DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022874/2026-72, resolve:

Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 688, de 28 de fevereiro de 2023, publicada em 3 de março de 2023, no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), que autorizou a disponibilização de 20 (vinte) horas da carga horária semanal do servidor FREDERICO DE OLIVEIRA TAVARES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3219096, para realizar atividades referentes ao desenvolvimento e evolução de sistemas na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022874/2026-72, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor FREDERICO DE OLIVEIRA TAVARES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3219096, da Função Gratificada (FG) de Assessor da Diretoria de Ações de Extensão, Símbolo FG-004, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º ALTERAR o local de Exercício do servidor FREDERICO DE OLIVEIRA TAVARES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3219096, ora exercido na Diretoria de Ações e Extensão para o Colégio de Aplicação; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros retroativos de 17 de setembro de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.027162/2026-40, resolve: Art. 1º PRORROGAR até 30 de novembro de 2026, o prazo da Portaria n.º 4458, de 25 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, em 26 de novembro de 2025, seção 2, página 32, que DESIGNOU pro tempore, o servidor SERGIO DA SILVA SANTOS, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Associado, Nível 002, Matrícula SIAPE Nº 2496066, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Português, Símbolo FUC-001, para concluir o mandato biênio (2024/2026), com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990, c/c o artigo 26 da Resolução do Conselho Universitário (CONSU) nº 091, de 17 de outubro de 2012, em virtude da vacância do cargo; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, a Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, a Resolução CD-FUFMT Nº 100, de 07 de fevereiro de 2025, a Portaria Reitoria nº 299-N, de 21 de maio de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.081275/2026-81, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ELIZABETH FIGUEIREDO DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1619328, no período de 22 a 26 de novembro de 2026, para participar de missão técnica institucional, a fim de estabelecer tratativas com instituições locais, no âmbito do projeto "Perspectivas para a Internacionalização dos Doutorados em Humanidades e Saúde da UFMT", em Montevidéu - Uruguai, com ônus limitado para a UFMT.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 1.427, de 6 de agosto de 2019; o Ofício-Circular nº 3/2019/DIFES/SESU/SESU-MEC, a Resolução CD-UFMT nº 121, de 7 de agosto de 2026, bem como o que consta no Processo nº 23108.080840/2026-92, resolve:

Nomear a servidora GLEYDNARA DE CARVALHO FRANÇA GRASEL, matrícula SIAPE 1044870, para exercer o cargo de Coordenadora de Desenvolvimento Humano - CDH/PROGEP, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, atribuindo-lhe a gratificação correspondente, código CD-04.

Esta portaria conta seus efeitos a partir de 25 de setembro de 2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 13, §§ 1º e 6º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.97; e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.058201/2026-41, resolve:

Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, feita pela Portaria-REITORIA Nº 402 de 27 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 30 de julho de 2026, seção 2, p. 36-37, conforme se segue:

1) Por motivo de não cumprimento de requisito exigido em Edital do Certame no decurso do prazo legal para posse:

Campus Universitário de Cuiabá

I. AMARÍLIS AURORA APARECIDA VALENTIM, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Letras/Literaturas Estrangeiras Modernas, com lotação no Instituto de Linguagens/Departamento de Letras, AC, código da vaga n° 709817.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022182/2026-24, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor EDDIE JOSÉ MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, Nível de Classificação E, Padrão 015, Matrícula SIAPE Nº 1193479, para responder pela Função Gratificada (FG) de Coordenador de Almoxarifado, Símbolo FG001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º ALTERAR a Lotação do Servidor EDDIE JOSÉ MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, Nível de Classificação E, Padrão 015, Matrícula SIAPE Nº 1193479, ora lotado na Coordenação de Bacharelado em Engenharia Florestal para a Coordenadoria de Almoxarifado;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a contar de 12 de agosto de 2026

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23450.001769/2024-28, resolve:

1. Dispensar ERCILIA MENDES FERREIRA da Função Gratificada de Responsável (FG4) pelo Setor de Biblioteca do Câmpus de Aquidauana.

2. Designar MARIA DE FÁTIMA ALVES BONIFÁCIO para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnica (FG4) pelo Setor de Biblioteca do Câmpus de Aquidauana.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 182, de 25-9-2026, Seção 2, pág. 31, com incorreção no original.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora LUCIANA BOOSE PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 04/10/2026 a 10/10/2026, para participar do Evento "Mobilidade internacional através do Programa de Intercambio Académico Latinoamericano (PILA) na Universidad Nacional de Asunción" , em Asunción/Paraguay, com ônus UFCSPA (Processo nº 23103.019658/2026-80).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.026559/2026-15, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MARIA DA GLÓRIA COSTA ARCANGELI, CPF nº .740.463-*, na qualidade de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) exservidor(a) ALBERTO ARCANGELI, CPF nº .227.973-*, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula Siape nº 407416, do quadro de pessoal desta universidade, aposentado, falecido em 17/08/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor 17/08/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.015129/2026-37, resolve:

Nº 1.745 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus Unipampa, no período de 06/10/2026 a 12/10/2026, da servidora ADRIANA HARTEMINK CANTINI, Siape: 1347764, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para fins de participação no VIII Seminário Internacional dos Espaços de Fronteira (GEOFRONTEIRA), na Instituição Universidad Nacional de Misiones (UNaM), em Posadas/Argentina.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.011416/2026-78; resolve:

Nº 1.746 - RETIFICAR a Portaria nº 1617, de 03 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2026, seção 2, página 40, conforme segue:

Onde se lê: (...) no período de 05/09/2026 a 12/09/2026, do servidor TIAGO GALLINA CORREA , SIAPE: 1523254 (...)

Leia-se: (...) o período de 04/09/2026 a 12/09/2026, do servidor TIAGO GALLINA CORREA , SIAPE: 1523254 (...)

EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO

56

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026092800056