DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e em obediência a Portaria nº 257-MEC, de 04.03.2011, autoriza tornar sem efeito o afastamento do país do servidor SHIRLEY MINNELL FERREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1977910, publicado no DOU N° 161 de 26/08/2026, página 28. (Processo nº 23076.057036/2026-49)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JUCIANO DE SOUSA LACERDA, matrícula n.º 1319361, Professor do Magistério Superior do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para participar, como parte da equipe de organização, do "XX Seminario Internacional en Metodologías Transformadoras de la Red AMLAT", na cidade de Quito, no Equador, no período de 14.11.2026 a 23.11.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.148280/2026-95.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.733 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA , matrícula n.º 1149547, Professor do Magistério Superior do Departamento de Serviço Social - CCSA, para participar do "IV Seminário Internacional de Cooperativismo e Desenvolvimento Rural", na cidade de Alicante, na Espanha, no período de 08.11.2026 a 18.11.2026, inclusive trânsito, com ônus para a CASASTEC - Centro Avançado de Desenvolvimento de Sistemas Alimentares Sustentáveis e Tecnologias Sociais da Amazônia Brasileira, conforme processo n.º 23077.147381/2026-49.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.734 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULIO FRANCISCO DANTAS DE REZENDE, matrícula n.º 2329932, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Produção - CT, para participar do "77th International Astronautical Congress", na cidade de Antália, na Turquia, no período de 01.10.2026 a 12.10.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.147964/2026-70. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.735 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de IRIS LINHARES PIMENTA GURGEL , matrícula n.º 2885481, Professora do Magistério Superior do Instituto Metrópole Digital, para participar da Missão Anprotec 2026 - 43ª Conferência IASP França e Alemanha, na cidade de Cannes, na França; e na cidade de Berlim, na Alemanha, no período de 24.10.2026 a 08.11.2026, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - Projeto nº. 128/2022, conforme processo n.º 23077.149055/2026-76. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.146043/2026-90, resolve:

Nº 1.739 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da função de Assessor Acadêmico, FG-01, do Centro de Educação (CE), o(a) servidor(a) MARIANGELA MOMO, matrícula nº 1672888, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.740 - Art. 1º Designar CLAUDIA ROSANA KRANZ, matrícula nº 3316092, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Assessor Acadêmico, FG-01, do Centro de Educação (CE). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de REGINA DANTAS JALES DE OLIVEIRA, matrícula n.º 1445481, Professora do Magistério Superior do Departamento de Medicina Clínica - CCS, para participar do "Croma Anatomy", na cidade de Viena, na Áustria, no período de 27.09.2026 a 01.10.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.138696/2026-03.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da

União.

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, tendo em vista o disposto no artigo 23 do Estatuto da UFRN e no parágrafo 1º do artigo 33 do Regimento Geral da UFRN, CONSIDERANDO a Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 07 de maio de 2009;

CONSIDERANDO a Declaração nº 1032/2026, de 04 de setembro de 2026;

CONSIDERANDO o Provimento nº 028/2026-R, de 04 de setembro de 2026, publicado no Boletim de Serviço nº 158/2025, de 08 de setembro de 2026;

CONSIDERANDO o Despacho de Encaminhamento nº 2189/2026, de 23 de setembro de 2026, resolve:

Tornar sem efeito, ad referendum do Conselho de Administração - CONSAD, o Provimento nº 028/2026-R, de 04 de setembro de 2026, publicado no Boletim de Serviço nº 158/2026, de 08 de setembro de 2026, conforme processo nº 23077.137020/2026-94, que autorizou o afastamento do País do Professor JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, com ônus para a UFRN, no período de 01 a 08 de novembro de 2026 para participar do 11th World Technology Universities Congress - WTUC 2026, em Linz, Áustria, e para visita à Universidade de Padova, em Padova, Itália.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, tendo em vista o disposto no artigo 23 do Estatuto da UFRN e no parágrafo 1º do artigo 33 do Regimento Geral da UFRN, CONSIDERANDO a Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 07 de maio de 2009;

CONSIDERANDO a Declaração nº 1037/2026, de 23 de setembro de 2026; CONSIDERANDO o Despacho de Encaminhamento nº 2189/2026, de 23 de setembro de 2026;

CONSIDERANDO o Provimento nº 029/2026-R, de 24 de setembro de 2026, resolve: Autorizar, ad referendum do CONSAD, conforme processo nº 23077.137020/2026-94, o afastamento do País do Professor JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, com ônus para a UFRN, no período de 01 a 21 de novembro de 2026 para participar do 11th World Technology Universities Congress - WTUC 2026, em Linz, Áustria, visita à Universidade de Padova, em Padova, Itália, e missão à China nas cidades de Pequim, Hangzhou e Xangai.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.018251/2026-08, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a IZAURA LUZIA SILVERIO FREIRE, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO, Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 2474945, lotado(a) no(a) ESCOLA DE SAÚDE.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 6.929 - Autorizar o afastamento do País de LUCIANO PASCHOAL GASPARY, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática e com exercício no Instituto de Informática, no período de 23/10/2026 a 02/11/2026, incluído trânsito, com ônus para o PPGC (PROEX/CAPES), com a finalidade de realizar visita técnica à Universidad de Alcalá e participar, com apresentação de trabalho, da 22nd International Conference on Network and Service Management, em Alcalá de Henares, Espanha. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113402.

N° 6.930 - Autorizar o afastamento do País de PAULO FRANCISCO BUTZEN, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia e com exercício na Comissão de Graduação de Engenharia de Computação, no período de 14/10/2026 a 25/10/2026, incluído trânsito, com ônus para a CAPES, com a finalidade de realizar visita técnico-científica à École Nationale Supérieure d'Ingénieurs de Caen, em Caen, França, no âmbito do projeto CAPES BRAFITEC EcoMobile, aprovado no Edital CAPES BRAFITEC nº 10/2023 (processo nº 88881.917468/2023-01). Fundamento legal: art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113160.

N° 6.931 - Autorizar o afastamento do País de RODRIGO ROSSI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, no período de 25/10/2026 a 31/10/2026, incluído trânsito, com ônus para o CNPq (Bolsa PQ, processo nº 302581/2025-1), para participar, com apresentação de trabalho, do XLVII Congresso Ibero-Latino-Americano sobre Métodos Computacionais em Engenharia (CILAMCE 2026), em Bogotá, Colômbia. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113371.

N° 6.932 - Autorizar o afastamento do País de MARIANA GONZALEZ DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, no período de 26/10/2026 a 01/11/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar, com apresentação de trabalho, do Congress of the European Paediatric Academic Societies (CEPAS) 2026, em Lyon, França. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113353.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE PROVIMENTOS E FUNÇÕES

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

N° 6.892 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 03/2026 de 13 de janeiro de 2026, publicado em 15 de janeiro de 2026 no Diário Oficial da União, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.503646/2026-93.

TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: Infraestrutura - Nível D - Padrão 1 - Região Porto Alegre - JOÃO LUCAS DE ALMEIDA - Vaga SIAPE 870742 - AC

N° 6.893 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 15/2023 de 3 de julho de 2023, publicado em 05 de julho de 2023 no Diário Oficial da União, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.588492/2022-78.

Cargo 701403 - Assistente de Aluno - Classe C - Padrão 1 - Porto Alegre GIOVANNI KUHN LO PRETE - Vaga SIAPE 960939 - AC

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