DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Autorizar o afastamento do país da docente Julia Faria Camargo, matrícula SIAPE n° 1643856, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Centro de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima, para participação como palestrante convidada no seminário internacional "Migrations, entre frontières et accueil: récits des voies méditerranéennes et d'ailleurs", na Maison de la Recherche da Universidade Paris 8, em Paris, França, no período de 13 a 18 de outubro de 2026, com ônus limitado para a UFRR.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei Nº 8..112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.003506/2026-56 e 23112.016864/2026-29, resolve:

Nº 8.630 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, FELIPE P I C AG L I , para o cargo de ESTATÍSTICO, Nível de Classificação "E-1", em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC Nº 8.9, de 08/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 09/02/2024, seção 1, página 33, código de vaga nº 981782.

2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei Nº 8..112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números nº 23112.003506/2026-56 e 23112.016840/2026-70, resolve:

Nº 8.631 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, CASSIA FERREIRA CARVALHO, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D-1", em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da vacância de Diego Profiti Moretti, publicada no Diário Oficial da União de 27/03/2026, seção 2, página 37, código de vaga Nº 8.68628.

2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

Nº 8.632 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, VANESSA COUTO BARCELOS DIAS, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D-1", em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente do falecimento do servidor Adriano Henrique Crnkowise, publicada no Diário Oficial da União de 03/08/2026, seção 2, página 46, código de vaga nº 709930. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

Nº 8.634 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, CINTHYA MARINA CASSIN DUZ, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D1", em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da vacância de Daniel Profitti Moretti, publicada no Diário Oficial da União de 04/08/2026, seção 2, página 32, código de vaga Nº 8.67665. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei Nº 8..112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002512/2025-13, resolve:

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GR nº 4.809 de 27 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2021, seção 1, páginas 70 e 71, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.032570/2026-44, e CONSIDERANDO o disposto na Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:

Art. 1º Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não terem realizado a prova de vida no mês do aniversário: . .MATRÍCULA SIAPE .NOME . .424000 .PAULO BATISTA DOS SANTOS

Art. 2º O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização da prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência da instituição bancária em que recebe o benefício, portando documento de identificação.

Art. 3º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, através do e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; o disposto na Resolução nº 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021;

o disposto na Portaria 1531 de 20/09/2023 do Gabinete do Reitor;

o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 14/09/2026;

o que consta no processo nº no dia 23113.019498/2026-50, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora RENATA BARRETO MALTA, Professora do Magistério Superior, Classe C - Associado, Nível/Padrão 1, matrícula SIAPE nº 2159814, lotada no Departamento de Comunicação Social do Centro de Ed u c a ç ã o e Ciências Humanas, para coordenação do projeto intitulado "Alteridade nos sujeitos de pós-graduação: um estudo comparativo entre Brasil, México, Argentina e África do Sul" junto à Universidad Autónoma de Yucatán, com sede na cidade de Mérida-Yucatán - México, pelo período de 27/10/2026 a 27/01/2027, com ônus limitado para UFS e ônus para o CNPq. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do candidato HEVAIR TAVARES DE MORAIS, para o cargo de Assistente em Administração, realizada pela Portaria nº 1.1178/2026, de 24/08/2026, publicada no Diário Oficial da União de 26/08/2026, referente à 3ª chamada de nomeação do Concurso Público regido pelo Edital nº 018/2026, de 31/03/2026, em razão da desistência do candidato à posse, conforme solicitação por ele apresentada, nos termos do item 12.6.4 do Edital nº 014/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 8.635 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MARCELO TRAMONTIN SOUZA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da exoneração do docente Prof. Dr. Dereck Nills Ferreira Muche, publicada no DOU de 15/08/2025, seção 2, página 35, código de vaga nº 710196.

2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos constantes do Processo 23112.031565/2026-14, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 105/2026/PROPLAN/R, resolve:

Art. 1º Fica designada a servidora CARLA ROBERTA SOLA DE PAULA VIEIRA, Enfermeira lotada no Departamento de Atenção à Saúde (DeAS), para exercer a função de Assessora, com atribuição de FG-2, para atuação junto ao Serviço de Enfermagem da Unidade Saúde Escola (USE), com as seguintes atribuições: I - exercer a Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Enfermagem da USE perante o Coren-SP; II - planejar, organizar, coordenar e supervisionar as atividades do Serviço de Enfermagem;

III - elaborar, acompanhar e atualizar o planejamento e a programação das ações de enfermagem, de acordo com as necessidades do serviço e a legislação vigente; IV - acompanhar a organização da equipe de enfermagem, incluindo a distribuição das atividades, escalas e cobertura do serviço; V - elaborar, revisar e acompanhar a implementação de protocolos, procedimentos operacionais padrão e rotinas de enfermagem; VI - acompanhar indicadores assistenciais e administrativos, ações relacionadas à segurança do paciente, educação permanente e necessidades de materiais e equipamentos do Serviço de Enfermagem; e

VII - assessorar a Direção da USE nas questões técnicas e administrativas relacionadas ao Serviço de Enfermagem, incluindo demandas junto aos órgãos de fiscalização profissional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos câmpus da Fundação Universidade Federal do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 18/2026, de 31/03/2026 , com resultado final homologado pelo Edital nº 64/2026, de 01/07/2026.

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - Indígenas

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

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