DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.072193/2026-56; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/09/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO EXTERIOR, ao servidor SAMIR DE FIGUEIREDO AZOUZ, Matrícula SIAPE nº 1050381, Classe B1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCM - DEPARTAMENTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS, PARASITÁRIAS E INFLAMATÓRIAS (ADMINISTRATIVO), no período de 28/09/2026 a 03/10/2026, para participação em atividade de pesquisa/trabalho junto à European Academy of Dermatology and Venereology (EADV), com o apoio da Johnson & Johnson, a ser realizada em Viena, Áustria, nos termos em que foi aprovado pelo Departamento, com ônus limitado.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.088621/2026-81; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/09/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor HENRY IURE DE PAIVA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1890044, Classe C2, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no período de 30/09/2026 a 11/10/2026, para participação na XI Semana de Energia da Organização Latino-Americana e Caribenha de Energia (OLADE), a ser realizada em Santo Domingo, República Dominicana, nos termos em que foi aprovado pelo Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.076841/2026-78; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/09/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora ESTHER BASTOS PALITOT DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 3145833, Classe C1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCM - DEPARTAMENTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS, PARASITÁRIAS E INFLAMATÓRIAS (ADMINISTRATIVO), no período de 28/09/2026 a 05/10/2026, para participação no Congresso da Academia Europeia de Dermatologia e Venereologia (EADV), a ser realizado na Áustria, nos termos em que foi aprovado pelo Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.080441/2026-72; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 21/09/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor Francisco de Assis Santana Mestrinel, Matrícula SIAPE nº 1089884, Classe B1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO MUSICAL, no período de 01/10/2026 a 26/10/2026, para realização de atividades de cunho investigativo, pedagógico e artístico, vinculadas à Universidade Gustav Mahler, em Klagenfurt, Áustria, nos termos em que foi aprovado pelo Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.074217/2026-19; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 23/09/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER prorrogação do afastamento de longa duração, do País, à servidora SURYA AARONOVICH POMBO DE BARROS, Matrícula SIAPE nº 1679249, Classe C1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CE - DEPARTAMENTO DE HABILITAÇÃO PEDAGÓGICA, no período de 04/11/2026 a 04/07/2027, para realização de PósDoutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em História Comparada de la Educación de la Población Negra, em Bogotá, Colômbia, nos termos em que foi aprovado pelo Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.089806/2026-96; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/09/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor MAURÍCIO CARDOSO SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1155024, Classe B3, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, no período de 20/09/2026 a 03/10/2026, para realização de visita científica à Universidade de Sevilha, Espanha, ocasião em que dará continuidade aos trabalhos de colaboração científica junto aos Professores Diego Araújo de Souza e Enrique Fernández Cara, do Departamento de Equações Diferenciais e Análise Numérica da referida Universidade, nos termos em que foi aprovado pelo Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.095942/2026-03; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/09/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor HIDELBRANDO JOSÉ FARKAT DIÓGENES, Matrícula SIAPE nº 1046483, Classe B4, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, no período de 25/10/2026 a 30/10/2026, para participação no XLVII IberoLatin American Congress on Computational Methods in Engineering - CILAMCE 2026, a ser realizado em Bogotá, Colômbia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 904, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.098192/2026-72; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 21/09/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor Damião Júnio Gonçalves Araújo, Matrícula SIAPE nº 1654089, Classe B4, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, no período de 21/09/2026 a 27/09/2026, para participação como conferencista plenário na I Reunión Conjunta SBM/UMA, com apresentação de pesquisas desenvolvidas na UFPB e participação em atividades científicas voltadas ao fortalecimento da colaboração internacional, a ser realizada na Universidad Nacional de Mar del Plata, em Mar del Plata, Argentina, nos termos em que foi aprovado pelo Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.099475/2026-60; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 24/09/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora Mariana Albernaz Pinheiro de Carvalho, Matrícula SIAPE nº 2775762, Classe A1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM CLÍNICA, no período de 07/10/2026 a 17/10/2026, para participação no Congresso Internacional de Inovação, Tecnologia e Jogos em Saúde (ADITGames 2026), bem como para o desenvolvimento de atividades acadêmicas e técnico-científicas junto à Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, em Viana do Castelo, Portugal, nos termos em que foi aprovado no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.034466/2026-88, resolve:

I. Nomear o servidor VITOR FABRICIO MACHADO SOUZA - 1141602, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, da Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências do Setor Litoral, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: ANGELA FREIRE PRYSTHON, SIAPE nº 1134091, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO COMUNICAÇÃO SOCIAL, no período de 02/11/2026 a 01/11/2027, trânsito incluído, para Pós-doutorado, no(a) SAPIENZA UNIVERSITÀ DI ROMA, em Roma/Itália, ÔNUS LIMITADO. (Processo nº 23076.044360/2026-85)

ALFREDO MACEDO GOMES

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