DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério da Educação

Suplente: Leoneide Maria Brito Martins;

Um representante da Federação Brasileira das Associações de Bibliotecários

( Fe b a b ) :

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

DESIGNAR ALDENORA LOPES DE MACEDO, Matrícula Siape nº 1025171, para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

Na PORTARIA IBC Nº 209, DE 8 DE MAIO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 13 de maio de 2026, seção 2, página 24: Onde se lê:

"II - DADM:

a) Gerson Fonseca Ferreira, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1030899;

b) Luís Fernando de França Romão, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1341225.". Leia-se:

"II - DADM:

a) Gerson Fonseca Ferreira, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1030899;

b) Alexssandro Moreira Tavares, Administrador, matrícula SIAPE nº 1424444, como ponto focal do DADM, a contar do dia 21 de setembro de 2026.". (Processo 23119.000519.2026-11)

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E COM OS SISTEMAS DE ENSINO

O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E COM OS SISTEMAS DE ENSINO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 742, de 23 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de junho de 2025 e em conformidade com a Portaria n° 475, de 16 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 17 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor TIAGO REINALDO MENDES, matrícula Siape nº 1363502, de atuar como responsável, substituto, pelo registro de conformidade de gestão no âmbito da Unidade Gestora 157054 - Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino.

Art. 2º Designar o servidor JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO, matrícula Siape nº 50199, para atuar como responsável, substituto, pelo registro de conformidade de gestão no âmbito da Unidade Gestora 157054 - Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Portaria SEB/MEC nº 116, de 25 de agosto de 2025, resolve: Art. 1º Fica prorrogado, por doze meses, o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SEB/MEC nº 116, de 25 de agosto de 2025, com a finalidade de reunir e sistematizar subsídios e recomendações para a implementação da Lei nº 14.837, de 8 de abril de 2024, que institui o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). Art. 2º Ficam designados os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SEB/MEC nº 116, de 25 de agosto de 2025: Quatro representantes da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), sendo:

um representante do Gabinete da Secretaria de Educação Básica: Titular: Ana Letícia Souza Garcia;

Suplente: Catiane Aparecida Guimarães;

um representante da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional (DAGE), que coordenará as atividades do Grupo de Trabalho: Titular: Anita Gea Martinez Stefani; Suplente: Rebeca Oliveira de Araújo; um representante da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica (DPDI): Titular: Érika Botelho Guimarães; Suplente: Gilmara Silva; um representante da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos ( CG M D / DAG E / S E B / M EC ) : Titular: Jaqueline dos Santos Melo; Suplente: Isaline Cardoso do Nascimento; Um representante da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação ( S E / M EC ) : Titular: Érika de Souza Nascimento; Três representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo: um representante do Gabinete da Presidência: Titular: Herbênia Pereira de Souza; Suplente: Fabiany Glaura Alencar e Barbosa; um representante da Diretoria de Ações Educacionais (DIRAE/FNDE): Titular: Patrícia Costa Dias; Suplente: Fernanda Lucena Ribeiro Vilela; um representante da Coordenação-Geral dos Programas do Livro ( CG P L I / D I R A E / F N D E ) : Titular: Eliane de Carvalho Silva; Suplente: Gabriela dos Reis Wane; Um representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed): Titular: Evandro Borges Arantes; Suplente: Thais Speranza Righetto; Um representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec): Titular: Luana Santos Lemos; Suplente: Maria Celeste Rocha; Um representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime): Titular: Luiz Miguel Martins Garcia; Suplente: Alsoise Sulbaran; Um representante do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB): Titular: Hamilton Vieira de Oliveira;

Titular: Jorge Moisés Kroll do Prado;

Suplente: Adriana Cybele Ferrari;

Um representante da Associação Brasileira de Educação em Ciência da Informação (Abecin):

Titular: Valéria Martins Valls;

Suplente: Zaira Regina Zafalon;

Um representante do Instituto de Política Educacional e Trabalho Docente (INCT), frente "Biblioteca Escolar e Política de Leitura":

Titular: Marília de Abreu Martins de Paiva;

Suplente: Edivanio Duarte de Souza.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.005297/2026-16, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor SAULO SANTIAGO BOHRER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1736654, SIAPECAD nº 01980729, lotado no(a) UNED Maria da Graça, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o CEFETRJ, para participar do(da) missão institucional no Programa Internacional de Cooperação entre Gestores de Instituições de Ensino Superior (PROGIES) Brasil-Portugal, em Lisboa, Santarém, Tomar, Coimbra e Porto (Portugal), a convite, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 204 - MEC, de 6 fevereiro de 2020, pelo período de 21 de novembro de 2026 a 29 de novembro de 2026, trânsito incluso.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

COLÉGIO PEDRO II

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.002933/2026-16, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta NATHALIA DIAS DA CUNHA SANTANA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de FÍSICA, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença Médica, até 7 de dezembro de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.003186/2026-25, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta GABRIELA ANDRADE CUNHA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de INFORMÁTICA EDUCATIVA, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de LICENÇA MÉDICA, até 28 de novembro de 2026.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR, JANAINA DANTAS ARARUNA, CPF: *.233.331-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Serviços para Gestão Orçamentária e Financeira e Contratos, da Coordenação-Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada do encargo de substituta eventual da função na qual está sendo designada titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

Retificação da Portaria FNDE nº 848, de 18 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2026, seção 2, página 17. Onde se lê:

... DISPENSAR, a pedido, JHOYCY CORDEIRO DOS SANTOS da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Cadastro e Habilitação dos Programas Educacionais, Código FCE 1.07...

...

Leia-se: ... DISPENSAR, a pedido, JHOYCY CORDEIRO DOS SANTOS do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Cadastro e Habilitação dos Programas Educacionais, Código FCE 1.07...

Retificação da Portaria FNDE nº 849, de 18 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2026, seção 2, página 17. Onde se lê:

... DESIGNAR, ANA LUIZA MACHADO KOBAYASHI para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento, Código FCE 1.07...

Leia-se:

... DESIGNAR, ANA LUIZA MACHADO KOBAYASHI para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Órgãos de Controle e de Defesa do Estado, Código FCE 1.07...

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