU D.

Designar LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Chefe da Secretaria do Conselho Diretor/SCD.

Designar LAURO LEANDRO RUTKOWSKI para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Chefe da Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC. Designar BERNARDO FERNANDES CORRÊA MENDONÇA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Chefe da Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Designar MAISA MARTINS DE TOLEDO NASSAR DE OLIVEIRA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora de Processo/ARI1 na Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Designar IVETE DIAS MACÊDO para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora de Processo/ARI2 na Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Designar RENATA FIGUEIREDO SANTOYO para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Chefe da Assessoria Internacional/AIN.

Designar ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA HAKME para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora de Processo Temáticos Administrativos/AIN3 na Assessoria Internacional/AIN. Designar LUIGY DE FREITAS para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Chefe da Assessoria de Relações com os Usuários/ARU. Designar JOSÉ AFONSO COSMO JUNIOR para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Chefe da Assessoria T é c n i c a / AT C . Designar JANAINA PORTO VIEIRA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Corregedora da Anatel/CRG. Designar IVAN MAGALHÃES FRANCISCO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.11, com função de Procurador-Chefe Adjunto - Matéria Finalística na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar ISA ROBERTA GONÇALVES ALBUQUERQUE ROQUE para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.11, com função de Procuradora-Chefe Adjunta - Matéria Administrativa na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar CARLOS WESLLEY SOARES MELO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.11, com função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa/PFE-GA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar ANDREA CALDAS BARCELAR DE LIMA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Chefe da Divisão de Assessoramento Técnico/PFE-AT na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE.

Designar THIAGO DE OLIVEIRA GONÇALVES para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Contencioso Administrativo/PFE-CA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE.

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