DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.005720/2026-77, resolve:

Art. 1º Designar ARIEL SOARES TELES, SIAPE nº 1729896, Professor do Magistério Superior, para exercer, pro tempore, a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Inteligência Artificial, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com efeitos a partir de 03 de setembro de 2026, até que ocorram as eleições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a PORTARIA Nº 261/2026 - GR.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.006076/2026-68, resolve:

Art. 1º Designar DANIEL LIMA SOUSA, SIAPE nº 1483974, Professor do Magistério Superior, para exercer, pro tempore, a Função de Subcoordenador do Curso de Bacharelado em Inteligência Artificial, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com efeitos a partir de 18 de setembro de 2026, até que ocorram as eleições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a PORTARIA Nº 290/2026 - GR.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.052799/2026-88, resolve:

Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) LICEA DE ALMEIDA LOURO, matrícula SIAPE nº 295600, com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a: I - pensão civil vitalícia a ANTONIO LOURO COSTA, na qualidade de viúva, quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 21/09/2026.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.053218/2026-25, resolve:

Dispensar a pedido CIBELE LOPES SOUTO MAIOR CABANNE, matrícula SIAPE nº 1675968, da função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa (STI), FG-02, da estrutura do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir de 22/10/2026.

Art. 2º Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

Fabricia Benda de Oliveira, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 23/11/26 a 30/11/2026, com ônus FAP/UFES, para Participação no XI Congresso Lationamenticano de Agroecologia em Santiago - Chile. Processo digital n° 23068.051206/2026-66.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

Moises Zucoloto, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 30 de outubro a 30 de outubro a 08 de novembro de 2026, com ônus FAP/UFES, para Visita Técnico-Cientifica a Universidade do Algarve - Portugal. Processo digital n° 23068.048610/2026-52.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

Ramon Silva Martins, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 27/09/2026 a 02/10/2026, com ônus limitado UFES, para Participar do 44th Global Flow Measurement Workshop (GFMW 2026) - Edimburgo - Escócia (Reino Unido). Processo digital nº 23068.047668/2026-89.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

O REITOR EM EXECÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

Retificar a Portaria nº 1.349, de 04 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 149, de 10 de agosto de 2026, em razão de incorreção no código do cargo de Biólogo, conforme disposto a seguir, permanecendo inalterados os demais termos. Onde se lê:

II. Cargo: Biólogo [...] Código: 701.001 Leia-se: II. Cargo: Biólogo [...] Código: 701.011

FÁBIO BARBOZA PASSOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 6.711 - Designar FILPIDES ROCHA SANTOS, Matrícula nº 3080747/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Perícia Oficial em Saúde da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor, FG-3, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.049717/2026-79)

Nº 6.713 - Designar GABRIELLA BATISTA NEVES MARTINS, Matrícula nº 1128475/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Gestão Estratégica de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, FG-2, nos termos do art. 15, §4º, da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.049713/202691) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 6.725 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a EDEMILSON CARDOSO DA CONCEICAO, Matrícula Nº 6.302224/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Farmácia, para ministrar o curso DESAROLLO DE FITOMEDICAMENTOS A PARTIR DE PRODUTOS NATURALES: INNOVACIÓN Y APLICACIONES FARMACÉUTICAS na Universidad Mayor de San Simon, em Cochabamba, na Bolívia, pelo período de 25/10/2026 a 31/10/2026, com ônus limitado para a UFG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.049565/2026-12)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.938483/2026-26, resolve :

Conceder Pensão Civil a DENILSON ZAMIRO CAMPOS, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de SIMONE CLEMENTE PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1458606, aposentada no cargo de Assistente em Administração, ocorrido em 09 de setembro de 2026, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.938486/2026-60,

resolve:

Conceder Pensão Civil a JUAN ALBERTO HEUGAS GRANATO, de acordo com o artigo 217, inciso IV da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de JOSE GOTHARDO GRANATO, matrícula SIAPE nº 0312906, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em 12 de abril de 2026, com efeitos financeiros retroativos a 08 de julho de 2026, data do reconhecimento da invalidez do beneficiário.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.240668/2026-97, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 18/08/2026, de acordo com o artigo 34 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Dayane Amaral Madureira, matrícula SIAPE nº 3485629, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, do quadro permanente desta Universidade.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº - 9.641 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Paula Vieira Teixeira Vidigal, matrícula SIAPE nº 1548041, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "IAP 2026 XXXVI International Academy of Pathology Congress", em Fukuoka/Japão, no período de 07/10/2026 a 17/10/2026.

Nº - 9.643 Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Barbara Malveira Orfano, matrícula SIAPE nº 1802979, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para participar da "17ª Conferência Anual da International Association of Universities (IAU) 2026", na Murdoch University, em Perth/Austrália, no período de 31/10/2026 a 08/11/2026.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

A Pró-Reitora de Recursos Humanos Da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.255150/2026-58, resolve:

Reconduzir a servidora Silvana de Vasconcelos Cancado, matrícula SIAPE nº 1351003, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, da Escola de Veterinária da UFMG, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 24/09/2026.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

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