DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1186754, SIAPECAD nº 02340495, lotado no(a) Campus Campina Verde, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Agronegócio do Campus Campina Verde, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Agronegócio do Campus Campina Verde, UORG-452. Art. 2º Efeitos a partir de 1º de outubro de 2026.

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23468.002810/2026-56, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CLARIMUNDO MACHADO MORAES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1321238, SIAPECAD nº 01613587, lotado no(a) Campus Uberlândia Centro, e em exercício no(a) Coord Curso Tecnol Sistemas Internet do Campus Uberlândia Centro, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coord Curso Tecnol Sistemas Internet do Campus Uberlândia Centro, UORG-220. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23468.002810/2026-56, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor WALTENO MARTINS PARREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1290380, SIAPECAD nº 02005866, lotado no(a) Campus Uberlândia Centro, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coord Curso Licenciatura Computação do Campus Uberlândia Centro, UORG-249. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23468.002810/2026-56, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO DE SENA ABRAHAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2175285, SIAPECAD nº 01951239, lotado no(a) Campus Uberlândia Centro, e em exercício no(a) Coord Curso Tecnologia Logistica do Campus Uberlândia Centro, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coord Curso Tecnologia Logistica do Campus Uberlândia Centro, UORG-178. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23468.002810/2026-56, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO BRUNO CAPARELLI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1820618, SIAPECAD nº 01595354, lotado no(a) Campus Uberlândia Centro, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coord Curso Tec Rede Computadores do Campus Uberlândia Centro, UORG140.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23468.002810/2026-56, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora POLIANA CRISTINA DE OLIVEIRA CRISTO DINIZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1006469, SIAPECAD nº 01815547, lotada no(a) Campus Uberlândia Centro, e em exercício no(a) Coord Curso Super Tecnolog Marketing do Campus Uberlândia Centro, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coord Curso Super Tecnolog Marketing do Campus Uberlândia Centro, UORG-149.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23468.002810/2026-56, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO DIAS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2110296, SIAPECAD nº 01892377, lotado no(a) Campus Uberlândia Centro, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coord Curso Super Tecnolog Marketing do Campus Uberlândia Centro, UORG-149.

Art. 2º Efeitos a partir de 1º de outubro de 2026.

DANIELLE FREIRE PAOLONI

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a pedido, WEBSTER SPIGUEL CASSIANO, CPF nº *.841.398-, do encargo de substituto da função de Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 23 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.028428/2026-13, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2026, FLÁVIA MARIA GUIMARÃES MARROQUIM, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1633074, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo (Código FCC-01), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU.

Art. 2º Designar, a partir de 1º de outubro de 2026, LÚCIA TONE FERREIRA HIDAKA, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3496496, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE BARBOSA DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: SANANE SANTOS SAMPAIO

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1118107 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA Data/Período: 01/03/2027 até 31/08/2027

Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Pautas urbanas e reforma urbana no Equador entre 1950 e 1970: os papeis da academia, organizações profissionais e movimentos sociais populares.

País de destino: Equador

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.035145/2026-18

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: GLORIA CECILIA DOS SANTOS FIGUEIREDO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2257201

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA Data/Período: 08/09/2026 a 28/09/2026

Evento: Participar do Missão científica do Projeto Territórios e Patrimônios Amefricanos.

País de destino: África do Sul

Bolsa/Financiamento: CAPES Processo: 23066.043834/2026-98

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: CARLA RODRIGUES ALMEIDA

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1323140

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE FÍSICA

Data/Período: 25/10/2026 A 05/11/2026

Evento: Participar do 1º Workshop em Conjunto entre a IHNS CAS e UFBA. País de destino: PEQUIM - CHINA

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.057210/2026-58

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: JACKSON WILKE DA CRUZ SOUZA

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1130182 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E

I N OV AÇ ÃO

Data/Período: 07/10/2026 a 17/10/2026 Evento: Participar de Atividades para visita de pesquisa. País de destino: França Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.057334/2026-33

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: CARLOS EDUARDO VIANA NUNES Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1015022 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA Data/Período: 02/11/2026 a 12/11/2026

Evento: Participar de Missão Científica País de destino: França Bolsa/Financiamento: CAPES Processo: 23066.057832/2026-86

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

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