DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nome: PATRICIA OLIVEIRA FIUZA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3389034 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE BIOLOGIA Data/Período: 20/10/2026 a 30/10/2026 Evento: Participar do Workshop "Fungi in the Flow" e III Colombian Congress of Mycology..

País de destino: Colômbia

Bolsa/Financiamento: University of St. Gallen e pela Asociación Colombiana de Micología Processo: 23066.058686/2026-14

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MARIA DO ROSARIO ZUCCHI

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 2349838 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE FÍSICA Data/Período: 10/10/2026 a 18/10/2026

Evento: Participar do MICRO 2026: PLASTIC POLLUTION FROM MACRO TO

N A N O. País de destino: Espanha Bolsa/Financiamento: Fapesb Processo: 23066.058701/2026-16

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: UBIRAJARA DE OLIVEIRA BARROSO JUNIOR

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3507622 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Data/Período: 02/10/2026 a 11/10/2026

Evento: Participar do XXXI Congreso de la Sociedad Iberoamericana de Urología Pediátrica (SIUP). País de destino: Peru Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.059849/2026-78 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: FATIMA APARECIDA DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2400667 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO Data/Período: 31/10/2026 a 08/11/2026 Evento: Participar do VIII SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES ANGOLA-BRASIL. País de destino: Angola Bolsa/Financiamento: Com Ônus (FAPESB) Processo: 23066.060026/2026-95

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: VIVIANE SAMPAIO BOAVENTURA DE OLIVEIRA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2770540 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Data/Período: 19/10/2026 até 23/10/2026 Evento: Participar do II FÓRUM DE ALTO NÍVEL: 25 ANOS IMPULSIONANDO O AUTOCUIDADO NA AMERICA LATINA. País de destino: MÉXICO Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.060103/2026-15

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: ALESSANDRA SANTANA SOARES E BARROS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1524738

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO Data/Período: 13/10/2026 a 27/10/2026

Evento: Participar do 7ème Colloque du Autisme, do Ciclo Conferências Pedagogia Hospitalaria e do Séminaires EHESS País de destino: França e Alemanha Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.060136/2026-57

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o seguinte Afastamento do País: Nome: FABIO BAQUEIRO FIGUEIREDO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1046198 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

Data/Período: 12/09/2026 até 04/10/2026 Evento: Participar do Factory of Ideas Doctoral School 2026 País de destino: Quênia Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.051454/2026-27

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.005333/2026-77, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GERLIANE KELLVIA AMÂNCIO BARBOSA, matrícula SIAPE n. 1796789, para exercer a função de Chefe, código FG-02, do Núcleo Pedagógico - NUPED, vinculado ao Centro de Educação a Distância - CEAD.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.032688/2026-65, resolve:

Retificar a Portaria Nº 4312/GABR/UFC, de 12 DE AGOSTO DE 2026, publicada no DOU dia 13/08/2026, Seção 2, página 30 que trata da nomeação do(a) interessado(a) DIEGO LANDIM BORGES. Acrescenta-se: "Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Mestrado."

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.019617/2022-43, resolve:

Art. 1º - Retificar o Termo de Posse nº 243/2026, de 21/09/2026, que empossou o servidor(a) JOÃO FELIPE PINHEIRO RODRIGUES, nomeado(a), conforme o art. 1º, da Portaria nº 5.462, de 03.09.2026, publicada no Diário Oficial da União em 04.09.2026, Seção 2, página 27, para exercer o cargo efetivo de Técnico de Laboratório / Área: Química, lotado no Campus da UFC em Fortaleza, onde se lê: "(...) JOÃO FELIPE PINHEIRO RODRIGUES, Reitor, (...)", leia-se: "(...) Custódio Luís Silva de Almeida, Reitor(...)"; onde se lê: "(...) JOSÉ OSVALDO SAMPAIO VIANA NETO, Empossado(a), (...)", leia-se: "(...) JOÃO FELIPE PINHEIRO RODRIGUES, Empossado(a), (...)", ficando ratificados os demais termos. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Boletim Interno de Serviço desta Universidade.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.044324/2026-28, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora JULIANE DOERING GASPARIN CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2612612, SIAPECAD nº 01453487, lotada no(a) Departamento de Engenharia de Alimentos, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica, participar e apresentar trabalho no 7º Simpósio sobre Estrutura e Funcionalidade dos Alimentos, na ELSEVIER e Food Structure and Functionality Forum (FSFF), em Roma, Grado, Itália, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 13/10/2026 a 21/10/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.046143/2026-36, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor GABRIEL NUTO NOBREGA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1039959, SIAPECAD nº 02220535, lotado no(a) Depto de ciências do Solo, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de reunião com equipe do Projeto BlueShore (ANP/Petronas), na Anton de Kom Universiteit van Suriname (AdeKUS), em Paramaribo, Suriname, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 17/10/2026 a 22/10/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.041430/2026-50, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora DANNYTZA SERRA GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1817443, SIAPECAD nº 01596551, lotada no(a) Depto de Letras Vernaculas, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do Jornadas Internacionais de Análise do Discurso e Sexto Congresso Internacional de Estudos do Discurso (JADIS XI - CIED VI), na Universidade do Porto, em Porto, Portugal, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para PR OA P / C A P ES , pelo período de 08/10/2026 a 10/10/2026.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.049682/2026-27, resolve:

Designar a servidora MICHELLE SOUZA DO CARMO, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1279699, SIAPECAD nº 02048829, lotada no(a) Campus da UFC de Russas, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Biblioteca do Campus de Russas. Efeitos a partir de 28 de setembro de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.005824/2026-82, resolve:

Art. 1º Designar CRISTIANO BRAGA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2897598, Professor do Magistério Superior, para exercer, pro tempore, a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Música, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com efeitos a contar a partir de 01 de setembro de 2026, até que ocorram as eleições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a PORTARIA Nº 279/2026 - GR.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

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