DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

N° 6.894 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 6132/2026, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2026, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados em 22 de setembro de 2026, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.503646/2026-93. TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA - Infraestrutura - Nível D - Padrão 1 - Região Porto Alegre

• DIEGO FERNANDES SILVA - Vaga SIAPE 870742 - AC

N° 6.895 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 6130/2026, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2026, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados em 13 de setembro de 2026, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.542442/2026-78. ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - Nível E - Padrão 1 - Região Porto Alegre - LIDIANE DA SILVEIRA OLIVEIRA - Vaga SIAPE 981315 - AC

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023,resolve:

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.218057/2026-01, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO PORCHAT, matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Médico/PCCTAE, Classe: E, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.228465/2026-62, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora KARLA CRISTINA DE AGUIAR BARROS PIMENTEL, matrícula SIAPE n.º 136****, ocupante do cargo de TECNICO EM FARMACIA, Classe: D, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda. Laudo n.º 035.134/2026, de 12/06/2026.

Nº 9.946 - Dispensar, VANESSA QUEIROZ DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1337708, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Agente de Contratação 3, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-3, processo nº 23079.246256/26-09.

Nº 9.947 - Designar BRUNO DA COSTA SANTOS, Matrícula Siape nº 3548571, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Agente de Contratação 3, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-3, processo nº 23079.246256/26-09.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no Parecer de Força Executória n.00770/2026/GEAC-JC/EADM6/PGF/ AG U , referente ao processo judicial n.6012463-32.2025.4.06.3801 e demais informações que constam do processo n. 23079.219012/2026-45, resolve:

REMOVER, sub judice, o(a) servidor(a) ARIANE RIBEIRO AMORIM, Técnico de Laboratório/área, Matrícula SIAPE 330****, para o IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont/MG. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

JÚLIO SÉRGIO VERZTMAN - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TEORIA PSICANALÍTICA, matrícula SIAPE 143**** , ocupante do cargo de Médico/área, lotado(a) no(a) Instituto de Psiquiatria, no período de 09/10/2026 a 18/10/2026, para participação na XV Conferência Internacional Sándor Ferenczi, junto à Rede Internacional Sandor Ferenczi, em Madri, Espanha - com ônus PROAP-UFRJ. (Processo 23079.243592/2026-91)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

JOSE ROBERTO FRANCO XAVIER , matrícula SIAPE 215**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade Nacional de Direito, no período de 25/09/2026 a 02/10/2026, para participar de seminário acadêmico, conferência e reunião de trabalho para estabelecimento de cotutela, junto à University of Ottawa, em Ottawa/Ontário, Canadá, - com ônus limitado. (Processo 23079.247908/2026-14)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CAROLINA GREGO DEL COLE, matrícula SIAPE 325****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de 18/10/2026 a 27/10/2026, para desenvolver atividades científicas e educacionais junto à Universidade de Sapienza, em Roma e Lazio, Itália- com ônus limitado. (Processo 23079.230669/2026-63)

No despacho da Reitoria em 13 de Dezembro de 2017, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) BERENICE NOGUERA TORRES TIMBO, matrícula SIAPE nº 244****, publicado no Diário Oficial da União nº 239, de 14 de Dezembro de 2017, seção 02, página 21.

Onde se lê: "no período de 03/02/2018 a 03/02/2021", leia-se: "no período de 03/02/2018 a 26/03/2020". (Processo 23079.058613/2017-84) PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.216735/2026-92, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO CEZAR RANGEL, matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Mestre de edificações e infraestrutura, Classe: D, Padrão: 18, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

NEUZA LUZIA PINTO

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.231158/2026-69, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) ANA CRISTINA COSTA DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.214106/2026-28, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WANDERLEY DA SILVA LOPES , matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de AUXILIAR DE CARPINTARIA, Classe: A, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.217607/2026-66, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor CLAUDIO GONCALVES FERNANDES, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe: A, Padrão: 18, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda. Laudo n.º 185.390/2025, de 10/03/2026.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.212707/2026-04, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) LUIZ PORTO VITORINO, matrícula SIAPE n.º 112****, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO/AREA , Classe: D, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.226773/2026-53, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO PAES, matrícula SIAPE n.º 112****, ocupante do cargo de OPERADOR DE MAQUINA COPIADORA, Classe: C, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.220519/2026-41, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor EDNEY PEIXOTO GONCALVES, matrícula SIAPE n.º 176****, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe: D, Padrão: 17, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda. Laudo n.º 060.046/2026, de 30/04/2026.

NEUZA LUZIA PINTO

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