DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 197 do Regimento da Ufersa; a Portaria nº 283, de 1º de abril de 2026; o Processo Administrativo nº 23091.010218/2026-57; a Portaria nº 120, de 22 de setembro de 2026, da Pró-Reitoria de Graduação - Prograd, resolve:

N° 1.175 Dispensar as servidoras docentes Maria Marcia Fernandes de Azevedo e Izabela Apolinario da Costa das funções de Coordenadora e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Letras/Libras do Campus Caraúbas. Dispensar a servidora docente Maria Marcia Fernandes de Azevedo, matrícula Siape nº 1045370, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Letras/Libras do Campus Caraúbas, código FCC - nível único. Designar os servidores docentes Mariane Linhares da Silva e Joao Batista Neves Ferreira para exercerem as funções de Coordenadora e Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Letras/Libras do Campus Caraúbas. Designar a servidora docente Mariane Linhares da Silva, matrícula Siape nº 1414415, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Letras/Libras do Campus Caraúbas, código FCC - nível único. Designar o servidor docente Joao Batista Neves Ferreira, matrícula Siape nº 2177953, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Coordenadora do Curso de Letras/Libras do Campus Caraúbas, em seus impedimentos legais. Os servidores docentes ora designados deverão cumprir mandato de 2 (dois) anos, nos termos do art. 197 do Regimento da Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 197 do Regimento da Ufersa; a Portaria nº 259, de 25 de março de 2026; o Processo Administrativo nº 23091.009325/2026-15; a Portaria nº 122, de 22 de setembro de 2026, da Pró-Reitoria de Graduação - Prograd, resolve:

N° 1.177 Dispensar as servidoras docentes Ady Canario de Souza Estevao e Jamira Lopes de Amorim das funções de Coordenadora e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Ledoc, do Campus Mossoró. Dispensar a servidora docente Ady Canario de Souza Estevao, matrícula Siape nº 1495311, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Ledoc, código FCC - nível único. Designar os servidores docentes Ady Canario de Souza Estevao e Luiz Gomes da Silva Filho para exercerem as funções de Coordenadora e Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Ledoc. Designar a servidora docente Ady Canario de Souza Estevao, matrícula Siape nº 1495311, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Ledoc, código FCC - nível único. Designar o servidor docente Luiz Gomes da Silva Filho, matrícula Siape nº 2125184 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Ledoc, em seus impedimentos legais. Os servidores docentes ora designados deverão cumprir mandato de 2 (dois) anos, nos termos do art. 197 do Regimento da Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/1990; o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da UFERSA, e os autos constantes no Processo Administrativo n° 23091.009142/2026-09, resolve:

Retificar a Portaria nº 915, de 11 de agosto de 2026, que trata da concessão da licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, ao servidor docente Bruno Coriolano de Almeida Costa, matrícula Siape nº 1738310, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Linguagens e Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Caraúbas: Onde se lê: "pelo período de 8 (oito) dias, de 20 a 28 de agosto de 2026", leia-se: " pelo período de 9 (nove) dias, de 20 a 28 de agosto de 2026". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 13 de agosto de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: ALZENIRA DA ROSA ABAIDE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA E SISTEMAS DE POTÊNCIA, de 17 de outubro de 2026 à 24 de outubro de 2026, para participar de IEEE PES ISGT EUROPE 2026 em Budapeste/Hungria com ônus para CAPES (Passagens) 17/10/2026 - 24/10/2026; com ônus para CNPq (Diárias) 18/10/2026 - 23/10/2026; com ônus para CNPq (Taxa de Inscrição) 18/10/2026 - 23/10/2026; (Processo Nº 23081.126887/2026-55). DANIELA LOPES DOS SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do VICEDIREÇÃO DO CEFD, de 01 de outubro de 2026 à 11 de outubro de 2026, para participar, apresentando trabalho, de USERS' SATISFACTION LEVELS WITH A NATIONAL PROGRAM FOR HEALTH PROMOTION em Mérida/México com ônus para UFSM (Diárias) 05/10/2026 - 08/10/2026; (Processo Nº 23081.124503/2026-60). MAURICIO SPERANDIO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CENTRO DE TECNOLOGIA, de 01 de novembro de 2026 à 08 de novembro de 2026, para realizar Afastamento para participar de Banca na instituição Otto-von-Guericke Universität - OVGU, em Magdeburgo/Alemanha com ônus para OVGU (Diárias) 01/11/2026 - 07/11/2026; com ônus para OVGU (Passagens) 01/11/2026 - 07/11/2026; (Processo Nº 23081.128958/202654). CESAR TADEU POZZER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 28 de novembro de 2026 à 05 de dezembro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição I/ITSEC, em Orlando/Estados Unidos com ônus para Faurgs (Diárias) 28/11/2026 - 05/12/2026; com ônus para Faurgs (Passagens) 28/11/2026 - 05/12/2026; com ônus para Faurgs (Taxa de Inscrição) 30/11/2026 - 03/12/2026; (Processo Nº 23081.128591/202679).

JOÃO FRANCISCO CARLEXO HORN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA, de 07 de outubro de 2026 à 12 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidad Nacional do Nordeste, em Resistência/Argentina com ônus para FATEC (Diárias) 07/10/2026 - 12/10/2026; (Processo Nº 23081.128054/2026-29).

Na Portaria de Pessoal n. 2.247 de 22 de setembro de 2026, publicada no DOU de 25 de setembro de 2026, seção 2, página 28, onde se lê: "DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga, a pedido, a partir de 29 de setembro de 2026, referente ao cargo de Assistente em Administração...", leia-se: DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga, a pedido, a partir de 29 de setembro de 2026, referente ao cargo de Analista de Tecnologia da Informação no lugar de ANTONIO CESAR LOPES GARCEZ FILHO Matrícula SIAPE 1833929, lotado no Núcleo de Transformação Digital e Inteligência de D a d o s / DT I .

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.017423/2026-59, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Denise Helena Zorzi Gomes, Matrícula SIAPE 1094989, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.622 - Dispensar a servidora MARLI LEITE DE MORAES, Matrícula SIAPE nº 2052572, da função de Coordenadoria do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos (FUC-01).

Nº 4.623 - Designar o servidor CLAUDIO SABURO SHIDA, Matrícula SIAPE nº 2941249, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos (FUC-01).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve:

Nomear ROMISSON PEREIRA DA SILVA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 148, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de ADMINISTRADOR de Classificação E, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0899838. Origem da vaga: Aposentadoria de Liliane Antonia da Silva Quiroz, DOU de 31/07/2025. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº 12.863, de 24/09/2013, Lei n° 13.325 de 29/07/2016 e Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve:

Nomear ALYSSON LORENZON PORTELLA habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 227, de 13 de abril de 2026, publicado no DOU de 16/04/2026, p. 70, para o cargo de Professor Assistente, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0934053. Origem da vaga: Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, DOU de 06/12/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve:

Designar o(a) servidor(a) JACKELINE OLIVEIRA VIANA, matrícula SIAPE nº 1158116, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função gratificada de COORDENADORA ADMINISTRATIVO E CONTROLE PATRIMONIAL, FG-01, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve:

Nº 1.464 - Dispensar da função gratificada de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL, FG-01, DO(A) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta Universidade, o(a) servidor(a) HAYATAHANDESON BORGES DE CALDAS, matrícula SIAPE nº 1954455, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.465 - Nomear o(a) Professor do Magistério Superior HAYATAHANDESON BORGES DE CALDAS, matrícula SIAPE nº 1954455 para ocupar o cargo de direção de CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, CD-04, DO(A) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

EDSON RODRIGUES DOS ANJOS

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