DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Designar MARCELO LAGO ARAÚJO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR08OR na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08.

Designar LUIDE AMARAL MERCURI para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR08RC na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08.

Designar GABRIELA SOUZA MENDES para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenadora do Processo de Gestão Interna da Informação/GR08GI na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08.

Designar ELNA VALERIA DANTAS LIMA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Sergipe/UO081.

Designar MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar FRANCISCO WILSON DE OLIVEIRA GOMES para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR09AF na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar VLADIA MARIA ARRUDA HOLANDA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR09CO na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE DE HOLANDA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR09FI1 na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09.

Designar JOSÉ MARCELO MESQUITA DE SOUSA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR09FI2 na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09.

Designar JOÃO GUILHERME ARRAIS HERMANS para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR09OR na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar LIU SOARES SEVERINO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR09RC na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09.

Designar JOCELIO ALVES DE OLIVEIRA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR09GI na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar HALYSSON BARBOSA MENDONÇA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Rio Grande do Norte/UO091. Designar FIRMO JOSÉ DE ANDRADE para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Piauí/UO092. Designar AMIRALDO SALGADO DO AMARAL para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar ELIVALDO MOREIRA SANT ANNA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR10AF na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar DEBORA SOUSA DA SILVA VIANA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR10CO na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar ADAILTON JESUS PEREIRA LIMA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR10FI2 na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10.

Designar MAURO BRANDÃO BARBOSA NETO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR10OR na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar LUIZ ROBERTO CARMONA PEREIRA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR10RC na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar ADAILTON JESUS PEREIRA LIMA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR10GI na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar MAURO BRANDÃO BARBOSA NETO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Maranhão/UO101. Designar ELIVALDO MOREIRA SANT ANNA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Amapá/UO102. Designar SEVERINO JUNIO DE SANTANA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11.

Designar RAIMUNDO MAX BARBOSA GRAÇA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR11AF na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar ROZALVO PEREIRA BRAGA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR11CO na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar PATRICK MOREIRA TEIXEIRA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR11FI1 na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11.

Designar GLEDSTON PINHEIRO DE SOUSA SANTOS para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR11FI2 na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11.

Designar MURILO ANTUNES GOMES para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR11OR na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11.

Designar CARLOS ROBERTO CAMPOS AMORIM JUNIOR para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR11RC na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar HUGO CORRÊA SENA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR11GI na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11.

Designar ADVAIL ROCHA DE QUEIROZ para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Rondônia/UO111. Designar OPPENHEIMER HERBERT HANS MEDEIROS QUEIROZ para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Acre/UO112.

Designar ADINALDO DAS DORES COSTA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Roraima/UO113.

Designar ANTONIO ALEX PINHEIRO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional do Distrito Federal/UO001. Designar RÔMULO DOS SANTOS MORAES para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador de Processo de Fiscalização 2/UO001FI2 na Unidade Operacional do Distrito Fe d e r a l / U O 0 0 1 . Designar MARCOS PAULO CAROZZA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente de Controle de O b r i g a ç õ e s / S CO. Designar HUMBERTO BRUNO PONTES SILVA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Designar DEBORA LUZIA PENHA COUTO para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Gestão de Informação de Qualidade/COQL1 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Designar ERNESTO MARCOS SILVEIRA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Riscos/COQL2 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/CO Q L . Designar EDUARDO MANUEL DE MEDEIROS para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Suporte Jurídico e Documentação da Qualidade/COQL3 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Designar JEFFERSON CORRÊA ANDRADA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Monitoramento de Dados e Indicadores/COQL6 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Designar DANIEL MARCHI para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Termos de Ajustamento de Condutas/COQL8 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Designar SÉRGIO BASTOS BLANCO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar CAMILLA FONSECA ARAÚJO para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Demandas Institucionais/COUN1 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar TIAGO BRAGA BORGO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Compromissos de Cobertura Móvel/COUN2 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar SISTA SOUZA DOS SANTOS para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo Sancionatório/COUN3 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar DOUGLAS AQUINO DE MELO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Compromissos de Redes de Transporte/COUN4 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar DANIEL RUGIERI RIBEIRO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão da Informação/COUN6 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Instrumentos de Conciliação/COUN7 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN.

Designar MATHEUS MARTINS DA SILVA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Sanções de Obrigação de Fazer/COUN9 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar RONALDO SERNA QUINTO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Designar LUDMYLLA DE LIMA E LIMA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Termos de Ajustamento de Conduta/CODI2 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI.

Designar CINTIA FIRENCE RAMOS para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Controle de Informações/CODI3 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos C o n s u m i d o r e s / CO D I . Designar RODOLFO ANGELINI para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento de Fiscalizações/CODI4 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Designar SERGIO PIMENTEL SILVESTROW para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Controle de Informações/CODI6 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI.

Designar HERIKA KAWATA ALBUQUERQUE para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Monitoramento de Obrigações/CODI7 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Designar MARIA CLAUDIA BARCELOS DE SÁ para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimentos/CODI8 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Designar THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Controle de Obrigações Gerais/COGE.

Designar ANDREI PIRES LEAL para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Obrigações Estratégicas/COGE1 na Gerência de Controle de Obrigações Gerai s / CO G E . Designar ILDOMAR DOS REIS CALÇADO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento da Relação entre Prestadoras/COGE2 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE.

Designar CRISTIANE LEMOS DO REGO para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Obrigações Técnicas, Financeiras e Societárias/COGE3 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE.

Designar EDUARDO GUIMARÃES ABATE para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Obrigações Gerais/COGE4 na Gerência de Controle de Obrigações G e r a i s / CO G E .

27

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026092800027