DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23318.004650.2026-01, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEX CABRAL BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2185233, SIAPECAD nº 01962959, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Campos Centro, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFF, para participar do(da) Estágio Pós-Doutoral na Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) da Universidade Nova de Lisboa (UNL) no(a) cidade de Lisboa/Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 28 de novembro de 2026 a 14 de fevereiro de 2027.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23321.001808.2026-24, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ROBSON SANTOS DIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1657975, SIAPECAD nº 01423882, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Cabo Frio, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Biotecnologia do Campus Cabo Frio, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFF, para participar do(da) XV Bienal Coloquio de Transformaciones Territoriales, apresentando trabalho relacionado ao projeto " Quem produz? A construção da legislação dos royalties e sua captura pelos interesses localistas no Brasil". no(a) cidade de Santiago/Chile, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 20 de outubro de 2026 a 24 de outubro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000577/2026-61, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor LAZARO JANIO SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0208899,SIAPE nº 0271131, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, inciso I c/c o § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000424/2026-61, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora STEFANNY RODRIGUES GONTIJO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2402215, SIAPECAD nº 02154319, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Senador Canedo, UORG375, ficando seu exercício vinculado à UORG-374. Efeitos a partir de 12 de agosto de 2026.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 3457 - REITORIA/IFG, de 28 de agosto de 2026, publicada no DOU em 1º de setembro de 2026, Seção 2, Página 23.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no processo nº 23249.041921/2026-62, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.986 de 20.05.2026, publicada no DOU de 21.05.2026, seção 2, página 24, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato (a) VANDER AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de Professor (a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Porto Franco.

O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no processo nº 23249.041921/2026-62, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.978 de 20.05.2026, publicada no DOU de 21.05.2026, seção 2, página 23, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato (a) ENNYA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS DUARTE, para o cargo de Professor (a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São João dos Patos.

O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no processo nº 23249.041921/2026-62, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 2.050 de 20.05.2026, publicada no DOU de 21.05.2026, seção 2, página 29, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato (a) ARTUR DE FREITAS PIRES, para o cargo de Professor (a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Raimundo das Mangabeiras.

O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no processo nº 23249.041921/2026-62, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 2.425 de 24.06.2026, publicada no DOU de 26.06.2026, seção 2, página 26, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato (a) ARTUR DE FREITAS PIRES, para o cargo de Professor (a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Grajaú.

LUCIMEIRE AMORIM CASTRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23188.004108.2026-73, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora NATALIA FERRAZ PAVANELLI ORMOND, ocupante do cargo de Relacoes Publicas, SIAPE nº 2277935, SIAPECAD nº 02046683, lotada no(a) Gabinete Executivo da Reitoria, para ocupar cargo de Chefe de Gabinete, CD - 03, do(a) Gabinete Executivo da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23188.004108.2026-73, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora NATALIA FERRAZ PAVANELLI ORMOND, ocupante do cargo de Relacoes Publicas, SIAPE nº 2277935, SIAPECAD nº 02046683, lotada no(a) Departamento de Comunicação Social, do cargo de Chefe de Gabinete, CD - 03, do Gabinete da Reitoria, UORG-3.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23188.004108.2026-73, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MARIA CRISTINA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1505052, SIAPECAD nº 01743777, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Cuiabá - Bela Vista, e em exercício no(a) Secretaria de Gabinete, como substituta do cargo de Chefe de Gabinete, CD - 03, do Gabinete Executivo da Reitoria, UORG-3, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23193.001621.2026-33, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUCAS WILIAN GONCALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1294018, SIAPECAD nº 02522799, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso Técnico Subsequente em Biotecnologia, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa.

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23193.001621.2026-33, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ISMAIL FAGUNDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3423804, SIAPECAD nº 02479974, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, da função de Coordenador de Curso Curso Técnico Subsequente em Biotecnologia, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa.

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23749.001875.2026-28, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor TULIO MARCEL RUFINO DE VASCONCELOS FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2749599, SIAPECAD nº 01523635, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Várzea Grande, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus Várzea Grande. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

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