DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Designar DANIELLE SALOMÃO ASSIS para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Capacitação e de Mapeamento de Competências/AFPE6 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE.

Designar ALEXANDRE GUILHERME LOBÃO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Suporte à Gestão Estratégica de Pessoas/AFPE7 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE.

Designar ADRIANA BATISTA DESSANDRE CORDENONSSI para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Designar ANA CAROLINA SALGADO DE FREITAS para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Orçamento/AFFO1 na Gerência de Finanças, Orçamento e A r r e c a d a ç ã o / A F FO. Designar ANDRE BOMFIM LIMA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Execução Financeira/AFFO2 na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadaçã o / A F FO. Designar LOURISVALDO JOSÉ DA CRUZ para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Contabilidade/AFFO3 na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFF O. Designar ROBERTA BAHIA DE OLIVEIRA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Acompanhamento e Avaliação da Arrecadação/AFFO5 na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Designar ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente Executiva/SUE.

Designar EVANDRO LEO KOBERSTEIN para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Planejamento Estratégico/UEPE.

Designar EVANDRO LUIZ DIEFENBACH para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Formulação e Implementação da Estratégia e da Inovação Aberta/UEPE1 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE.

Designar RODRIGO SOUZA MENEZES para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Alinhamento Estratégico da Cadeia de Valor e Gestão de Riscos Corporativos e Integridade/UEPE2 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE.

Designar SUSANA FESTNER DOS SANTOS para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Suporte à Governança, Monitoramento e Avaliação de Resultados da Estratégia/UEPE3 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE. Designar LANNA SOARES DE OLIVEIRA LIMA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Inteligência Estratégica/UEPE4 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE. Designar JOSÉ JORGE VELOSO DA SILVA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Estatísticas e Evidências de Inteligência/UEPE5 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE.

Ministério da Cultura

GABINETE DO MINISTRO

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar NILTON OLIVEIRA VALENÇA, matrícula Siape nº 2456176, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação da Cultura Viva, da Diretoria da Política Nacional de Cultura Viva, da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, no período de 28 de setembro a 2 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IPHAN nº 253, de 08 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 89, de 14 de maio de 2025, Decreto 11.178/2022, e tendo em vista as determinações contidas no art. 2º, inciso XII, e no art. 27 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, resolve: Art. 1º Designar os membros abaixo para compor a Comissão de Seleção encarregada de receber, examinar e julgar a documentação e as propostas relativas ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026, cujo objeto é seleção Organização da Sociedade Civil (OSC) com capacidade técnica, operacional e financeira para planejar, desenvolver e executar a produção de documentário audiovisual de caráter educativo, científico e institucional, que evidencie como os arranjos institucionais associados ao desenvolvimento do setor espacial brasileiro, com destaque para a trajetória da Alcântara Cyclone Space, contribuíram para a formação de capacidades científicas, tecnológicas e organizacionais no país, e para a promoção da educação científica, da cultura de inovação e do interesse de estudantes e jovens por áreas STEM (ciência, tecnologia, engenharia e matemática), sobretudo com reflexos no município de Alcântara/MA.

Art. 2º Compete à Comissão de Seleção:

a) Analisar e responder as impugnações ao edital de chamamento público;

b) Receber, analisar e classificar as propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC);

c) Realizar diligências, quando necessárias, para verificar a veracidade de documentos ou informações; d) Emitir pareceres e relatórios parciais e finais do processo seletivo; e) Observar rigorosamente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade e probidade administrativa.

Art. 3º Os membros da Comissão declaram, neste ato, não possuir nenhum vínculo de parentesco ou conflito de interesse com os dirigentes das OSCs concorrentes, nos termos do § 1º do art. 27 da Lei Federal nº 13.019/2014.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JESUÍNO CORDEIRO MENDES JUNIOR

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

GABINETE DO COMANDANTE

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b" da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e considerando o que consta do Processo nº 67005.002456/2026-82, resolve:

Promover, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no: I - QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES

1 - AO POSTO DE CAPITÃO

a) Pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 31.08.2026, o Primeiro-Tenente:

GUSTAVO DE SOUZA CANTERLE (Nr Ord 6375146/BACG).

Por fim, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-19/2025.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador GUSTAVO WINCKLER DE OLIVEIRA (Nr Ord 3147231/EEAR) à disposição da Assessoria Militar da VicePresidência da República, a fim de prestar serviço naquele órgão, na cidade de Brasília-DF sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de sua apresentação naquela Assessoria, pronto para o serviço, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestarem serviço naquele órgão, na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de suas apresentações naquele Gabinete, prontos para o serviço, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019: Coronel Aviador JOSEMIR RIBEIRO LIMA (Nr Ord 3051811/GABAER); Coronel Aviador LUCIANO SOARES REBELO (Nr Ord 3248151/GABAER); Coronel Aviador FABIANO JOSÉ DE OLIVEIRA (Nr Ord 3258777/COMAE); Coronel de Infantaria LUCIO ZARANZA MONTEIRO (Nr Ord 3411869/GSD-CO); Tenente-Coronel Aviador BRUNO ALVES UCHÔA (Nr Ord 3323196/5 ETA); Tenente-Coronel Aviador ADILSON BARROSO CYPRIANO (Nr Ord 3489434/ECEMAR); Major Aviador JOSÉ WELLINGHTON FÉLIX DE CARVALHO (Nr Ord 4110005/1/8 GAV); Capitão de Infantaria CELSO MARQUES JÚNIOR (Nr Ord 6198813/GSD-BQ); Capitão de Infantaria DAVI COIMBRA RIBEIRO MENEZES (Nr Ord 6134076/COMPREP); e Capitão de Infantaria GUSTAVO DE LUNA PIRES (Nr Ord 6422845/GSD-FL).

Ten. Brig. Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67422.006850/2026-79, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JUDENIR DE SOUZA JENSEN, viúva de LEOPOLDO NILITZ JENSEN, ocupante do cargo de Agente de Portaria, código AGPOR-481026, SIAPE nº 0201533, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 15 de dezembro de 2025, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais, da Classe "ESPECIAL" padrão II, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de julho de 2026, data do requerimento.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67720.003515/2026-54, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP n° 3.533/4PC2, de 21 de Junho de 2026, publicada no DOU n° 115, de 23 de Junho de 2026, referente ao instituidor OLAVO ROGER DA SILVA, SIAPE nº 0197211, tendo como beneficiário o Sr. ROGERIO ROGER DA SILVA, com a finalidade de considerar a pensão, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da proporcionalidade de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos) da classe "Auxiliar 2", padrão VI, NA, ficando inalterados os demais termos daquela portaria. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de abril de 2026, data do requerimento.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67215.006144/2026-72, resolve:

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