Diário Oficial da União · 28/09/2026 · pág. 42

DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 5.818 PROGEP/IFNMG, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23833.001752/202638, resolve:

Designar o servidor TIAGO REIS DUTRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2761497, SIAPECAD nº 01599995, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio Ambiente, código FUC - 01, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 5.817 PROGEP/IFNMG, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Dispensar, a pedido, a servidora ESTELA ROSANA DURAES VIEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3396750, SIAPECAD nº 02148280, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio Ambiente, FUC - 01, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir de 22 de setembro de 2026.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

PORTARIA Nº 6.123/REI/IFPA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.018109/2026-72, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora GYSELLE MACIEL DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2814795, SIAPECAD nº 02240003, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em edificações do Campus Breves. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de agosto de 2026 até 29 de agosto de 2028.

ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 6.125/REI/IFPA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Designar o servidor RAOANI CRUZ MENDONCA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3103501, SIAPECAD nº 02280844, lotado no(a) Campus Breves, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Aquicultura do Campus Breves, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 28/09/2026 até 27/09/2028.

ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

PORTARIA 1.591 REI/IFPB, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Processo nº 23326.008018.2026-20, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) país do(a) servidor(a) ANNA LIBIA ARAUJO CHAVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, para realização do Doutorado em Política Social, junto à Universidade de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa, Portugal, durante o período de 28/09/2026 a 28/09/2029, com trânsito incluso e ônus limitado.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

PORTARIA Nº 9.667 IFPR, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.014804/2026-05, resolve:

Designar o servidor ANTONIO EDUARDO KLOC, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1782567, SIAPECAD nº 01558050, lotado no(a) Campus Curitiba, para exercer a função de Coordenador de Curso de Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência para a Inovação, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino Superior e PósGraduação do Campus Curitiba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 9.681 IFPR, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizar o Afastamento do país do servidor ALLAN PAUL KRELLING, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1912436, SIAPECAD nº 01696824, lotado no(a) Campus Paranaguá, e em exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Extensão do Campus Paranaguá, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) apresentação de trabalho na Missão técnica e institucional em Barcelona, na International Urban and Regional Cooperation (IURC), em Barcelona, Espanha e visita à Universidade de Groningen, em Groningen, Holanda, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 24 de outubro de 2026 a 7 de novembro de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 9.682 IFPR, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizar o Afastamento do país do servidor LEANDRO ANGELO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1859783, SIAPECAD nº 01638443, lotado no(a) Campus Paranaguá, e em exercício no(a) Seção de Inovação e Empreendedorismo do Campus Paranaguá, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) apresentação de trabalho na Missão técnica e institucional em Barcelona, na International Urban and Regional Cooperation (IURC), em Barcelona, Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26 de outubro de 2026 a 6 de novembro de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 9.701 IFPR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Dispensar o servidor LUCIANO FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1377742, SIAPECAD nº 01992674, lotado no(a) Campus Palmas, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Secretaria Acadêmica do Campus Palmas.

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 9.702 IFPR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Designar o servidor LUCIANO FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1377742, SIAPECAD nº 01992674, lotado no(a) Campus Palmas, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Registros Acadêmicos.

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 9.708 IFPR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Designar a servidora XIMENA NOVAIS DE MORAIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1833287, SIAPECAD nº 01612478, lotada no(a) Campus Curitiba, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria Administrativa do Campus Araucária.

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 9.709 IFPR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Exonerar o servidor VILMAR FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1363089, SIAPECAD nº 01568744, lotado no(a) Campus Curitiba, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Pesquisa, Extensão e Inovação do Campus Curitiba, UORG-1118.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 9.711 IFPR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Nomear o servidor VILMAR FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1363089, SIAPECAD nº 01568744, lotado no(a) Campus Curitiba, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 03, do(a) Campus Araucária, UORG-1447.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 9.712 IFPR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Exonerar a servidora GISLAINE DE FATIMA FILLA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2735050, SIAPECAD nº 01702826, lotada no(a) Campus Curitiba, do cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Pesquisa, Extensão e Inovação do Campus Curitiba, UORG-1148.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 9.713 IFPR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Dispensar a servidora MARIANNA ANGONESE FRANKIV, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1081726, SIAPECAD nº 01868546, lotada no(a) Campus Curitiba, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Pesquisa do Campus Curitiba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

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