DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processo nº 03101.002641/2026-04, resolve: Art. 1º Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de nível superior, de órgão central, a servidora EVERLAINE CRISTIANE SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, matrícula SIAPE nº 1027002, em exercício na Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA

A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.002852/2026-39, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JORGE TOUFIC ARBEX, matrícula SIAPE nº 1116588, ocupante do cargo efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.11, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Tecnologia, Contabilidade, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LORENA FERRER C. R. POMPEU

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 1.751 - Dispensar JULIANA DIAS ALVES, CPF nº XXX.119.896-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 08/09/2026.

Nº 1.752 - Dispensar JOAO PAULO DA SILVA ARAUJO, CPF nº XXX.932.203-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Pedreiras, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.753 - Dispensar ERISNALDO DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº XXX.559.463-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Presidente Dutra, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.754 - Dispensar ATILIO VERAS DOS REIS, CPF nº XXX.746.213-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Viana, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.755 - Dispensar IVALDO DE SOUZA SANTOS, CPF nº XXX.705.983-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Chapadinha, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.756 - Dispensar CRISTINA HIROKO SAKATA, CPF nº XXX.132.149-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Toledo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.757 - Dispensar HELOISA GAZZIERO WAHRHAFTIG, CPF nº XXX.030.619-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.758 - Designar HELOISA GAZZIERO WAHRHAFTIG, CPF nº XXX.030.619-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Curitiba - Boqueirão, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.4, desta Fundação.

Nº 1.759 - Designar MARCELO BERWANGER, CPF nº XXX.854.759-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Toledo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.772 - Designar DERMEVAL DEOLINDO PEREIRA REIS, CPF nº XXX.511.847-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Impressão, Acabamento e Logística, do(a) Coordenação de Produção Editorial e Gráfica, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 4.1, desta Fundação.

Nº 1.773 - Designar LUCAS CITELE CANDIDO, CPF nº XXX.260.137-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.774 - Designar IGOR SAMPAIO FELISMINO, CPF nº XXX.054.413-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.775 - Dispensar JOSE AYAN, CPF nº XXX.036.672-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - Pirituba, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação.

Nº 1.776 - Designar ANDRE VINICIUS ROCHA PIRES, CPF nº XXX.759.948-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - Pirituba, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação.

Nº 1.777 - Designar RENAN NOGUEIRA ALVAREZ, CPF nº XXX.540.797-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - Santana, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação.

Nº 1.778 - Designar DOUGLAS ADRIAN DE ALMEIDA PORTELA FERREIRA COELHO, CPF nº XXX.396.721-XX, para substituto da função de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.11, desta Fundação.

Nº 1.779 - Designar KARINA PEREIRA VIEIRA, CPF nº XXX.472.816-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.780 - Dispensar KARINA PEREIRA VIEIRA, CPF nº XXX.472.816-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 20/09/2026.

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 1.784 - Dispensar NEREU RIBEIRO SOARES JUNIOR, CPF nº XXX.489.651-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 4.5, desta Fundação.

Nº 1.785 - Dispensar NEREU RIBEIRO SOARES JUNIOR, CPF nº XXX.489.651-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.786 - Dispensar PAULO RICARDO DA SILVA AMARAL JESUS, CPF nº XXX.078.291-XX, da função comissionada executiva de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.11, desta Fundação.

Nº 1.788 - Dispensar AUGUSTO CESAR PIRES BORGES, CPF nº XXX.126.822-XX, da função comissionada executiva de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amapá, FCE - 1.11, desta Fundação.

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar NEREU RIBEIRO SOARES JUNIOR, CPF nº XXX.489.651-XX, para exercer a função comissionada executiva de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.11, desta Fundação.

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar PEDRO SPOLADORE FERREIRA DOS REIS, CPF nº XXX.529.669-XX, para exercer a função comissionada executiva de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amapá, FCE - 1.11, desta Fundação.

Nº 1.760 - Dispensar DIEGO TASSO DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº XXX.012.847-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE no Rio de Janeiro - Barra da Tijuca, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir de 14/09/2026.

Nº 1.761 - Dispensar MIQUEAS MACEDO DOS SANTOS, CPF nº XXX.283.644-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Cuiabá 2, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação.

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Dispensar HEMERSON MATHEWS GOMES LUCAS, CPF nº XXX.163.653-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 1.762 - Dispensar PEDRO HENRIQUE DE PAIVA ARTUR, CPF nº XXX.272.831-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.763 - Dispensar MARCOS DA COSTA MENEZES, CPF nº XXX.079.867-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 1.764 - Designar LUCAS RAMON DE SA ALVES, CPF nº XXX.475.354-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 1.765 - Designar LUCAS VITAL ALVES DA SILVA, CPF nº XXX.728.847-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Apoio à Implementação do Sistema Nacional de Geociências, Estatísticas e Dados, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.1, desta Fundação.

Nº 1.769 - Designar LUCINEIDE GOMES PERES, CPF nº XXX.522.634-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Sociais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.770 - Designar PEDRO HENRIQUE DE PAIVA ARTUR, CPF nº XXX.272.831-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Cuiabá 2, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.771 - Designar CELSO ABREU DUARTE, CPF nº XXX.295.857-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Impressão, Acabamento e Logística, do(a) Coordenação de Produção Editorial e Gráfica, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 4.2, desta Fundação.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar HEMERSON MATHEWS GOMES LUCAS, CPF nº XXX.163.653-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 2.02, desta Fundação.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo n.º 03001.002939/2026-34, resolve:

Nº 224 - Dispensar o servidor FERNANDO JOSÉ DA SILVA PAIVA RIBEIRO, Matrícula SIAPE Nº XX009XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos Internacionais - CGINT, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos Internacionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea.

Nº 225 - Designar o servidor ANDRÉ GUSTAVO DE MIRANDA PINELI ALVES, Matrícula SIAPE nº XX340XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, para responder pelas atribuições da função comissionada de Coordenador-Geral de Estudos Internacionais - CGINT, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos Internacionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, no período de 18 de setembro a 31 de outubro de 2026.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

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