DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.023918/2026-22, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIANA ANTUNES VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1577451, SIAPECAD nº 01579597, lotada no(a) Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, da função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Química Industrial. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.023918/2026-22, resolve:

Designar a servidora MARIANA ANTUNES VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1577451, SIAPECAD nº 01579597, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Química Industrial, do(a) Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.029685/2026-71, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora MÁRCIA RODRIGUES BERTOLDI, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período 18 a 24 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio FAPERGS, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do XI Congreso CIPRI 2026 e de visita técnica al Programa Andino de Derechos Humanos da Universidad Andina Simón Bolívar, em Q u i t o / Eq u a d o r .

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.026121/2026-87, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da produtora cultural KRISCHNA SILVEIRA DUARTE, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, no período 06 a 10 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus parcial para esta Universidade (auxílio PREC: 2 diárias), a fim de participar, com apresentação de trabalho, do 9º Congreso de Extensión AUGM, na Universidad de la República, em Montevidéu/Uruguai.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.670 - Dispensar, a pedido, JOSÉLIA BORGES DE MOURA FURTADO, matrícula SIAPE n.º 2137236, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino - DMTE, do Centro de Ciências de Educação "Prof. Mariano da Silva Neto", a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.046152/2026-03)

Nº 1.671 - Dispensar, a pedido, MARIA DIVINA FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE n.º 4174168, da Função de Subchefe do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino - DMTE, do Centro de Ciências de Educação "Prof. Mariano da Silva Neto", a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.046152/2026-030

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.674 - Dispensar, a pedido, CHELDER NUNES GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 3405001, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Desenvolvimento/STI, a partir de 01/10/2026. (considerando o Processo n.º 23111.046222/2026-53)

Nº 1.675 - Designar FILIPE SOARES VIANA, matrícula SIAPE nº 2254906, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Desenvolvimento/STI, a partir de 01/10/2026. (considerando o Processo n.º 23111.046222/2026-53)

Nº 1.676 - Cessar os efeitos, a partir de 22/09/2026, do Ato da Reitoria nº 1555/24, publicado no D.O.U. de 18/08/2025, referente à autorização da renovação do contrato de trabalho de JORGIVAN MORAIS DIAS, para o cargo de Professor Visitante Júnior, em regime de Dedicação Exclusiva DE, para o Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal do Piauí, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01.10.2025. (considerando o Processo n.º 23111.046010/2026-54)

Nº 1.678 - Conceder, em decorrência do falecimento de Enoque Soares Cavalcanti, exservidor, matrícula SIAPE n.º 421884, Pensão a CARLOTA MARTINS CAVALCANTI, viúva, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 16, I, da Lei nº 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME nº 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º, da EC nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.043034/2026-90)

Nº 1.679 - Conceder aposentadoria voluntária a VILMAR AIRES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1167853, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe C, Padrão 004, em regime de dedicação exclusiva, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE, com fundamento no art. 20, caput e § 2º, inciso I, e da EC nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.042069/2026-52)

Nº 1.680 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a FRANCISCO ALCIDES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0423663, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Padrão 001, em regime de dedicação exclusiva, lotado no Departamento de História/CCHL, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.023905/2026-48)

Nº 1.687 - 1. Autorizar o afastamento de JOHNY SANTANA DE ARAUJO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1551249, lotado no Departamento de História/CCHL, para participar do XXXIV Colóquio de História Militar e pesquisa documental no Arquivo Histórico da Marinha de Portugal e no Arquivo da Defesa Nacional (ADN), no Centro de História FLUL, Arquivo da Marinha e Arquivo do Exército em Lisboa, em Portugal, no período de 06/10/2026 a 17/10/2026, considerando-se 2 (dois) dias antes e 2 (dois) dias após para trânsito. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.037400/2026-15)

