DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.254429/2026-14, resolve: Designar a servidora Larissa de Oliveira Magalhães, matrícula SIAPE nº 3.276.326, ocupante do cargo efetivo de Arqueóloga, para exercer a função de Coordenadora, do setor de Museologia e Conservação, código FG 07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

A Pró-reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.2258148/2026-31, resolve:

Designar a servidora Eliane Grazielle Estevão, matrícula SIAPE nº 3135142, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, para exercer a função de coordenadora do Núcleo de Produção Jornalística, código FG03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20 de março de 2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.242172/2026-58, resolve:

Designar David Junio Gonçalves, matrícula SIAPE nº 2892680, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Subchefe da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União (DOU).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para Professor do Magistério Superior da UFOB, normatizado pelo Edital nº 05/2026, publicado no DOU de 06 de março de 2026, Seção 3, páginas 42 a 55, e suas alterações, cuja homologação foi publicada no DOU em 30/06/2026, Seção 3, página 40. Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora JAMILLY RIBEIRO LOPES, matrícula SIAPE nº 1317458, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, em exercício no Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 05/10/2026 a 05/10/2027.

Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido da servidora ou no interesse do serviço. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01/10/2026, CATIA PEREIRA AIRES DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1583504, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Currículo e Sustentabilidade Regulatória, código FG-01, vinculada à Coordenadoria de Ensino de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar DANILO DIAS, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 3304707, para, em substituição a pedido, a LUCAS DAVID REIS PEREIRA, Assistente em Administração do quadro de pessoal da Universidade Federal do Ceará, matrícula SIAPE nº 2071965, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 168, de 29 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2026, referente ao Processo nº 23520.006620/2026-26.

Art. 2º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar qualificada no parágrafo anterior ante as justificativas apresentadas pela comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Prorrogar o afastamento preventivo, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, do servidor JOSE AUGUSTO AMORIM SILVA DO SACRAMENTO, matrícula SIAPE 1164025, do exercício do cargo de Professor do Magistério Superior, a fim de evitar influência na apuração relativa ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 168, de 29 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2026.

Art. 2º Fica proibido o acesso do mencionado servidor às repartições internas desta Universidade, bem como o acesso a sistemas eletrônicos internos, posse de equipamentos e de documentos durante a vigência desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e considerando o disposto na Resolução Consad nº 103, de 6 de dezembro de 2022, resolve:

Autorizar o afastamento ao exterior da servidora SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1278761, para integrar a delegação da Andifes em Missão Institucional à China, com atividades previstas nas cidades de Pequim, Hangzhou e Xangai, no período de 9 a 20 de novembro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º Designar TANIA MARA PIRES MORAES, Professora do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Farmácia, do Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, código FCC, a contar de 1º de outubro de 2026.

Art. 2º Dispensar KARIANE MENDES NUNES, Professora do Magistério Superior, da referida função comissionada, a contar de 1º de outubro de 2026.

Art. 3º Alocar a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 283/2025 - Gabinete, de 03 de setembro de

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186 - Gabinete da Reitoria, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 30 de abril de 2026; e pela delegação de competência que concede a Portaria nº 364/2026-Gabinete da Reitoria, de 14 de julho de 2026;

Considerando a Portaria de Nomeação nº 28/2026, de 24 de setembro de 2026, para ocupação de cargo público de Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 182, Seção 2, em 25 de setembro de 2026; RETIFICA:

I - Onde se Lê:

"Lotação: Instituto de Saúde Coletiva - ISCO/Santarém

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.067377/2026-11; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/09/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curta duração, DO PAÍS, ao servidor Fernando Vieira Costa Júnior, Matrícula SIAPE nº 3402299, Classe A1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, no período de 21/09/2026 a 24/10/2026, para desenvolvimento de pesquisa na área de Análise Funcional, na condição de pesquisador visitante, em colaboração com o Prof. Dr. Romuald Ernst, da Université du Littoral Côte d'Opale, a ser realizada em Calais, França, nos termos em que foi aprovado pelo Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

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