DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE P ES S OA L / R E I
C. DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL/REI
PORTARIA Nº 2.091 IFBA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.015739/2025-28, resolve:
Art. 1º Encerrar a Colaboração Técnica prestada pelo servidor ANDERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1576139, SIAPECAD nº 01688321, lotado no(a) Gabinete do Campus Barreiras, do IFBA, junto a(o) Instituto Federal do Paraná, com fundamento no inciso II do art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012).
LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 2.092 IFBA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.011420/2026-12, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível C001, Código de Vaga nº 0937839, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora MARIA DAS GRACAS BITTEN CO U R T FERREIRA, SIAPE nº 2135411, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 8 de setembro de 2026.
Art. 1º Dispensar o servidor JOSE SERGIO TRINDADE SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1263878, SIAPECAD nº 02031207, lotado no(a) Campus Bom Jesus da Lapa, da função de Secretário, FG - 05, do(a) Secretaria do Gabinete do Campus Bom Jesus da Lapa.
Art. 2º Efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.
OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.188 RET/GAB, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23332.253331.2026-31, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DENILO DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1109604, SIAPECAD nº 02514011, lotado no(a)Campus Santa Inês, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Alim Integrado Médio do Campus Santa Inês.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.187 RET/GAB, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23328.251967.2026-16, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora IVNA HERBENIA DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3040046, SIAPECAD nº 02220639, lotada no(a) Campus Bom Jesus da Lapa, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Gestão Tecnologia da Informação do Campus Bom Jesus da Lapa. Art. 2º Efeitos a partir de 25 de setembro de 2026.
LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 2.098 IFBA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando os processos judicias nº 1017219-33.2026.4.01.0000 e 1025342-14.2026.4.01.3300, o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00369/2026/EATE-2º GRAU/EADM1/PGF/AGU e o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00920/2026/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, e considerando o que consta no Processo nº 23278.011202/2026-70, resolve: Art. 1º Suspender, sub judice, os efeitos da Portaria nº 372 de 04 de fevereiro de 2026, que aplicou ao servidor HUMBERTO LEITE GOMES, matrícula SIAPE nº 2284941, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Feira de Santana, a penalidade de demissão, e reintegrá-lo em caráter provisório enquanto subsistirem os efeitos da decisão judicial que a fundamenta.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria deverão observar o marco temporal estabelecido na decisão judicial, a partir de 17 de setembro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTAINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O
PORTARIA Nº 3.195 RET/GAB, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23328.251967.2026-16, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IVNA HERBENIA DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3040046, SIAPECAD nº 02220639, lotada no(a)Campus Bom Jesus da Lapa, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Vendas Subsequente do Campus Bom Jesus da Lapa. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.192 RET/GAB, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23332.253320.2026-51, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VALDINEI SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1991331, SIAPECAD nº 01777580, lotado no(a) Campus Santa Inês, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Bacharelado Zootecnia do Campus Santa Inês. Art. 2º Efeitos a partir de 25 de setembro de 2026.
OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.190 RET/GAB, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23331.251238.2026-01, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VITOR DE SOUZA CASTELO BRANCO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3485245, SIAPECAD nº 02511107, lotado no(a)Campus Itapetinga, para exercer a função de Chefe de Setor, FG - 05, do(a) Setor de serviços Gerais do Campus Itapetinga. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.189 RET/GAB, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23328.252270.2026-54, resolve:
OZENICE SILVA DOS SANTOSINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 306, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 29/09/2026, o servidor GUSTAVO FELIPE GOIS PADILHA HUGEN, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 33***98, para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso Bacharelado em Medicina Veterinária, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial.
ALESSANDRA CARINE PORTOLANINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 7.463/GABR, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026| O Reitor do Instituto nomeado pelo Decreto Presidenci da União em 19 de fevereiro de considerando o que consta no Pr Art. 1º Designar o(a) titulares e/ou substitutos, do IFC relacionados: |
Federal d al de 18 de 2025, no ocesso nº Os Orden E campus |
e Educação, Ciência e Tec fevereiro de 2025, publicad uso de suas atribuições leg 23257.002225/2025-51, res adores de Despesas e Ges Sobral, composto(a) pelos |
nologia do Ceará, o no Diário Oficial ais e regimentais, olve: tores Financeiros, servidores abaixo |
|---|---|---|---|
| . .Nome |
.Matrícula | .Função | .CPF |
| . .WILTON BEZERRA DE FRAGA | .1689567 | .Ordenador de Despesa | .*.892.423- |
| . .MIRLA DAYANNY PINTO FARIAS | .1891474 | .Ordenador de Despesa (substituto) |
.*.956.243- |
| . .MAYARA CARANTINO COSTA | .2073736 | .Ordenador de Despesa (substituto Suplente) |
.*.961.603- |
| . .LUIZ HERNESTO ARAUJO DIAS | .1677073 | .Gestor Financeiro | .*.659.643- |
| . .FLAVIO MELO ARAUJO | .1813283 | .Gestor Financeiro Substituto |
.*.159.963- |
| . .MARIA DE LOURDES BEZERRA DE SOUSA |
.1892351 | .Gestor Financeiro Substituto Suplente |
.*.107.843- |
Art. 2º Revogar a Portaria nº 9703/GABR/REITORIA, de 13 de outubro de 2025, publicada no DOU em 15 de outubro de 2025, Seção 2, Página 17.
IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto
PORTARIA Nº 7.485/GABR, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23260.003710/2026-73, resolve:
Dispensar o servidor MARCELLO ANDERSON FERREIRA BATISTA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1840874, SIAPECAD nº 01619604, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, e em exercício no(a) COOR. DO CURSO DE TEC.EM MECATRONICA INDUSTRIAL, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COOR. DO CURSO DE TEC.EM MECATRONICA INDUSTRIAL, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 5.311, DE 11 DE JULHO DE 2023 (DOU de 01/08/2023, seção 2, pág. 37). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto PORTARIA Nº 7.489/GABR, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23261.003149/2026-12, resolve:
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