DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23749.001874.2026-83, resolve: Art. 1º Nomear o servidor TULIO MARCEL RUFINO DE VASCONCELOS FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2749599, SIAPECAD nº 01523635, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Várzea Grande, e em exercício no(a) Coordenação Pedagógica do Campus Várzea Grande, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Assistência Estudantil, Inclusão e Diversidades. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23749.001874.2026-83, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor JULIO CORREA DE RESENDE DIAS DUARTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1941624, SIAPECAD nº 01723456, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Assistência Estudantil, Inclusão e Diversidades, UORG-553. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 1.253 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, GUILHERME MARTINS BO R G ES , habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0968106, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 84, de 1º de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013.

Nº 1.254 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório - Informática, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, PAULA LETICIA SANTOS LIMA, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0967063, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.740, de 14 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2019.

Nº 1.257 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório - Informática, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, LINCOLN MARTINS AMORIM, habilitado em concurso público na reserva de vagas aos candidatos negros, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0966500, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014 e retificada em 11 de abril de 2014.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23792.001163/2026-83, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ALYSSON ANTONIO MEDEIROS ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2237410, SIAPECAD nº 02007107, lotado no(a) Campus Betim, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Gestão de Pessoas do Campus Betim, UORG-138.

Art. 2º Efeitos a partir de 28 de setembro de 2026.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23792.001163/2026-83, resolve: Art. 1º Designar a servidora RAQUEL SILVA FERNANDES PONTES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1395802, SIAPECAD nº 02453117, lotada no(a) Campus Betim, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Gestão de Pessoas do Campus Betim, UORG-138.

Art. 2º Efeitos a partir de 28 de setembro de 2026.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23792.000791/2026-41, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora ROSANIA DAS GRACAS SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1670216, SIAPECAD nº 01437293, lotada no(a) Campus Betim, e em exercício no(a) Seção de Planejamento e Orçamento do Campus Betim, do cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Betim, UORG-132. Art. 2º Efeitos a partir de 28 de setembro de 2026.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23792.000791/2026-41, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor ALYSSON ANTONIO MEDEIROS ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2237410, SIAPECAD nº 02007107, lotado no(a) Campus Betim, e em exercício no(a) Setor de Gestão de Pessoas do Campus Betim, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Betim, UORG-132. Art. 2º Efeitos a partir de 28 de setembro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

Nº 1.258 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, JEAN GUILHERME SALAMENE RAMIRES, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0963453, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 84, de 1º de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013.

Nº 1.259 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, Nível E1, em regime de trabalho de 40 horas, CLEIDE DA PAIXÃO SANTOS, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Três Lagoas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0986652, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014, retificada em 11 de abril de 2014.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

CAMPUS BETIM

SETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23792.000833/2025-63, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor ALYSSON ANTONIO MEDEIROS ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2237410, SIAPECAD nº 02007107, lotado no(a) Campus Betim, e em exercício no(a) Setor de Gestão de Pessoas do Campus Betim, do encargo de substituto de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Betim, UORG-132.

Art. 2º Efeitos a partir de 24 de setembro de 2026.

REGINALDO VAGNER FERREIRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.004748/2026-62, resolve:

Designar a servidora ALEXANDRA BITTENCOURT DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1206025, SIAPECAD nº 02490313, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, código FG - 02, do(a) CAMPUS QUILOMBO MINAS N OV A S .

Efeitos a partir da publicação no DOU.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.004258/2026-66, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor PAULO FERNANDO FIGUEIREDO MACIEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1280746, SIAPECAD nº 02388402, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Ministério da Saúde, pelo período de 6 (seis) meses, a fim de exercer suas atividades no(na) Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e pelo art. 7º, da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor/empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia de 25 de setembro de 2026.

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