DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011619/2026-00, resolve: Dispensar o Agente Administrativo PAULO MOISES ALENCAR DE ANDRADE, matrícula PF nº 12.647, da função de Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.01.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013372/2026-00, resolve: Dispensar o Agente Administrativo PAULO MOISES ALENCAR DE ANDRADE, matrícula PF nº 12.647, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.010748/2026-00, resolve: Dispensar o Agente De Telecomunicação E Eletricidade MARCIO ALVES DE OLIVEIRA SILVA, matrícula PF nº 12.336, da função de Chefe do Setor de Comunicação Institucional da Coordenação-Geral de Comunicação Social, código FCE 1.02.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.022076/2026-00, resolve: Designar a Agente de Polícia Federal MARINA LEAL GARCIA, matrícula PF nº 14.644, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.022275/2026-00, resolve:

Designar a Externas MANUELA VIEIRA DE FREITAS, matrícula PF nº 11.432, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Planejamento e Apoio Pedagógico do Serviço de Planejamento Educacional e Avaliação da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021395/2026-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal ERIC PUPO NOGUEIRA, matrícula PF nº 17.449, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Fe d e r a l em São José do Rio Preto/SP, código FCE 1.01.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.015245/2025-00, resolve: Dispensar a Agente de Polícia Federal MARINA LEAL GARCIA, matrícula PF nº 14.644, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.015770/2025-00, resolve: Dispensar a Escrivã de Polícia Federal VALESKA MARIA CAPPELLAZZO SOARES, matrícula PF nº 19.149, da função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014305/2026-00, resolve:

Dispensar a Agente de Polícia Federal FLORINDA JOSE NOGUEIRA, matrícula PF nº 24.058, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.01, a partir de 04/08/2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021916/2026-00, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal IURI BASTOS DIOGENES PINHEIRO, matrícula PF nº 24.348, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Sobral/CE, código FCE 1.01.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.022218/2026-00, resolve: Designar a Agente Administrativo MARIA LUZIMIRTE VASCONCELOS DE MORAIS, matrícula PF nº 11.639, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.022200/2026-00, resolve: Designar o Agente Administrativo PAULO MOISES ALENCAR DE ANDRADE, matrícula PF nº 12.647, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.01.

SERVIÇO DE MOBILIZAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.037222/2026-81, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor JOÃO LEITE DA SILVA, aposentado no cargo de Agente de Telecomunicação e Eletricidade, Classe S/V, matrícula SIAPE nº 1734172, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 20 de JUNHO de 2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, III, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20 de JUNHO de 2026 (data do óbito).

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08255.007122/2026-94, resolve:

Declarar vago, a partir de 01 de setembro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, 2ª classe, ocupado pelo servidor FELIPE RICARDO OLIVEIRA SILVA, matrículas PF nº 21337 e SIAPE nº 3154570, em razão de posse no cargo de Perito Criminal Federal, Terceira Classe, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08255.007186/2026-95, resolve:

Declarar vago, a partir de 15 de setembro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe B, Padrão III, ocupado pelo servidor RAFAEL GOMES SAN TANA, matrículas PF nº 19411 e SIAPE nº 2152164, em razão de posse no cargo de Escrivão de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.036072/2026-98, resolve:

Declarar vago, a partir de 09 de setembro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Escrivã de Polícia Federal, segunda classe, ocupado pela servidora SARA COSTA MARIANI, matrículas PF nº 22.929 e SIAPE nº 3290087, em razão de posse no cargo de Delegada de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

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