DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

CAMPUS FELIZ

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor MOSER SILVA FAGUNDES, Professor EBTT, Matrícula Siape nº 1087972, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio do Campus Feliz do IFRS, código FUC-0001.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCK JOY DE ALMEIDA, Professor EBTT, Matrícula Siape nº 1858081, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio do Campus Feliz do IFRS, código FUC-0001.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE

GABINETE

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.149/REIT-CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966311), publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, página 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT- CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347), considerando o que consta no Processo nº 23243.010108/2025-10, resolve:

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor ALBERTO MEIRELES OLIVEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, SIAPE nº 2309105, SIAPECAD nº 02066984, lotado no(a) Diretoria de Ensino (PVZN - DE), como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, da Diretoria de Ensino (PVZN - DE). Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23316.001255.2026-89, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora POLIANA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 116*, SIAPECAD nº 0194*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23316.001277.2026-49, resolve:

Designar a servidora ANA CLAUDIA LUCIANO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 118*, SIAPECAD nº 0196*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 3.384 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08/09/2026, a servidora ANA PAULA CADETE DE ARAÚJO VIANA, matrícula SIAPE 3008844, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do encargo de substituta eventual do Gerente de Administração - GADM/DG, Campus Tobias Barreto, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.385 - Art. 1º Designar, a partir de 09/09/2026, o servidor JOALDO DIDIER SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE 1026075, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para o encargo de substituto eventual do Gerente de Administração - GADM/DG, Campus Tobias Barreto, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23345.001437.2026-11, resolve:

Art. 1º Destituir a competência, a partir de 28.09.2026, do servidor LUIZ OTÁVIO GONÇALVES DE LIMA, Assistente em Administração, SIAPE 1893754, de praticar atos como GESTOR FINANCEIRO SUBSTITUTO, deste Instituto - Campus Machado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23345.001437.2026-11, resolve:

Art. 1º Delegar a competência, a partir de 28.09.2026, à servidora DAYENE DE FREITAS OLIVEIRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 2036998, para praticar atos como GESTORA FINANCEIRA SUBSTITUTA, deste Instituto - Campus Machado, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.010635/2026-98, resolve:

Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora ALESSANDRA NUNES MANNARINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3007919, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Reitoria do IFTM, para exercício junto ao(à) TRE - MG - 326ª Zona Eleitoral, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.

Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão

requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 3 (três) anos.

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23468.002810/2026-56, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ARTHUR AUGUSTO BASTOS BUCIOLI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1038973, SIAPECAD nº 01822282, lotado no(a) Campus Uberlândia Centro, e em exercício no(a) Coord Curso Tecnico Program Jogos Digitais do Campus Uberlândia Centro, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coord Curso Tecnico Program Jogos Digitais do Campus Uberlândia Centro, UORG-222.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23468.002810/2026-56, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor BRENO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1760573, SIAPECAD nº 01528174, lotado no(a) Campus Uberlândia Centro, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coord Curso Tecnico em Comercio do Campus Uberlândia Centro, UORG221.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.002578/2024-10, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HYGOR EVANGELISTA SIQUEIRA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico , na Área de Gestão Ambiental, no Campus Uberaba, Classe/Nível: A-001, no(na) Instituto Federal do Triangulo Mineiro, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 01/2023 do Instituto Federal do Acre - IFAC, com autorização de aproveitamento, de 24 de novembro de 2023, publicado no DOU de 27 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 14/01/2025, publicado no DOU de 15/01/2025, código de vaga 348425 (aposentadoria).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

DANIELLE FREIRE PAOLONI

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