DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

DISPENSAR a servidora LIGIANE PESSOA DOS SANTOS BONIFÁCIO, SIAPE nº 2898378, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Letras Língua e Literatura Portuguesa - turno vespertino (IH23) - FLET/UFAM, a partir de 28/09/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o art. 91 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, a delegação de competência dada pela Portaria nº 641/2021, do MEC, e o constante no Processo nº 23106.041372/2020-65, resolve:

No DOU de 26/08/2026, seção 2, página 37, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor ALEXANDRE KEHRIG VERONESE AGUIAR, onde se lê "22/11/2026 a 28/11/2026", leia-se "21/11/2026 a 29/11/2026", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.086551/2026-17.

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.527, de 26 de novembro de 2024, publicado no DOU n. 227, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Declarar vago, a partir de 24/09/2026, o Cargo de Técnico de Laboratório, código de vaga nº 869843, ocupado pelo(a) servidor(a) Bruna Rafaela Bezerra Gomes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Áreas - Patologia da Faculdade de Medicina - FM / SECFM / PTL, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 1.332 - Conceder licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares, ao servidor Diego Igor Cotrim Borges, matrícula SIAPE nº 2170828, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no período de 2/10/2026 a 1º/10/2027 (1 ano).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.080715/2026-01, resolve:

Nº 1.333 - Aposentar Carlos Jorge de Abreu, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1297259, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Geociências, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 40, §1º, III, "b" da Constituição Federal de 1988.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.081945/2026-89, resolve:

Nº 1.334 - Conceder, a partir de 29/7/2026, pensão a Maria Amélia da Costa Melo, em razão do falecimento de Jurandir de Melo, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 0404166, aposentado no cargo de Administrador, nível de classificação E, padrão de vencimento 10, regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1718, publicado no DOU n. 244, Seção 2, de 19 de dezembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Prorrogar até 01/04/2027 o contrato de ALEXANDRE NUNES VILLELA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Química - Divisão de Química Orgânica, Processo Eletrônico nº 23106.025855/2026-16.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor DARIO SANTOS DE OLIVEIRA, SIAPE 3283213, do encargo de Substituto(a) eventual do(a) Chefe da Assessoria de Segurança Institucional, código CD-4, a contar de 1° de setembro de 2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

GILBERTO LACERDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2211642, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para apresentar, no C-PLPEX - Exposição Económica e Comercial China-Países de Língua Portuguesa, o kit candango de robótica educativa, desenvolvido no Laboratório Ábaco com financiamento da FAPDF no âmbito da chamada TechLearning2024., em Macau, China, no período de 20/10/2026 a 25/10/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.101876/2026-37. CAMILA SIEBERT ALTAVINI, matrícula SIAPE nº 2170221, ocupante do cargo de Psicólogo/Área, para participação do Fórum Regional 'IASP Pan America Regional Forum' , em Cariari, San José, Costa Rica, no período de 08/11/2026 a 13/11/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.048652/2026-90.

MURIEL BAUERMANN GUBERT, matrícula SIAPE nº 010877118, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar do XXI Congresso Latinoamericano de Nutrição, em Santiago, Chile, no período de 25/10/2026 a 29/10/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.104845/2026-38.

ANDRÉA DE SOUZA LOBO, matrícula SIAPE nº 1734067, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para Apresentar trabalho no Seminário Internacional de "Mobilidades, reprodução social e desigualdades globais: novas abordagens para os estudos feministas sobre as migrações internacionais", participação na Conferência magna intitulada "Entre o íntimo e o político: governança reprodutiva e mobilidades", Participação na reunião para organização da proposta Erasmus+ KA2 - Capacity Building in Higher Education (CBHE), modalidade Cross-Regional, em Galiza, Espanha, no período de 16/10/2026 a 26/10/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.103894/2026-53. RODRIGO ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1867100, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para Participação da reunião de coordenadores do programa MARCA e de universidades acreditadas,Universidad de Ciências Aplicadas y Ambientales (U.D.C.A.), em Bogotá, Colômbia, no período de 26 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.102297/2026-10.

ISABELA LARA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1188324, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar do workshop internacional "AI-based Educational Media from an International Perspective", em Berlim, Alemanha, no período de 29 de setembro a 5 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.105255/2026-22.

JANAÍNA SOARES DE OLIVEIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 1286534, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar do XXIX Congresso Internacional de Humanidades, a ser realizado na Universidad Metropolitana de Ciencas de la Educación, localizada na cidade de Santiago do Chile, Chile, no período de 17 de a 25 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.104564/2026-85.

CATIA PICCOLO VIERO DEVECHI, matrícula SIAPE nº 1643971, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participação no XXIX Congresso Internacional de Tecnologia Educativa EDUTEC 2026, em Castelló/ Espanha, no período de 2 a 8 de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.101911/2026-18.

THIAGO BLANCH PIRES, matrícula SIAPE nº 1851274, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar do XXIX Congresso Internacional de Humanidades, em Santiago do Chile, Chile, no período de 17 de outubro a 24 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.101510/2026-68.

MESSIAS RAMOS COSTA, matrícula SIAPE nº 2581479, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar do Congresso Internacional de Humanidades, em Santiago do Chile, Chile, no período de 17 de outubro a 25 de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.072978/2026-38. THIAGO DE CARVALHO RODRIGUES DOCA, matrícula SIAPE nº 2143651, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para Visita técnica à FIE/MUST para discussão de mobilidade estudantil e cooperação científica e Visita técnica à SoA/NPU para organização de mobilidade estudantil em 2027, pesquisa científica, atividades laboratoriais, redação de escopos de artigos, sessões técnicas e workshops, em Macau e Xi'An, China, no período de 16 de Outubro de 2026 a 01 de Novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI n.23106.094867/2026-82.

ROZANA REIGOTA NAVES

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor VALTAIR FERNANDES DOS SANTOS, SIAPE 2354027, da função gratificada de Chefe da Seção de Inovação Pedagógica e Apoio Docente, código FG-4, a contar de 01 de outubro de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23107.017698/2026-57, resolve:

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 2.725, de 6 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, Seção 2, página 39, de 10 de agosto de 2026, que trata da disponibilização da servidora LORENA RODRIGUES BARBOSA, Economista, Classe E, Padrão 19, matrícula SIAPE nº 1625179, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre, mediante conversão da modalidade de requisição para cessão temporária emergencial, com fundamento no art. 94-A, inciso II, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, no art. 12 da Resolução TSE nº 23.523, de 27 de junho de 2017, e no art. 30-A , inciso III, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;

Art. 2º A cessão da servidora terá caráter temporário, emergencial e improrrogável, com término correspondente ao período de 3 (três) meses após o último turno das Eleições Gerais de 2026, observado o limite estabelecido no art. 94-A, inciso II, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e no art. 12 da Resolução TSE nº 23.523, de 27 de junho de 2017; Art. 3º O ônus remuneratório da servidora permanecerá a cargo da Universidade Federal do Acre, na condição de órgão cedente, nos termos do art. 19 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Art. 4º Ficam mantidos os demais termos da Portaria nº 2.725, de 6 de agosto de 2026, que não forem incompatíveis com o disposto nesta Portaria;

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos a contar de 10 de agosto de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.020714/2026-99, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia à Raimunda Barbosa Ramos Bonfim, cônjuge do ex-servidor aposentado desta Ifes, Raimundo Soares do Bonfim, falecido em 02 de julho de 2026, nos termos dos arts. 215, 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei n.º 8.112/1990, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar da data de publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros a contar de 02 de julho de 2026.

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