Nº 1.692 - 1. Autorizar o afastamento de PEDRO ALMIR MARTINS DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1271824, lotado no Departamento de Computação/CCN, para participação na missão de trabalho do Projeto GUARDIAN, na Université de Strasbourg, em Estrasburgo, França, no período de 30/10/2026 a 07/11/2026, considerandose 2 (dois) dias antes e 1 (um) dia após para trânsito. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.041322/2026-45)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora SIBELE SANTOS FERNANDES, matrícula SIAPE 1214806, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação na VIII Conferencia Internacional ValSe 2026 e VI Jornadas de Alimentos, em Assunção, Paraguai, no período de 04/10/2026 a 12/10/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.014264/2026-96.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2026, e conforme Processo nº 23116.014347/2026-85, resolve:

Declarar vago, a partir de 21/09/2026, por posse em cargo inacumulável, conforme Portaria nº 779, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), publicada no Diário Oficial da União em 24/08/2026, Seção 2, página 26, o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 2, ocupado pelo servidor LEONARDO VIEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE 3474249, código da vaga 975244, com exercício no Instituto de Ciências Biológicas (ICB).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982, pelo art. 8º do Estatuto da UNIR, pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, p. 1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.018118/2025-39, resolve:

Art. 1º Prorrogar a Portaria n.º 328/2026/GR/UNIR, de 19 de março de 2026, publicada no DOU n.º 54, de 20 de março de 2026, seção 2, página 44; prorrogada pela Portaria n.º 535/2026GR/UNIR, de 6 de abril de 2026, publicada no DOU n.º 65, de 7 de abril de 2026,seção 2, página 37, que nomeou o servidor GABRIEL CESTARI VILARDI, SIAPE n.º 1846766, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Diretor do Campus de Guajará-Mirim, Cargo de Direção (CD - 3), em caráter pro tempore; prorrogada pela Portaria n.º 749/2026/GR/UNIR, de 3 de julho de 2026, publicada no DOU n.º 124, de 6 de julho de 2026, seção 2, página 48; por mais 90 (noventa) dias, em razão de processo eleitoral não concluído, a contar de 4 de outubro de 2026.

Art. 2º Prorrogar a Portaria n.º 328/2026/GR/UNIR, de 19 de março de 2026, publicada no DOU n.º 54, de 20 de março de 2026, seção 2, p.44, prorrogada pela Portaria n.º 535/2026GR/UNIR, de 6 de abril de 2026, publicada no DOU n.º 65, de 7 de abril de 2026, seção 2, página 37, que nomeou o servidor JOSE OTAVIO VALIANTE, SIAPE nº 2349547, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Campus de Guajará-Mirim, em caráter pro tempore; prorrogada pela Portaria n.º 749/2026/GR/UNIR, de 3 de julho de 2026, publicada no DOU n.º 124, de 6 de julho de 2026, seção 2, página 48; por mais 90 (noventa) dias, em razão de processo eleitoral não concluído, a contar de 4 de outubro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982, pelo art. 8º do Estatuto da UNIR, pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, p. 1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.013518/2026-39, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o Cargo Efetivo de Professor do Ma gistério Superior, código de vaga nº 921186, ocupado pela servidora FRANCIELE MONIQUE SCOPETC DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1240674, lotada na Diretoria do Campus de Rolim de Moura, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 23 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve:

N° 490 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da docente Verônica Prudente Costa, matrícula SIAPE n° 1579029, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Letras da Universidade Federal de Roraima, para participação no Quinto Congreso Internacional Poéticas de la Oralidad - Voces del Agua, na Escuela Nacional de Estudios Superiores, Unidad Morelia, UNAM, Michoacán, México, no período de 06 a 15 de novembro de 2026, com ônus limitado para a UFRR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

N° 491 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do docente Alcione Correa Alves, matrícula SIAPE n° 1637106, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Letras da Universidade Federal de Roraima, para participação no Quinto Congreso Internacional Poéticas de la Oralidad - Voces del Agua, na Escuela Nacional de Estudios Superiores, Unidad Morelia, UNAM, Michoacán, México, no período de 06 a 15 de novembro de 2026, com ônus limitado para a UFRR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA

57

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026092800057