DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Designar BEATRIZ DE ARAÚJO LEITE NACIF HOSSNE para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Contencioso Judicial/PFE-CO na Procuradoria Fe d e r a l Especializada junto à Anatel/PFE. Designar ISABELA DE DEUS MOURA TAVARES DE MENEZES para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Procedimentos Administrativos/PFE-PA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar LEO CARLOS DE MATTOS GRISI para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Procedimentos Fiscais/PFE-PF na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE.

Designar LUCIANA CHAVES FREIRE FÉLIX para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Procedimentos Regulatórios/PFE-PR na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar OSMAR BERNARDES DA SILVA JUNIOR para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.16, com função de Chefe de Gabinete da Presidência/GPR. Designar FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.15, com função de O u v i d o r / OV .

Designar MARCUS VINICIUS PAOLUCCI para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo Técnico/OV2 na Ouvidoria/OV. Designar CLAUDIO FERNANDES DIAS para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo Administrativo/OV3 na Ouvidoria/OV. Designar FELIPE ROBERTO DE LIMA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente de Planejamento e Regulamentação/SPR. Designar PATRÍCIA RODRIGUES FERREIRA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Designar JULIANA CUNHA DE PADUA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora de Processo/PRUV1 na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Designar PEDRO BORGES GRIESE para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/PRUV2 na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Designar MARIA LUCIA RICCI BARDI para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora de Processo/PRUV3 na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Designar JOÃO ALEXANDRE MONCAIO ZANON para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Regulamentação/PRRE. Designar MARCIO LUCAS GRACIANO JUNIOR para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/PRRE1 na Gerência de Regulamentação/PRRE. Designar MARCIO LUCAS GRACIANO JUNIOR para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/PRRE3 na Gerência de Regulamentação/PRRE. Designar MARCIO LUCAS GRACIANO JUNIOR para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/PRRE4 na Gerência de Regulamentação/PRRE. Designar LAURA ANDREIA GOMES TOLEDO para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora de Processo/PRRE5 na Gerência de Regulamentação/PRRE. Designar MARCIO LUCAS GRACIANO JUNIOR para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/PRRE6 na Gerência de Regulamentação/PRRE. Designar SIDNEY AZEREDO NINCE para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação/SOR. Designar AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar CINTIA LIMA ALVES para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Outorga e Licenciamento de Interesse Coletivo/ORLE2 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar DAVID DE OLIVEIRA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Autorização e Prorrogação de Uso de Radiofrequências/ORLE3 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar CINTIA LIMA ALVES para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Acompanhamento Jurídico de Outorga e Licenciamento/ORLE4 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE.

Designar FREDERICO SILVA DE OLIVEIRA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Licenciamento e Autorização de RF de Radiodifusão/ORLE5 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar ROSEMARY PEREIRA BATISTA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Exploração de Satélites e Serviços Associados/ORLE6 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE.

Designar ANNE DANIELLY GOMES DURAES para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Autorização de Uso Temporário do Espectro e Serviços Especiais/ORLE7 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE.

Designar RAUL MELO HAASE LITTIG para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão e Administração/ORLE8 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar GABRIEL CARLINI MONTE DA SILVA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Licenciamento de Interesse Restrito/ORLE9 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar SECUNDINO DA COSTA LEMOS para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Certificação e Numeração/ORCN.

Designar THIAGO BARCANTE TEIXEIRA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Regulamentação Técnica/ORCN1 na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Designar ISABELLA MEDEIROS DE SOUSA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Suporte à Certificação e Homologação/ORCN2 na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN.

Designar MARINA MACHADO JURUÁ para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Numeração e Endereçamento/ORCN3 na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Designar OSMAR MACHADO JUNIOR para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Processo/ORCN4 na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Designar TAKESHI IKEDA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER.

Designar ALESSANDRO FERREIRA DE ANDRADE para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Exploração de Satélites/ORER1 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar LEANDRO DA SILVA PIRES para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Radiodifusão/ORER2 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar PEDRO MACAMBIRA BRAGA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Dados e Sistemas/ORER3 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER.

Designar LUIS FRANCISCO SALVADOR LATORRACA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Engenharia e Uso Eficiente do Espectro/ORER4 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER.

Designar HYGSON ASSEF PEREIRA DA ROCHA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Inteligência em Espectro e Órbita/ORER5 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER.

Designar ALESSANDRO FERREIRA DE ANDRADE para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Estratégia Internacional/ORER6 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER.

Designar CARLOS EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Regulamentação Técnica e Projetos/ORER7 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente de Fiscalização/SFI. Designar MARIA AUGUSTA BRETAS LIMA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Suporte à F i s c a l i z a ç ã o / F I S F. Designar ALLAN ROBSON CRUZ para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Normas, Padrões e Comunicação/FISF1 na Gerência de Suporte à Fiscalização/ F I S F.

Designar BRUNO EVERTON DOS SANTOS VIANA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Equipamentos para Fiscalização/FISF2 na Gerência de Suporte à F i s c a l i z a ç ã o / F I S F. Designar ELIETE RODRIGUES PAULINO para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Sistemas de Fiscalização/FISF3 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF. Designar VICTOR SOARES CAMPOS TEICHMANN para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Sistemas de Gestão da Fiscalização/FISF4 na Gerência de Suporte à F i s c a l i z a ç ã o / F I S F. Designar AUGUSTO CÉSAR FEDERICI PETERLE para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Recursos de Fiscalização/FISF5 na Gerência de Suporte à F i s c a l i z a ç ã o / F I S F. Designar SERGIO CAMPOS para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Fiscaliza ç ã o / F I G F. Designar WAGNER LOPES DE CARVALHO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Planejamento de Fiscalização e Alinhamento Estratégico/FIGF1 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Designar CESAR ALEXANDRE PARAZI para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização de Recursos à Prestação/FIGF2 na Gerência de Fiscalização/FI G F.

Designar JOBERTO SOUZA DE ARAÚJO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização de Aspectos Gerais da Prestação/FIGF3 na Gerência de Fiscaliz a ç ã o / F I G F. Designar WELERSON FERNANDES LOPES para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Inteligência Regulatória, Inovação e Projetos Estratégicos/FIGF4 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Designar ANTONIO ALLAM GIACOMET para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização de Arrecadação de Tributos e de Aspectos Econômicos da Prestação/FIGF5 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Designar ROBERTO OLIVEIRA NATIVIDADE para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização de Cibersegurança e Bloqueios/FIGF6 na Gerência de F i s c a l i z a ç ã o / F I G F. Designar JOSÉ UMBERTO SVERZUT para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional no Estado de São Paulo/GR01.

Designar NILSON DA SILVA RODRIGUES para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR01AF na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01.

Designar ANA PAULA SILVESTRINI VIEIRA ALVES para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR01CO na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01.

Designar CARLOS ALBERTO SANTOS GALHA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR01FI1 na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar ALEXANDRE JUNZO HAMADA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR01FI2 na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01.

Designar ROGERIO ZAMBOTTO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 3/GR01FI3 na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01.

Designar NÉLIO CORRÊA DOS SANTOS para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR01RC na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01.

Designar CELSO HIDEKI TANAKA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR01GI na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02.

Designar DANIELA FERRO TORRES para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Administração e Finanças/GR02AF na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02.

Designar FÁBIO VIANNA VALENTE BEZERRA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR02CO na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02.

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