DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011006/2026-62, resolve:

Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior do servidor Thiago Henrique Barnabé Corrêa, SIAPE nº 2031230, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Educação em Ciências, Matemática e Tecnologias (DECMT), vinculado ao Instituto de Ciências Exatas, Naturais e Educação (ICENE), em Maputo/Moçambique, no período compreendido de 10/10/2026 a 18/10/2026, com trânsito incluso e ônus para a UFTM, com base no art. 95 da Lei nº 8.112/1900 c/c o art. 1º do Decreto nº 91.800/1985 e art. 1º, §1º do Decreto nº 1.387/1995.

Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no art. 24, inciso II, do Estatuto da UFVJM, resolve:

Art. 1º Delegar à servidora JULIANA CLARA PINTON, Pedagoga, responsável pela gerência dos estágios na Divisão de Programas e Projetos de Ensino - PROGRAD, a competência para formalizar documentação de estágio com a parte concedente e com o estudante ou com seu representante ou assistente legal, quando este for absoluta ou relativamente incapaz, nos termos da Resolução SEE-MG nº 5.286, de 2 de julho de 2026, que dispõe sobre a realização de estágios curriculares supervisionados obrigatórios de licenciatura no âmbito da rede estadual de ensino de Minas Gerais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.507 - Autorizar afastamento do país, da servidora RAISSA BAMBERG ELAUAR, Professora do Magistério Superior, no período de 29 de setembro de 2026 a 8 de março de 2027, para realização de etapa de Doutorado Sanduíche na Lancaster University, no Reino Unido, vinculado ao Programa de Pós-graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado em Saúde Coletiva, junto à Universidade Federal do Espírito Santo, com ônus.

Nº 2.511 - Dispensar o servidor FABIO FRAGA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Humanas e Sociais - FG 3, a partir de 4 de outubro de 2026.

Nº 2.513 - Designar o servidor FABIO FRAGA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Humanas e Sociais - FG 3, a partir de 4 de outubro de 2026.

Nº 2.516 - Designar o servidor PAULO CÉSAR MELQUIADES SANTOS, Técnico de Laboratório/Área- Química, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Transportes - FG 1, a partir de 28 de setembro de 2026.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de MARILUZE MARIA SOUZA SARDINHA, matrícula Siape nº 182****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Oftalmologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede HU Brasil, no período de 06 a 14 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar dos eventos "ASOPRS Meeting 2026 - 57th Annual Fall Scientific Symposium - American Society of Ophthalmic Plastic and Reconstructive Surgery" e "AAO 2026 - American Academy of Ophthalmology", em Nova Orleans, Estados Unidos. (Processo nº 23534.017258/2026-60)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de WALDEMAR NAVES DO AMARAL, matrícula Siape nº 212****, empregado público ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão do Ensino, da Gerência de Ensino e Pesquisa, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede HU Brasil, no período de 06 a 11 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "WMA General Assembly 2026 - World Medical Association", em Roterdã, Países Baixos. (Processo nº 23760.022985/2026-75)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s): GUILHERME GEIB, Médico, de 23/10/2026 a 28/10/2026, a fim de participar de ESMO Congress 2026, Madri, Espanha. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.012434/2026-13). TEMIS MARIA FELIX, Médica, de 08/10/2026 a 13/10/2026, a fim de participar de ASBMR Annual Meeting, Boston, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.013035/2026-70). EDUARDO DA SILVA RODRIGUES, Médico, de 24/10/2026 a 30/10/2026, a fim de participar de Congresso da Sociedade Latino-Americana de Tumores Musculoesqueléticos (SLATME), Punta Del Leste, Uruguai. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.009519/2026-14). PAOLO PORCIUNCULA LAMB, Profissional de Educação Física, de 03/11/2026 a 17/11/2026, a fim de participar de Intercâmbio Acadêmico do Estágio Doutoral na Faculdade de Desporto da Universidade do Porto (Portugal), Porto, Portugal. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.012577/2026-25). DIEGO RODRIGUES FALCI, Médico, de 19/10/2026 a 26/10/2026, a fim de participar de IDWeek 2026, Washington, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.012783/2026-35).

SIMONE DALLA POZZA MAHMUD, Farmacêutico-Bioquímica, de 20/10/2026 a 23/10/2026, a fim de participar de XIII Congreso Sudamericano de Farmacia Hospitalaria, Ninã Del Mar, Chile. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.012793/2026-71).

SORAIA POLONI, Nutricionista, de 09/11/2026 a 13/11/2026, a fim de participar de XIV Congreso Latinoamericano SLEIMPN 2026, San Jose, Costa Rica. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.012636/2026-65).

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.043370/2026-30; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 28 de julho de 2023, resolve:

nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, RENATA APARECIDA FRIGERI, em vaga destinada à ampla concorrência, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 65/2026, publicado no D.O.U. de 29/06/2026, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0919602, oriunda da vacância de Marilene Zazula Beatriz.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de CLARISSA LEITE TURRER, matrícula Siape nº 302****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Plástica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede HU Brasil, no período de 13 a 19 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do "VII Congresso Uruguaio de Cirurgia Plástica, Reparadora e Estética", em Punta del Este, Uruguai. (Processo nº 23537.029546/2026-37) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor Bruno Teles Nunes, Coordenador-Geral de Inovação e Redes de Formação (CGIRF), da Diretoria de Articulação e Inovação em Educação Aberta (DIEA), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para participar na Missão ProEB Internacional, do Programa de Excelência em Docência Brasil-Irlanda, como parte de projeto de cooperação internacional entre a CAPES e o Mary Immaculate College (MIC), na cidade de Limerick/Irlanda, no período de 31/10/2026 a 08/11/2026 (trânsito incluso) e ônus limitado (Diárias e passagens - Mary Immaculate College), processo nº 23038.007053/2026-77.

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora Juliana Moccellin, Coordenadora de Inovação Educacional e Redes de Formação, da Diretoria de Articulação e Inovação em Educação Aberta (DIEA), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para participar na Missão ProEB Internacional, do Programa de Excelência em Docência Brasil-Irlanda, como parte de projeto de cooperação internacional entre a CAPES e o Mary Immaculate College (MIC), na cidade de Limerick/Irlanda, no período de 31/10/2026 a 08/11/2026 (trânsito incluso) e ônus CAPES (passagens aéreas e diárias), processo nº 23038.006997/2026-27.

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