DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo n.º 03001.004283/2024-22, resolve:

Nº 226 - Dispensar a servidora MARINESIA LEMOS SOUTO, Matrícula SIAPE nº. XX415XX, do encargo de substituta eventual do Diretor de Desenvolvimento Institucional - DIDES, código FCE 1.15, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea.

Nº 227 - Designar o servidor GUSTAVO CAMILO BAPTISTA, Matrícula SIAPE nº. XX711XX, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Desenvolvimento Institucional - DIDES, código FCE 1.15, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º (03001.002790/2026-93), resolve:

Autori'zar o Afastamento do País do servidor THIAGO SEVILHANO MARTINEZ, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula Siape nº XX045XX, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar do encontro anual na Reunião Anual de 2026 da Latin American and Caribbean Economic Association (LACEA) e no Encontro Latino-Americano da Econometric Society (LAMES), ocasião em que apresentará o seu artigo "Isenções fiscais diferenciadas por setor nas redes de investimento", no período de 11 a 14 de novembro de 2026, em Lima/Peru, incluído trânsito, com ônus.

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º ( 03001.002823/2026-03), resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor MARCO ANTONIO FREITAS DE HOLLANDA CAVALCANTI, ocupante do cargo Tecnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula Siape nº XX005XX, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar do encontro anual do Green Macroeconomic Modeling Initiative (GMMI), no período de 24 a 31 de outubro de 2026, em Paris/França, incluído trânsito, com ônus limitado.

Ministério de Portos e Aeroportos

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005624/2026-09, resolve:

Designar MARIO RUBENS GOMES SANTOS, CPF nº *.084.778-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Arquivo e Almoxarifado, da Coordenação de Documento e Material, da Coordenação-Geral de Logística, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005624/2026-09, resolve:

Designar MARIO RUBENS GOMES SANTOS, CPF nº *.084.778-, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação de Logística, da Coordenação-Geral de Logística, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.005841/2026-91, resolve:

Designar JOÃO TARCÍSIO MARQUES DE SOUSA GONÇALVES, CPF nº *.567.666-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Sustentabilidade, da Coordenação-Geral de Planejamento Sustentável, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, deste Ministério de Portos e Aeroportos.

THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.05867/2026-39, resolve:

Art. 1º Designar os servidores JULIANA DA SILVA CASTRO NUNES, CPF nº .963.191-* e GUSTAVO LUIZ ARAUJO RAMALHO, CPF . 879.504.*, respectivamente, para nesta ordem exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 158, de 31 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de julho de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério dos Povos Indígenas

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2° art. 7º da Portaria GM/MPI nº nº 214, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002959/202602, resolve:

Art. 1º Designar IURI ALVES GOMES, matrícula SIAPE n.° 3396376, para exercer o encargo de segundo substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, código CCE 1.17, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, do titular e do primeiro substituto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 214, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002637/2026-55, resolve:

Art. 1° Nomear EMILIANO SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1078368, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão de Pessoas, código CCE 1.10, da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 214, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002637/202655, resolve:

Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal (SIGA), do órgão setorial, de nível superior, concedida ao servidor EMILIANO SILVA OLIVEIRA, Analista Técnico Executivo, matrícula Siape nº 1078368, em exercício na Coordenação de Recursos Logísticos e Patrimônio da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor EMILIANO SILVA OLIVEIRA, Analista Técnico Executivo, matrícula Siape nº 1078368, em exercício na Coordenação de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e Administração da SecretariaExecutiva, deste Ministério.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 08620.011040/2026-39, resolve:

Art. 1º Designar LUIZ HENRIQUE DE ARAÚJO PEREIRA, matrícula nº 1817988, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Localização e Monitoramento de Povos Indígenas Isolados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Coordenador da Coordenação de Localização e Monitoramento de Povos Indígenas Isolados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

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