DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Designar MARCELO ALVES SCHMALTER SOARES para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR02FI1 na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02.

Designar ROBSON COSTA BENTES para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR02FI2 na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02.

Designar CARLOS ZENÃO DA CUNHA GONÇALVES para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 3/GR02FI3 na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02.

Designar GUSTAVO TAVARES GRILLO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR02OR na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02.

Designar RICARDO OLIVEIRA MONTEIRO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR02RC na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar LEANDRO MARQUES SANTOS para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR02GI na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar DANIEL QUINTÃO FERREIRA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Espírito Santo/UO021.

Designar DANIEL QUINTÃO FERREIRA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO021FI, na Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo/UO021. Designar MARCIO ANTONIO PROTZEK para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03.

Designar ELVIS CONTINI para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR03AF na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar EDMILSON ELTON DO AMARAL para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR03CO na Gerência nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar MARCELO FERREIRA MARTINS para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR03FI1 na Gerência nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03.

Designar WAGNER ANTONIO JUSSIANI para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR03FI2 na Gerência nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar HUMBERTO MAXCLIOFF CALVACHE para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR03OR na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar HEITOR JEFFERSON SCHADE para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR03RC na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar BERNARDO FERNANDO PIRES para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR03GI na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar ARIOSTO FLEURY BARBOSA CORDEIRO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina/UO031. Designar GILBERTO SEBRÃO JUNIOR para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO031FI na Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina/UO031. Designar RUBENS GEORG para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/UO031OR na Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina/UO031. Designar ANDREIA CRISTINA COSTA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar ANDRE DA SILVA ANDRADE para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR04AF na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar RENATO PATRUS MUNDIM PENA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR04CO na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04.

Designar GUSTAVO HENRIQUE ROCHA LOPES para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR04FI1 na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar AQUILES GERALDO MARTINS RODRIGUES para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR04FI2 na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar EDSON JOÃO BATISTA GOULART para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 3/GR04FI3 na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04.

Designar DEIVES DENER DE OLIVEIRA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR04OR na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar EDNALDO DIAS DE MELO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR04RC na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04.

Designar SINVAL MARTINS BARBOSA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR04GI na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04.

Designar MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Designar MIRIAN APARECIDA VASCONCELOS DA CUNHA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Administração e Finanças/GR05AF na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05.

Designar RODRIGO PORSCHE para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR05FI1 na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Designar ALEXANDRE FERNANDES SALLES TREVISAN para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR05FI2 na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05.

Designar GUSTAVO LUCHINE ISHIHARA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR05OR na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Designar CARLOS ALBERTO DALMOLIN para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR05RC na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05.

Designar CARLOS JORGE ARRUDA LIMA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR05GI na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Designar FÁBIO DELMIRO MARTINS para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar DIEGO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE PARISIO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR06AF na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06.

Designar DANIELLE D´EMERY OLIVEIRA GOMES para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR06CO na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar RICARDO HENRIQUE FERREIRA CAVALCANTI para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR06FI1 na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar LUIZ CARLOS BRITO DE ANDRADE LIMA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR06FI2 na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar JOSÉ FLÁVIO ARAÚJO SIQUEIRA JUNIOR para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR06OR na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar ROSANA TORRES DE BRITO SILVA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR06RC na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar IVANILDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR06GI na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar CAROLINE CHAVES DE MELO COSTA PINTO para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Alagoas/UO061. Designar FÁBIO AUGUSTO DA COSTA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado da Paraíba/UO062. Designar SEBASTIÃO RANGEL DO NASCIMENTO SILVA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO062FI, na Unidade Operacional no Estado da Paraíba/UO062. Designar ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Designar LIVIA MARTINS DE ABREU para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR07CO na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Designar LEANDRO VAZ BARROS DOS REIS para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR07FI1 na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Designar LEANDRO RODRIGUES BELO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR07FI2 na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Designar CLAUS ROMO JABER VON GLASENAPP para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR07OR na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Designar LUIZ PAULO PUGGINA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR07RC na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07.

Designar LEANDRO ALMEIDA CALDEIRA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR07GI na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Designar AÉCIO RAMIRES DE MESQUITA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso/UO071. Designar MARCOS ROGERIO GIANOTTO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul/UO072. Designar DENER ROBERTO PIMENTA DOS REIS para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO072FI na Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul/UO072.

Designar ALEXANDRE MELO DE OLIVEIRA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/UO072OR na Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul/UO072. Designar EXPEDITO HELDER CRONEMBERGER FREITAS para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Tocantins/UO073. Designar JORGEAN FERREIRA LEAL para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08.

Designar LUIS FERNANDO SOUZA DE LIMA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR08AF na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar CHARLES SILVA MOTA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR08CO na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08.

Designar ILVA PERLA MONTEIRO FERREIRA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Fiscalização 1/GR08FI1 na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08.

Designar MICHEL KULHAVY CERQUEIRA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR08FI2 na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08.

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