DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO CAMILO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1497916, SIAPECAD nº 01271417, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades EspecíficasJUA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 6321/GABR/REITORIA, de 26 de junho de 2025. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23261.003149/2026-12, resolve: Art. 1 º Designar o servidor ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2409368, SIAPECAD nº 02161896, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas-JUA .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23870.001973/2024-06, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora GERLANDIA SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2164050, SIAPECAD nº 01944510, lotado(a) no(a) Campus Pecem, e em exercício no(a) Coordenadoria de Controle Acadêmico - PEC, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Controle Acadêmico - PEC, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1235/GABR/REITORIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021(DOU de 09/11/2021, seção 2, página 28). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23487.002014/2026-95, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora EMANUELLE BESERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1210627, SIAPECAD nº 02351449, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA-JAG, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.817, de 21/3/2025, publicada no DOU nº 56, de 24/3/2025, Seç.2, Pág.33. Efeitos a partir de 2 de setembro de 2026. Art. 2º Retificar a Portaria nº 7168/GABR/REITORIA, de 11 de setembro de 2026, publicada no DOU em 14 de setembro de 2026, Seção 2, Página 20.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) NILSON VIEIRA PINTO, Matrícula SIAPE n° 1758672, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, com ônus limitado, trânsito incluso, no período de 24 de novembro a 05 de dezembro de 2026, abrangendo o deslocamento nos trechos nacional e internacional, para participar de missão institucional no Departamento de Estudos de Gênero e Sexualidade da University of Miami, na Flórida - EUA. (Processo nº 23256.011140/2026-54).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:

Nº 2.654 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/09/2026, KARINA ANTONIA FADINI, matrícula SIAPE 2650698, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do curso Coordenador(a) do Curso de Graduação da segunda Licenciatura em Letras Inglês, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 398, de 22.02.2022, publicada no DOU em 23.02.2022. Processo 23148.003330/2026-25

Nº 2.655 - Designar LEONARDO RAASCH HELL, matrícula SIAPE 2394787, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador(a) da Coordenadoria de Serviços Auxiliares da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Processo 23154.002531/2026-26

Nº 2.656 - Art. 1º Designar RAFAEL SANTOS DA LUZ MONTEIRO, matrícula SIAPE 3518083, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador(a) da Coordenadoria Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Processo 23543.001630/2026-15

Nº 2.657 - Art. 1º Dispensar, a partir de 28.09.2026, GABRIELA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1916160, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador(a) da Coordenadoria Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1033, de 22.04.2026, publicada no DOU em 23.04.2026. Processo 23543.001629/2026-82 -

Nº 2.658 - Art. 1º Nomear NATHALIA NOGUEIRA GONCALVES, matrícula SIAPE 1240053, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Processo 23543.001602/2026-90

Nº 2.659 - Art. 1º Designar MURILO ZAMBONI ALVARENGA, matrícula SIAPE 1110547, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do curso Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Processo 23543.001595/2026-26

Nº 2.660 - Art. 1º Dispensar, a partir de 28.09.2026, NATHALIA NOGUEIRA GONCA LV ES , matrícula SIAPE 1240053, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 2177, de 22.07.2025, publicada no DOU em 23.07.2025. Processo 23543.001593/2026-37

Nº 2.661 - Art. 1º Exonerar, a partir de 28.09.2026, HIATA ANDERSON SILVA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1352267, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 3915, de 03.12.2025, publicada no DOU em 04.12.2025. Processo 23543.001592/2026-92

Nº 2.662 - Art. 1º Designar ANDERSON COELHO WELLER, matrícula SIAPE 1728430, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do curso Coordenador(a) do Curso de Tecnologia em Sistemas para Internet, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Processo 23156.002067/2026-58

Nº 2.663 - Art. 1º Dispensar, a partir de 28.09.2026, PAULO BORGES MATHIAS COSTA , matrícula SIAPE 1338523, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador(a) da Coordenadoria Geral de Administração, Orçamento e Finanças, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1036, de 22.04.2026, publicada no DOU de 23.04.2026 e retificada pela Portaria nº 1042, de 23 de abril de 2026. Processo 23543.001585/2026-91

Nº 2.664 - Art. 1º Designar ERINALDO GOMES PEREIRA, matrícula SIAPE 3530479, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador(a) da Coordenadoria Geral de Administração, Orçamento e Finanças da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Processo 23543.001586/2026-35

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da servidora Glória Maria Marinho Silva, SIAPE nº 1167934, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, com ônus limitado, trânsito incluso, no período de 28 de setembro e 4 de outubro de 2026, abrangendo o deslocamento nos trechos nacional e internacional, para apresentação de trabalho no 2.º Encontro de Engenharia Sanitária e Ambiental / 22.º Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (ENaSB | SILUBESA), em Faro-Portugal.(Processo nº 23256.012441/2026-03).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do Processo nº 23873.005426/2026-23, resolve:

Art. 1º O servidor VALTER ANTONIO SENGER, matrícula Siape nº 2147034 ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designado ao cargo de Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código da função FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus São Luiz Gonzaga.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, republicada no DOU de 7 de maio de 2009, autoriza o afastamento do país da servidora MIKAELLE BARBOZA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2408713, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Canindé, com ônus limitado, trânsito incluso, no período de 1º a 9 de novembro de 2026, abrangendo o deslocamento nos trechos nacional e internacional, para realizar visita técnica à Fábrica Centro Ciência Viva de Aveiro e participar do V Congresso Internacional de Educação Empreendedora e Cidadania (CiEECi 2026), a ser realizado nas cidades de Lisboa e Aveiro - Portugal. (Processo nº 23263.001766/2026-63).

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do Processo nº 23873.004693/2026-83, resolve: Art. 1º A servidora KELLEM DE MELO SOARES, matrícula Siape nº 2213543 ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerada do cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa, Extensão e Produção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Luiz Gonzaga, Código da Função CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

39

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026092800039