DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E
R E T I F I C AÇ ÃONa portaria nº 1.700 de 24/09/2026, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2026 e DOU de 25/09/2026, seção 2, página 12. Onde se lê:
"PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.698 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026" Leia-se:
- "PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.700 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026" CAMPUS MACEIÓ
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25, considerando o que consta no Processo nº 23041.031044/2026-48, resolve:
Nomear a servidora RAFFAELA GERMANO DE LIMA, SIAPE nº 2892745, SIAPECAD nº 01734438, para substituir o Diretor da Diretoria de Extensão, Pesquisa, PósGraduação e Inovação do Campus Maceió, CD-3, no período de 25.09.2026 a 09.10.2026, tendo em vista férias do titular. GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIA IFAP Nº 2.537, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 2514/2026 - GAB/RE/IFAP, de 23 de setembro de 2026, publicado no DOU n° 181, seção 2, página 12, em 24 de setembro de 2026, em atendimento ao Ofício n° 84/2026 - DIGERAL-PBA/PBA/IFAP, resolve:
Art. 1º Dispensar QUELLIANE SANTOS DOS SANTOS, Siape 3512699, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, da função de responsável pela Seção de Assistência e Atendimento Estudantil (SAE), vinculada ao Campus Pedra Branca do Amapari, FG-02, a contar de 25/9/2026.
PORTARIA Nº 2.026 GR/IFAM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º Designar a servidora JULMARA NASCIMENTO PAREDES, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2335043, para responder pela Secretaria da Pró-Reitoria de Extensão, no período de 23 de setembro a 2 de outubro de 2026, código FG-02, por motivo de usufruto de férias do(a) titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.012892/2026-25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 2.036 GR/IFAM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JOSINEIDE MARTINS GALVÃO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2223122, para responder pelo Setor de Contabilidade Aplicada ao Equilíbrio Contratual, no período de 26 a 30 de outubro de 2026, código FG-05, por motivo de usufruto de folga eleitoral do(a) titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.012910/2026-79.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 2.037 GR/IFAM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JOSINEIDE MARTINS GALVÃO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2223122, para responder pelo Setor de Contabilidade Aplicada ao Equilíbrio Contratual, no período de 26 a 30 de outubro de 2026, código FG-05, por motivo de usufruto de folga eleitoral do(a) titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.012910/2026-79.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JAIME CAVALCANTE ALVES NEILSON OLIVEIRA DA SILVA PORTARIA Nº 2.038 GR/IFAM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA IFAP Nº 2.539, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 2514/2026 - GAB/RE/IFAP, de 23 de setembro de 2026, publicado no DOU n° 181, seção 2, página 12, em 24 de setembro de 2026, em atendimento ao Ofício n° 64/2026 - DIRGERAL-TGZ/TGZ/IFAP, resolve: Art. 1º Designar SILVANE BARBOSA MIRANDA, Siape n° 1440196, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo Departamento de Administração e Planejamento, CD-4, vinculado ao Campus Tartarugalzinho, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o art. 38 da Lei n° 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JOSINEIDE MARTINS GALVÃO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2223122, para responder pelo Setor de Contabilidade Aplicada ao Equilíbrio Contratual, no período de 3 a 6 de novembro de 2026, código FG-05, por motivo de usufruto de folga eleitoral do(a) titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.012880/2026-09.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES NEILSON OLIVEIRA DA SILVA PORTARIA IFAP Nº 2.542, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 2514/2026 - GAB/RE/IFAP, de 23 de setembro de 2026, publicado no DOU n° 181, seção 2, página 12, em 24 de setembro de 2026, em atendimento ao Ofício n° 86/2026 - DIGERAL-PBA/PBA/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JELLDY WAGNA DA SILVA UCHÔA, Siape n° 3495689, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Direção-Geral Pró-tempore do Campus Pedra Branca do Amapari, CD-02, no período de 27 de setembro a 9 de outubro de 2026, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
NEILSON OLIVEIRA DA SILVAINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.021 GR/IFAM, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS BERNARDO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 0393282, do Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, substituto, do IFAM/Campus Coari, código CD-04, conforme os autos do Processo nº 23443.012844/2026-37. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 7 de janeiro de 2025.
JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 2.022 GR/IFAM, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LAURINDO JOAQUIM DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE Nº 1392344, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, substituto, do IFAM/Campus Coari, código CD-04, conforme os autos do Processo nº 23443.012844/2026-37. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2026.
JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 2.039 GR/IFAM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JOSINEIDE MARTINS GALVÃO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2223122, para responder pelo Setor de Contabilidade Aplicada ao Equilíbrio Contratual, no período de 3 a 6 de novembro de 2026, código FG-05, por motivo de usufruto de folga eleitoral do(a) titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.012880/2026-09.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 2.043 GR/IFAM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SIMONY DO NASCIMENTO MARÃES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 3417855, para responder pela Coordenação-Geral de Cursos e Ações Inclusivas, nos períodos de 5 a 9 de outubro de 2026 e 13 a 22 de outubro de 2026, código FG-01, por motivo de usufruto de férias do(a) titular e folgas decorrentes de serviços prestados ao TRE, conforme solicitado no Documento nº 23443.013095/2026-65.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 2.051 GR/IFAM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON BOAES MACIEL, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 268032, lotado no IFAM/Campus Manaus Centro, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade remuneratória, calculados com base na última remuneração do cargo em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 1027721-34.2026.4.01.3200, conforme os autos do Processo nº 00815.000154/2026-64.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES37
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