DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.220519/2026-41, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor EDNEY PEIXOTO GONCALVES, matrícula SIAPE n.º 176****, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe: D, Padrão: 17, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda. Laudo n.º 060.046/2026, de 30/04/2026.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 21/09/2026, o cargo de Técnico de Laboratório, ocupado pelo (a) servidor (a) SABRINA FELIPE SERRA MONTEIRO DUTRA, matrícula SIAPE n° ***4229, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.241635/2026-02.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 21/09/2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) YANN DA SILVA CARDOSO, matrícula SIAPE n° ***9496, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.245657/2026-33.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 21/09/2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) PEDRO MOREIRA ALONSO, matrícula SIAPE n° ***2038, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.246923/2026-45.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, em 24/07/2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) JOAO GABRIEL GUNTINHAS MOREIRA LEITE, matrícula SIAPE n° ***0647, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.239016/2026-40.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 21/09/2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) LEONARDO TINOCO ROSA, matrícula SIAPE n° ***1558, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.248930/2026-81.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n.º 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.219284/2025-64, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Girlene de Almeida Silva, companheiro(a) do(a) exservidor(a) Juarez Martins Gomes, matrícula SIAPE n.º 036****, cargo Pedreiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 26/11/2024, data do óbito do(a) instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação dada pela Lei n.º 13.846/2019.

Na portaria nº 8723, de 19/08/2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) e no Diário Oficial da União do dia 20/08/2026, retifica-se: Onde se lê: "Declarar vago, em 08/10/2025,..." Leia-se: "Declarar vago, em 18/10/2025,..."

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de nº. 23083.030948/2025-89 , resolve:

Nomear BRUNA MARIZ BATAGLIA FERREIRA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital nº. 71 de 19 de setembro de 2025, publicado no DOU de 22/09/2025, Seção 3, págs. 81-88, homologado através do Edital nº. 28 de 07 de maio de 2026, publicado no DOU de 08/05/2026, Seção 3, pág. 60, na área de Direito Constitucional e Introdução ao Direito, do Departamento de Ciências Jurídicas, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0927456, decorrente da remoção do professor Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes para o Instituto Três Rios, data de publicação da origem da vaga 09/05/2023. A Posse do (a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea "a" da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.065719/2022-32, resolve: Nomear LAÍS DE SOUZA BUENOS AIRES em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão devencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação -PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de ANA CAROLINA DOS ANJOS SANTOS, código da vaga 0299317, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 04/09/2026. A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea "a" da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.065719/2022-32, resolve:

Nomear DENILDA DE SOUZA BARBOSA NUNES em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão devencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação -PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de MAYARA DIONE ROCHA MARIANO, código da vaga 0299598, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 20/08/2026.

A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 58 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria GAB/Ufersa nº 25, de 12 de maio de 2024; o Processo Administrativo nº 23091.012094/2026-39, resolve:

N° 1.173 Autorizar o afastamento do país do servidor Matheus Ramalho de Lima, matrícula Siape nº 2869539, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Animais - DCA, no período de 26 de outubro a 30 de outubro de 2026, para participar do Latin American & Caribbean Aquaculture 2026, a realizar-se em San Salvador, El Salvador. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 197 do Regimento da Ufersa; a Portaria nº 274, de 31 de março de 2026; o Processo Administrativo nº 23091.011205/2026-83; a Portaria nº 123, de 23 de setembro de 2026, da Pró-Reitoria de Graduação - Prograd, resolve:

N° 1.174 Dispensar os servidores docentes Ricardo Henrique Rocha de Carvalho e Keila Regina Santana, da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró. Dispensar o servidor docente Ricardo Henrique Rocha de Carvalho, matrícula Siape nº 1992072, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró, código FCC - nível único. Designar os servidores docentes Ricardo Henrique Rocha de Carvalho e Antonio Rodolfo Paulino Pessoa para exercerem as funções de Coordenador e ViceCoordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró. Designar o servidor docente Ricardo Henrique Rocha de Carvalho, matrícula Siape nº 1992072, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró, código FCC - nível único. Designar o servidor docente Antonio Rodolfo Paulino Pessoa, matrícula Siape nº 1991894, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Coordenador do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais. Os servidores docentes ora designados deverão cumprir mandato de 2 (dois) anos, nos termos do art. 197 do Regimento da Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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