DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.358, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora FABIANA PEREIRA SALGADO CARVALHO, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1523507, para exercer a
função gratificada de Ouvidora, FG-01. Dados no processo 23101.007168/2026-51.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.002616/2026-10, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
a MARIA HELENA DE SOUZA PRACA AMARAL, matrícula SIAPE nº 1437176, ocupante do
cargo de Enfermeiro-Área, Classe E, Padrão 015, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I da
Constituição Federal de 1988 e artigo 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103
de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, Inciso
II da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.003322/2026-13, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a IRMA SILVA DE ARAGÃO, matrícula
SIAPE nº 1031582, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem - Classe C - Padrão 019,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com
fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com
proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º
do referido artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 5.624 - Art. 1º Dispensar Jimi Naoki Nakajima, Matrícula SIAPE Nº 0413619, da Função
Gratificada de Coordenador Pro Tempore do Herbarium Uberlandense do Instituto de
Biologia (FG-1), a partir de 28 de setembro de 2026.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 6982/2025, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de outubro de 2025, Edição 199, Seção 2, página 33.
Nº 5.625 - Art. 1º Dispensar Diego Nunes Molinos, Matrícula SIAPE Nº 3357154, da Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Sistemas de Informação - Monte
Carmelo da Faculdade de Computação (FCC/FUC), a partir de 28 de setembro de 2026.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3503/2025, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de maio de 2025, Edição 101, Seção 2, página 49.
Nº 5.626 - Art. 1º Designar Claudiney Ramos Tinoco, Matrícula SIAPE Nº 1295203, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em
Sistemas de Informação - Monte Carmelo da Faculdade de Computação (FCC/FUC), a partir
de 28 de setembro de 2026, em substituição a Diego Nunes Molinos.
Nº 5.627- Art. 1º Designar Jefferson Luis Ferrari, Matrícula SIAPE Nº 1891741, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em
Química do Instituto de Química (FCC/FUC), a partir de 27 de setembro de 2026.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5.304/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de setembro de 2024, Edição 188, Seção 2, página 35.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.301, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de
7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2,
página 34;
Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº
8.112/1990, do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a)
BRENO DE SOUZA MARTINS, matrícula SIAPE nº 2411153, em virtude de seu falecimento,
com efeitos a contar de 08/09/2026, conforme apurado no Processo SEI nº
23117.066859/2026-17.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo a 08/09/2026.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 5.590, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA,
no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de
2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve:
Art. 1º Em cumprimento ao OFÍCIO Nº 02406/2026/GEAC-JC/EADM6/PGF/AGU,
processo judicial NUP: 00417.331168/2026-10 (REF. 1011127-86.2020.4.01.3803), tornar
sem efeito a Portaria Nº 1245, de 01 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 06 de abril de 2021, seção 2, página 44, referente à aposentadoria judicial concedida
em favor de Rosemeire Aparecida Nobile de Aquino, matrícula SIAPE nº 1123523.
(processo 23117.075617/2020-29).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, produzindo efeitos retroativos a 21 de outubro de 2020.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
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